Anatel destaca avanços na agenda ESG durante seminário em São Paulo

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire participou da abertura do Seminário Telecom ESG 2024, promovido pelo Teletime no último dia 27/11, em São Paulo. Ele destacou os avanços significativos na integração dos três pilares da agenda ESG (sustentabilidade, responsabilidade social e governança) nas ações regulatórias da agência. Também participou da abertura o jornalista Samuel Possebom, que conduziu a abertura em formato de entrevista.

Freire, que tem sido um defensor da pauta ESG, fez um balanço positivo das iniciativas implementadas desde novembro de 2023, quando a agenda foi associada pela primeira vez aos deveres e ações regulatórias da Anatel, reposicionando a Agência em um novo patamar perante a sociedade.

O conselheiro ressaltou a importância da agenda ESG nas obrigações de fazer propostas como alternativa a processos sancionatórios no âmbito da Anatel, muitas relacionadas à ampliação da conectividade, especialmente em comunidades quilombolas e indígenas.

Um exemplo recente foi a inclusão de compromissos de ações de inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade, que resultou na destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para auxiliar duas mil mulheres em situação de vulnerabilidade a melhorarem suas habilidades digitais— incluindo migrantes, refugiadas e vítimas de violência doméstica.

"Tenho certeza de que essa obrigação de fazer será um marco na Anatel, inspirando novas ideias de compromissos para que nossas ações regulatórias estejam sempre alinhadas com as reais necessidades dos nossos cidadãos", disse Alexandre Freire.

O conselheiro citou outra ação concreta no sentido de beneficiar diretamente a população por meio da conversão de multas: a aprovação da proposta do Conselheiro Vicente Aquino de estabelecer a instalação de infraestrutura em Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da usina hidrelétrica da empresa Dona Francisca, considerada de alto risco, permitindo que os moradores sejam alertados pela Defesa Civil no caso derompimento de barragens e inundações mediante uso da tecnologia de cell broadcast (Defesa Civil Alerta).

Mencionou a atualização do RASA (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas) ára prever expressamente que as obrigações de fazer promovam a concretização de políticas públicas, contribuindo para a conectividade universal e significativa e para a sustentabilidade socioambiental.

Recordou que a pauta ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) estão presentes em diversas inicativas da Anatel, inclusive no seu Planejamento Estratégico. Em julho de 2024, o conselheiro apresentou o projeto Comunicações Digitais Sustentáveis, elaborado em conjunto com a Superintendência de Gestão Interna da Informação da Agência. O projeto visa promover o uso sustentável das tecnologias de comunicação, alinhando-se aos ODS.

Outro exemplo neste sentido é a parceria da Agência com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para desenvolver o Programa Anatel-S, com a missão de promover a sensibilização e o aculturamento em prol da sustentabilidade em telecomunicações. O projeto, com duração de 18 meses, inclui cursos digitais, seminários presenciais, produção bibliográfica e instrumentos educacionais para identificar e classificar iniciativas em ODS no setor de telecomunicações.

O conselheiro também mencionou a parceria estratégica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover investimentos verdes e boas práticas ambientais no setor de telecomunicações. A iniciativa busca oferecer insumos para a criação de um índice ESG para o setor, determinado pelo Conselho Diretor da Anatel.

"Acredito que estamos avançando para assegurar o atendimento dessa Agenda pelo setor", concluiu Freire, reafirmando o compromisso da Anatel com a promoção de uma indústria de telecomunicações mais sustentável e inclusiva", afirmou.