Anatel aprova Relatório Anual de Gestão 2022

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 3 de maio, o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício 2022. Como destacado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, já na mensagem de abertura, “o ano de 2022 ficou marcado pelo aniversário de 25 anos da Agência. A maturidade da Anatel coincide com a maturidade também das telecomunicações no Brasil”. O documento permite que a sociedade possa se inteirar das ações desempenhadas pela Anatel em 2022. “O foco desse relatório é propiciar o exercício pleno da cidadania por meio da materialidade, clareza e objetividade das informações”, escreveu.

A publicação aborda os principais aspectos relacionados ao cumprimento da política pública do setor de telecomunicações, como os resultados dos compromissos de expansão e de prestação dos serviços e a ampliação do acesso – com o início das opções das redes de quinta geração dos serviços móveis (5G). Também são destacados os resultados dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) e do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), ambos criados em decorrência do Edital do 5G.

A revisão do planejamento estratégico da Anatel, com estabelecimento de novo posicionamento, missão, visão, valores e propósito, também consta do Relatório. Segundo Baigorri, na mensagem de abertura, “nossa reorientação estratégica determina que a Anatel siga promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos, mas que a partir de 2023 também busque estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade, bem como fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”.

O combate ao telemarketing abusivo – que tem sido objeto de diversas medidas da Agência – foi destaque na publicação que aponta que ao longo de 2022, com a adoção do código 0303 e a edição de cautelares contra chamadas automáticas, mais conhecidas como robocalls, 35,8 bilhões de chamadas curtas, com até três segundos, deixaram de ser geradas. Uma redução de mais de 30%.

O Relatório Anual de Gestão 2022 conta com um sumário executivo que reúne os principais dados de desempenho da Anatel e as estatísticas setoriais e apresenta, ainda, as informações orçamentárias, financeiras e contábeis da Agência.

O documento foi elaborado em conformidade com os princípios da Estrutura Internacional de Relato Integrado e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). Em atendimento ao disposto na Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019), o Relatório foi enviado ao ministro das Comunicações, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Corte de Contas, e disponibilizado na sede e no portal da Anatel para consulta da sociedade.