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CPPP
Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira (25), a designação de novos membros para o preenchimento de três vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP). Os nomes foram aprovados em reunião do Conselho Diretor da Agência realizada em 15 de setembro.
O CPPP, presidido pelo conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, tem como objetivo sugerir melhorias à regulamentação, consolidar as demandas do setor e propor medidas de incentivo às Prestadoras de Pequeno Porte.
Os novos membros são:
Vaga 1 - ASSOCIAÇÃO NEO
- Efetivo: Rodrigo Schuch Wegmann da Silva
- 1º Substituto: Anibal Diniz
- 2º Substituto: Denis Marcel Ferreira
Vaga 3 - INTERNETSUL
- Efetivo: Fabiano André Vergani
- 1ª Substituta: Andrea Rebechi de Abreu Fattori
- 2º Substituto: Ivonei Dores Lopes
Vaga 4 - ABRASAT
- Efetivo: Sergio Mauro da Silva Maia
- 1º Substituto: Mauro Wajnberg
- 2º Substituto: Fabio Franco Costa de Alencar
De acordo com o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, “as nomeações, com mandatos que se estenderão até 8 de maio de 2025, visam aprimorar a representatividade e a capacidade de atuação do CPPP”. Ainda segundo o conselheiro, “os nomeados para o Comitê são profissionais altamente qualificados e comprometidos com o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil, sendo as nomeações um reconhecimento da expertise e dedicação dos novos membros”.
A nova composição do CPPP, considerando a publicação da Portaria de Pessoal nº 1.079, é apresentada na tabela a seguir:
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Representantes da Anatel - incisos I a VI do art. 5º do Regimento Interno do CPPP: |
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Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira Presidente do CPPP Portaria de Pessoal nº 660, de 05 de junho de 2023 (SEI nº10347134) |
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Nilo Pasquali Secretário do CPPP Portaria nº 1.672, de 5 de outubro de 2018 (SEI nº3314398) |
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Vinícius Oliveira Caram Guimarães Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (art. 5º, inciso III, do Regimento Interno do CPPP) |
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José Borges da Silva Neto Superintendente de Competição (art. 5º, inciso IV, do Regimento Interno do CPPP) |
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Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia Superintendente de Relações com os Consumidores (art. 5º, inciso V, do Regimento Interno do CPPP) |
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Gustavo Santana Borges Superintendente de Controle de Obrigações (art. 5º, inciso VI, do Regimento Interno do CPPP) |
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Representantes do Ministério das Comunicações - inciso VII do art. 5º do Regimento Interno do CPPP: |
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Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo (Efetivo) Portaria nº 1.955, de 19 de abril de 2021 (SEI nº6787251) |
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Hélio Maurício Miranda da Fonseca (Substituto) Portaria nº 1.955, de 19 de abril de 2021 (SEI nº6787251) |
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Representantes de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações - inciso VIII do art. 5º do Regimento Interno do CPPP: |
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Vaga |
Entidade |
Efetivo |
1º Substituto |
2º Substituto |
Mandato |
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Vaga 1 |
Associação Neo |
Rodrigo Schuch Wegmann da Silva Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Anibal Diniz Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Denis Marcel Ferreira Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
da data de publicação da presente Portaria de Pessoal até 08.05.2025 |
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Vaga 2 |
Telcomp |
Tomas Henrique Fuchs Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril de 2022 (SEI nº8313791) |
Luiz Henrique Barbosa Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril de 2022 (SEI nº8313791) |
vago |
09.05.2022 a 08.05.2024 |
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Vaga 3 |
InternetSul |
Fabiano André Vergani Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Andrea Rebechi de Abreu Fattori Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Ivonei Dores Lopes Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
da data de publicação da presente Portaria de Pessoal até 08.05.2025 |
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Vaga 4 |
Abrasat |
Sergio Mauro da Silva Maia Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Mauro Wajnberg Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
Fabio Franco Costa de Alencar Portaria de Pessoal nº 1.079, de 18 de setembro de 2023 (SEI nº10876824) |
da data de publicação da presente Portaria de Pessoal até 08.05.2025 |
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Vaga 5 |
Abranet |
Edmundo Antonio Matarazzo Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril de 2022 (SEI nº8313791) |
Antonio Eduardo Ripari Neger Portaria de Pessoal nº 531, de 12 de abril de 2022 (SEI nº8313791) |
vago |
09.05.2022 a 08.05.2024 |
Os novos membros do Comitê foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras nos termos de Edital de Convocação.
Prestadora de Pequeno Porte é o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua.