Agência promove solenidade de aniversário

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta sexta-feira, 4/11, solenidade em homenagem aos seus 25 anos de existência – que serão completados amanhã –, na qual foi destaque a apresentação do planejamento estratégico para o período 2023-2027 feita pelo presidente da autarquia, Carlos Baigorri, e a assinatura de termo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com Baigorri, os objetivos que motivaram a criação da Anatel há um quarto de século estão praticamente cumpridos. “A área total das redes de telefonia móvel 4G cobre 92% da população brasileira, de Norte a Sul do País, seja nas grandes cidades, seja nas pequenas localidades do interior. A banda larga fixa já conta com 43,7 milhões de acessos – um crescimento de 10,7 milhões de acessos nos últimos três anos. Esse crescimento está alavancado na competição e na tecnologia. As prestadoras de menor porte têm, hoje, metade do mercado brasileiro de internet fixa. E quase 70% dos acessos têm sua última milha em fibra óptica”, informou.

Baigorri disse que ainda há muito a fazer na ampliação de infraestruturas em localidades de menor porte ou em regiões como a Amazônia, mas destacou que boa parte dessa demanda já está endereçada por um conjunto de ações que vão desde os compromissos adquiridos pelos vencedores do leilão de 5G até programas estruturantes, como o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) da Anatel. “Em poucos anos, estes desafios estarão igualmente superados – e o que precisamos, agora, é nos planejar, olhar para o futuro”, enfatizou.

“A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, afirmou.

Segundo ele, a conectividade deve ser tratada de forma abrangente, para muito além das redes físicas e do espectro, sendo impossível tratar de conflitos concorrenciais e de falhas de mercado enfocando apenas as empresas de telecomunicações. “Nesse sentido, muitas das iniciativas previstas da Anatel para os anos de 2023 a 2027 passam por aprofundarmos nossa expertise e estarmos cada vez mais capazes de atuar na conectividade em sua forma mais abrangente. Passam, também, por aprimorarmos a interlocução com a sociedade e as parcerias com os mais diferentes órgãos públicos para o tratamento de questões que são, por natureza, transversais. É o caso da prevenção de fraudes nos ambientes digitais, alfabetização digital dos usuários, desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionamento da competição nos ambientes digitais”, exemplificou.

Durante a solenidade, a Anatel e a Universidade de Brasília assinaram um instrumento de cooperação para a realização de pesquisa acadêmica justamente sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. A pesquisa contará com o apoio de especialistas das mais diversas áreas de conhecimento. Ao longo dos próximos dois anos, trará ao poder público e à sociedade brasileira como um todo uma série de diagnósticos e análises sobre variados temas, que, entre outros, incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, temas ligados aos impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre os serviços das plataformas digitais e os serviços regulados de telecomunicações.

Durante o estudo, os pesquisadores realizarão diálogos com os mais diversos atores envolvidos com a regulação dos ambientes digitais e, ao seu fim, diversos cenários de arranjos regulatórios serão avaliados. Os resultados desse estudo não serão exclusivos da Anatel. Estarão à disposição dos órgãos do Executivo responsáveis pela elaboração de políticas públicas, bem como de todos os legisladores. Do mesmo modo, estarão disponíveis a todos que se interessarem por esse debate.

A solenidade contou com a presença dos conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Queiroz e Artur Coimbra. Também estiveram presentes à cerimônia o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas, e ex-conselheiros da Anatel.