Anatel define novos membros do comitê de defesa dos usuários

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolheu cinco novos integrantes para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). Eles vão representar os usuários de telecomunicações e uma para representar as entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. Os mandatos são de quatro anos. Daqui dois anos serão realizadas novas eleições. 

É papel do Comitê propor melhorias para as atividades regulatórias da Agência, entre elas desbloqueio de celular e revisão de regulamentação sobre a gestão de qualidade do serviço de celular. O CDUST assessora o Conselho Diretor da Anatel em temas relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários.  

O Comitê é formado por 16 membros, sendo quatro representantes da Anatel, cinco de instituições públicas e privadas, e sete dos usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor. Ele conta com representantes de entidades, como Procons, e se reúne quatro vezes por ano. 

Os novos participantes do CDUST são: 

Erich Matos Rodrigues, da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), foi nomeado para preencher a vaga de representante de entidade de classe de prestadora de pequeno porte. Erich é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Engenharia de Produção. Foi vice-presidente da Abrint de 2011 a 2012 e presidente de 2015 a 2017. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Consultivo da associação.  

Laura Tresca foi escolhida como representante da organização não-governamental de defesa de direitos humanos Artigo 19, que tem enfoque em liberdade de expressão e acesso à informação. A jornalista e cientista social é diretora de projetos da Artigo 19. A suplente designada para esta vaga é Maria Inês Dolci, representante de usuários. 

Marina Pita é coordenadora do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social). Ela é jornalista especializada em telecomunicações e já atuou como repórter do portal Telesíntese; do Terra; do IDG Now (2008-2010); e do Diário do Comércio, Indústria e Serviços. Também foi assessora do Conselho Regional de Serviço Social (SP) e pesquisadora da Freenet Film. O suplente para esta vaga é Pitágoras Lacerda dos Reis, representante de usuários. 

Moyses Bendahan é diretor do Procon/PA. Economista formado pela Universidade Federal do Pará, com especialização em Administração e Finanças pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seu suplente no conselho é Marcelo Salomão, representante do Procon/MS. 

Sophia Vial é diretora-executiva do Procon municipal de Porto Alegre (RS). Ela é professora da Faculdade de Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito e especialista em Direito do Consumidor pela mesma instituição. A professora já atuou como coordenadora de processos administrativos da Secretaria Nacional do Consumidor e, atualmente, é membro de um grupo de pesquisa sobre Mercosul e direito do consumidor. A suplente é Janice Freigang, do Procon de Navegantes/SC.