Anatel destaca maturação do mercado de MVNOs em painel no AGC 2026

O assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Araújo, afirmou que o mercado de operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês para Mobile Virtual Network Operators) passa por um processo de amadurecimento e tem atuado como plataforma para novos negócios que demandam conectividade móvel durante o painel “Regulação e Inovação no Mercado Móvel: O Futuro dos MVNOs no Brasil”, realizado no Abrint Global Congress (AGC) 2026, nessa quinta-feira (7/5), em São Paulo. As MVNOs são empresas que oferecem serviços móveis ao consumidor utilizando a infraestrutura de rede de outras operadoras. Representando o superintendente Vinícius Caram, Leonardo destacou o potencial do segmento como habilitador de soluções inovadoras, citando como exemplo a crescente presença de carros conectados com chips de IoT no mercado brasileiro.

Segundo ele, as MVNOs têm a possibilidade de utilizar o espectro em caráter secundário, o que amplia o leque de opções de conectividade em regiões em que ainda há baixa ocupação desse recurso. Essa alternativa permite a atuação de novos agentes em áreas menos atendidas, contribuindo para a expansão da infraestrutura de telecomunicações. Leonardo também ressaltou que a Anatel disponibiliza um painel público que permite às empresas identificar, de forma transparente, localidades e faixas de espectro disponíveis para uso, facilitando o planejamento de novos projetos.

No campo regulatório, o assessor apresentou as mudanças introduzidas pelo novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), entre elas, o fim da vigência das Ofertas de Referência de Produtos de Atacado, que anteriormente eram obrigatórias pelas grandes operadoras em razão da aquisição da Oi Móvel. Apesar das mudanças, Leonardo enfatizou que a agência reguladora não deixou de acompanhar o mercado e pode atuar pontualmente e de forma específica, caso seja provocada por operadores que enfrentem dificuldades.

Ao encerrar sua participação, o representante da Anatel mencionou ainda a cartilha orientativa disponível no portal da Agência, que reúne, de forma objetiva, os principais aspectos regulatórios, modelos de outorga e requisitos aplicáveis a projetos de Internet das Coisas (IoT) e comunicação máquina a máquina, com foco em orientar provedores regionais e MVNOs.