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15 estados brasileiros têm ligações de orelhões gratuitas

Publicado em 02/10/2017 19h38 Atualizado em 17/11/2022 14h55

As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 estados brasileiros não podem ser cobradas. Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A medida começou a vigorar neste domingo (1.10).

Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Estados onde há gratuidade de orelhões (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe).

Confira os patamares de disponibilidade dos orelhões nos Estados medidos pelo Anatel:

UF	Disponibilidade (%) UF	Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP	Gratuidade
AC	99	100	NÃO
AL	48	98	SIM
AM	24	97	SIM
AP	26	98	SIM
BA	39	96	SIM
CE	42	75	SIM
DF	97	100	NÃO
ES	89	97	SIM
GO	97	99	NÃO
MA	30	95	SIM
MG	91	98	NÃO
MS	95	100	NÃO
MT	92	98	NÃO
PA	18	97	SIM
PB	35	99	SIM
PE	25	97	SIM
PI	29	96	SIM
PR	93	96	NÃO
RJ	93	97	NÃO
RN	44	98	SIM
RO	95	100	NÃO
RR	68	98	SIM
RS	92	98	NÃO
SC	85	98	SIM
SE	79	98	SIM
TO	95	99	NÃO