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Abertas vagas para Comitê de Defesa dos Usuários
A Anatel convoca usuários, entidades de defesa do consumidor (públicas ou privadas) e entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações a indicarem representantes para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
As entidades e usuários que pretendam indicar representantes poderão encaminhar à Agência o nome ou lista de nomes de candidatos para cada representação, acompanhada de demonstração das características da entidade e da qualificação dos indicados compatíveis com os interesses representados, conforme estabelecido no Edital nº 01/2015-CD.
As indicações devem ser encaminhadas em até 26 de junho de 2015 para:
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - Designação de Representantes
Edital nº 1, de 25 de maio de 2015 - CDUST SAUS, Quadra 6, Bloco E, 7º andar, Ala Norte (SRC)
70070-940 - Brasília-DF
Fax: (61) 2312-2209
Confira as opções de representações e respectiva quantidade de vagas a serem preenchidas:
- Uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações
- Uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecomunicações
- Sete vagas para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos
Os representantes de usuários indicados não são remunerados e não podem ter vínculo empregatício com empresa do setor de telecomunicações do Brasil. Os mandatos de metade dos representantes das entidades e dos usuários serão de dois anos, os demais serão de quatro anos, de acordo com o que vier a ser estabelecido na Portaria de designação.
O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.
Com a publicação do novo Regimento Interno do CDUST, aprovado pela Resolução nº 650/15, deu-se início ao processo de escolha dos novos representantes do Comitê, nos moldes do Edital nº 01/2015-CD. Após o término deste processo, a composição do Comitê será formada por 16 membros efetivos, distribuídos em três categorias: representantes da Anatel (quatro membros); representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e; representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).
O Edital de Convocação nº 1/2015-CD, foi publicado no dia 27 de maio de 2014.