Anatel destaca importância da regularização e do combate à concorrência desleal no Link ISP 2025, em Gramado

A Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Anatel Rio Grande do Sul, marcou presença no Link ISP, um dos principais eventos de telecomunicações do sul do Brasil, realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, em Gramado (RS). Voltado especialmente para provedores de internet, o encontro reuniu líderes, especialistas e empreendedores do setor para debater tendências, compartilhar experiências e impulsionar o desenvolvimento de negócios e parcerias estratégicas.

Durante o evento, o gerente regional da Anatel RS, Maurício Peroni, foi um dos palestrantes do painel “Plano de Combate à Concorrência Desleal e Atualizações Regulatórias”, promovido pela ABDTIC. Em sua apresentação, Peroni destacou o protagonismo das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que atualmente respondem por 55% do mercado de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), auferindo 45% da receita total do serviço de banda larga fixa.

Peroni atribuiu esse avanço às medidas implementadas pela Agência desde 2013 e intensificadas a partir de 2017, como a redução de custos para obtenção de outorga e, posteriormente, a dispensa desse requisito para prestadoras com até 5 mil assinantes. Ele também ressaltou a importância da regularização dos agentes de mercado para mitigar práticas irregulares e garantir uma concorrência justa no setor, lembrando o prazo para regularização, que se encerra em 29 de outubro de 2025.

De acordo com a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, "a participação da SFI nesse tipo de evento é essencial para conscientizar as prestadoras de SCM quanto à necessidade de cumprimento de suas obrigações perante a Anatel e para informá-las sobre os riscos de contratação de serviços de empresas não autorizadas".

A Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet  (InternetSul) manifestou total apoio ao Plano de Ação da Anatel no combate à concorrência desleal e à regularização do SCM, comprometendo-se a reforçar junto aos seus associados a necessidade de adequação às normas.

Além de disponibilizar sua estrutura para orientar os provedores, a Anatel Rio Grande do Sul propôs a realização de reuniões setoriais em parceria com a entidade, com o objetivo de esclarecer dúvidas e ampliar a divulgação das regras entre os associados e fornecedores, especialmente aqueles que atuam no fornecimento de links.
Novos encontros estão previstos ao longo do mês de setembro.

Em sua quinta edição, o Link ISP consolidou-se como um espaço fundamental para discussões técnicas e estratégicas, reunindo provedores, fornecedores e profissionais de todo o país na Serra Gaúcha e contribuindo para o fortalecimento e a modernização do setor de telecomunicações.