Anatel abre Conecta Brasil 2023

Na abertura do Conecta Brasil 2023, que está sendo realizado na tarde desta quarta-feira (29) na Anatel em Brasília, o conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente da Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) da Agência, Artur Coimbra, afirmou que os postes (em sua maioria pertencentes a rede elétrica e que servem de suporte a estrutura de telecomunicações) permitem a ”possibilidade de intervenção mais drástica como o controle dos preços de compartilhamento (às telecomunicações)”. Segundo ele, preço do ponto de fixação da rede de telecomunicações será determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por uma metodologia que em breve será submetida à consulta pública conjunta das agências para recebimento de contribuições da sociedade.

Segundo o conselheiro, postes são a “mais abrangente e democrática infraestrutura de acesso, considerando a sua capilaridade, penetração e custos, a garantia de acesso ao poste propicia a competição efetiva e tem o potencial de reduzir os custos da prestação dos serviços de telecomunicações, dada a notória dependência dessa infraestrutura de acesso”. Ele também descreveu o regulamento sobre compartilhamento de postes aprovado em outubro pela Anatel e que aguarda aprovação também na Aneel.

O conselheiro diretor da Anatel, Vicente Aquino, lembrou que a Proposta de Plano Geral de Metas de Competição – PGMC (sob a Consulta Pública nº 64) e a Proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências – RUE (sob a Consulta Pública nº 65), ambas em sua relatoria, recebem contribuições até 8 de janeiro. Segundo ele, contribuição das PPPs são importantes para que o novo arcabouço regulatório permita que as pequenas prestadoras continuem a desempenhar um papel essencial para a inclusão digital. Aquino destacou que na banda larga fixa, os assinantes das PPPs são os mais satisfeitos com os serviços prestados, e ele deseja que “essa dinâmica também ocorra no mercado de telefonia móvel”. O mercado móvel tem uma participação reduzida das PPPs em relação à presença delas na banda larga fixa no volume de assinantes.

O Conecta Brasil 2023 aborda as perspectivas das prestadoras sobre a competição no setor de telecomunicações, os interessados podem acompanhar o evento em tempo real pelo canal do YouTube da Anatel. Após o encerramento do evento, previsto para as 17h30, a gravação continuará disponível online no mesmo endereço. A agenda do evento está disponível aqui.