Anatel fortalece cooperação estratégica para o combate à pirataria em 2026

A Anatel realizou o Encontro Anual de Planejamento do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) entre os dias 24 e 26 de fevereiro. O evento, promovido pela Superintendência de Fiscalização (SFI) e sediado pela Anatel Goiás, consolidou as diretrizes operacionais para o ciclo de 2026 e marcou um avanço no relacionamento interinstitucional da Agência, com foco na atuação coordenada entre diferentes órgãos de controle.

 O ponto alto do encontro foi a participação da Receita Federal, representada pela Coordenação-Geral de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Corep). Durante as reuniões, o auditor-fiscal Vinicius Fernandes Félix destacou que a interoperabilidade e o compartilhamento de inteligência entre as instituições são fatores determinantes para o sucesso das apreensões e para o fortalecimento do controle aduaneiro no Brasil. 

Ao avaliar o novo ciclo, o conselheiro da Anatel Edson Holanda enfatizou que o diálogo institucional é o alicerce para um ambiente de telecomunicações seguro: "O sucesso do combate à pirataria em 2026 está diretamente ligado à nossa capacidade de atuar em rede. Quando fortalecemos o relacionamento interinstitucional, potencializamos a retirada de produtos não homologados e protegemos de forma muito mais eficaz o agente que opera na legalidade. Essa união de esforços reafirma o compromisso da Anatel com o rigor regulatório e com a construção de parcerias sólidas, garantindo que o consumidor brasileiro receba apenas equipamentos seguros e de qualidade." 

Dando continuidade a essa visão de integração, a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, reiterou que o combate ao comércio ilegal — tanto nas fronteiras quanto no mercado interno — é pautado pelo uso compartilhado de inteligência de dados. Segundo a superintendente, a colaboração com a Receita Federal e com outros órgãos parceiros é o pilar que permite uma fiscalização mais assertiva e coordenada, elevando o patamar das operações de campo. 

No campo operacional, o gerente regional da Anatel Goiás e coordenador do PACP, Paulo Aurélio Pereira da Silva, detalhou que o plano para o próximo ano prevê investimentos em infraestrutura que acompanham essa modernização estratégica. O planejamento inclui o reforço logístico para apreensões e a implementação de sistemas de comunicação via satélite, garantindo que as equipes de fiscalização atuem com suporte tecnológico de ponta. 

A pauta do evento também abrangeu o monitoramento do comércio eletrônico e a atualização de sistemas integrados, como o Regulatron e o Siscomex, além da instrução de processos administrativos. O encontro, que reuniu gerentes regionais e coordenadores de todo o país, encerrou-se consolidando a mensagem de que o enfrentamento ao mercado ilegal de equipamentos de telecomunicações em 2026 será definido pela unidade institucional e pela cooperação entre os órgãos do Estado.

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