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Anatel debaterá edital de licitação para ampliar cobertura de serviços
A Anatel realizará na próxima quarta-feira, 26 de agosto, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre o Edital de Licitação para Autorização de uso de Radiofrequências nas faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço de Comunicação Multimídia e/ou do Serviço Limitado Privado.
A audiência será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, na Sede da Anatel, em Brasília (DF), das 9h30 às 12h30 (horário de Brasília).
Qualquer pessoa poderá participar remotamente da audiência, bastando, para isso, comparecer às Gerências Regionais da Anatel nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Bahia, Ceará, Pará ou Amazonas no mesmo dia e horário da Audiência de Brasília nos seguintes endereços:
Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01)
Rua Vergueiro, nº 3073, Vila Mariana
CEP 04101-300
São Paulo - SP
Gerência Regional da Anatel no Rio de Janeiro (GR02)
Praça XV de Novembro, nº 20, 9º e 10º andares, Centro
CEP 20010-010
Rio de Janeiro - RJ
Gerência Regional da Anatel no Paraná (GR03)
Rua Vicente Machado, nº 720, Batel
CEP 80420-011
Curitiba - PR
Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais (GR04)
Rua Maranhão, nº 166, Bairro Santa Efigênia
CEP 30150-330
Belo Horizonte - MG
Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05)
Av. Princesa Isabel, nº 778, Santana
CEP 90620-000
Porto Alegre - RS
Gerência Regional da Anatel em Pernambuco (GR06)
Rua Joaquim Bandeira, nº 492, Boa Viagem
CEP 51160-290
Recife - PE
Gerência Regional da Anatel em Goiás (GR07)
Rua 13, nº 618, Setor Marista
CEP 74150-140
Goiânia - GO
Gerência Regional da Anatel na Bahia (GR08)
Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Pituba
CEP 41820-770
Salvador - BA
Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09)
Av. Sen. Virgílio Távora, nº 2500, Dionísio Torres
CEP 60170-251
Fortaleza - CE
Gerência Regional da Anatel no Pará (GR10)
Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo
CEP 66113-110
Belém - PA
Gerência Regional da Anatel no Amazonas (GR11)
Rua Borba, nº 698, Cachoeirinha
CEP 69065-030
Manaus - AM
O aviso de audiência foi publicado nesta sexta-feira, 21, e o texto completo de seu anexo e a documentação relativa ao seu objeto estarão disponíveis a partir das 14h na página da Anatel na internet e na Biblioteca da Anatel, no endereço seguinte endereço:
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
70070-940
Brasília (DF)
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 1331
Endereço Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br
A proposta de edital está disponível para contribuições da sociedade por meio da Consulta Pública nº 20. As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 2 de setembro de 2015.
Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 2 de setembro de 2015 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para:
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)
Consulta Pública nº 20, de 17 de agosto de 2015
Proposta de Edital de Licitação para Autorização de uso de Radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz, 2.500 MHz e 3.500 MHz, associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço de Comunicação Multimídia e/ou do Serviço Limitado Privado
Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
CEP 70070-940 - Brasília-DF - Fax (61) 2312-2002
Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br
Esse edital de licitação tem por objetivo ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações, com possibilidade de aquisição de lotes em nível municipal, de forma a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores nas faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz.
Essas faixas são destinadas à banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM) e ao Serviço Limitado Privado. A proposta da Anatel prevê que os lotes municipais serão vendidos pelo maior preço inicial, sem repique. Além dessas faixas, o edital também prevê a licitação da faixa de 1,8 GHz, essa última destinada à telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e licitada por meio de leilão.
Os valores dos lotes em licitação serão divulgados no edital definitivo, após sua futura aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel.
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