Anatel aprova reajuste dos planos básicos da telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai publicar, nesta terça-feira (7/11) no Diário Oficial da União, o reajuste dos planos básicos da telefonia fixa (assinatura mensal, habilitação e minutos das ligações locais e nacionais). A média da redução das tarifas locais e interurbanas das concessionárias Sercomtel Telecomunicações; Algar Telecom; Claro S.A (Embratel); Oi S.A (Telemar S.A.)  será entre -0,02% a -0,24%. As tarifas da Vivo (Telefônica) terão aumento médio de 0,76%.

O reajuste foi decidido sexta-feira passada pelo Conselho Diretor da Anatel. As concessionárias de telefonia fixa são obrigadas a divulgar os novos valores das tarifas em jornais de grande circulação e no portal da empresa dois dias antes da aplicação.

Do total de clientes das concessionárias de telefonia fixa, 3.459.703 utilizam o plano básico de serviço da Oi (25,57%); 818.572 da Telefônica (8,62%); 58.095 da Algar Telecom (8,07%); e 12.763 na Sercomtel (7,41%).  Em relação à Claro, o usuário, se não tem um plano contratado com a operadora, paga os valores do plano básico ao selecionar o Código de Seleção da Prestadora (CSP) para a ligação interurbana.

A tarifa de telefonia fixa é reajustada pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).  Além disso, no cálculo do reajuste os ganhos de produtividade das empresas são divididos com o consumidor por um redutor tarifário, denominado Fator X.  De acordo com análise do conselheiro da Anatel, relator do processo de reajuste, Leonardo de Morais, de outubro de 2016 a setembro de 2017 as tarifas da telefonia fixa caíram 3,96% enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou aumento de 6,12%.