Chamamentos Públicos

Publicado em 20/11/2020 13h33 Atualizado em 03/06/2024 11h12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) torna pública sua intenção de identificar e firmar compromisso com empresas, sindicatos e associações da área de telecomunicações/TICs interessados em patrocinar, por meio de contratação de serviços específicos, o provimento de serviços auxiliares à realização da 45º Reunião do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), que ocorrerá em João Pessoa/PB, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, nos termos e condições constantes do Processo SEI nº 53500.018884/2023-89, observadas as disposições do Edital de Convocação nº 19/2024 (SEI nº 11995317) e anexos.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TÁTICO DA ANATEL

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à "Prestação de consultoria especializada para prestar suporte à implantação do Planejamento Tático da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para o período de 2023 a 2024", em conformidade com suas regras e procedimentos. As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/181000 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE REGULAÇÃO EM SATÉLITES

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à "Prestação de serviços especializados para o planejamento, desenvolvimento e implementação de um Curso sobre Regulação em Satélites, para os servidores da Anatel", em conformidade com suas regras e procedimentos. As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/180724 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO EM TÉCNICAS ECONÔMICAS DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à "Prestação de serviços especializados para o planejamento, desenvolvimento e implementação de um Curso em Técnicas Econômicas de Análise de Impacto Regulatório, para os servidores da Anatel", em conformidade com suas regras e procedimentos. As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/180723 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO EM ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à "Prestação de serviços especializados para o planejamento, desenvolvimento e implementação de um Curso em Administração do Espectro, para os servidores da Anatel", em conformidade com suas regras e procedimentos. As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/180722 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TÁTICO DA ANATEL

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de consultoria especializada para o suporte à implantação do Planejamento Tático da Anatel para o período de 2023 a 2024. Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia 20 de junho de 2022, por meio do e-mail prpe@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo, endereço e-mail e número de telefone da pessoa indicada (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) PUBLICA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANALISANDO A GESTÃO DE ESPECTRO E ÓRBITA REALIZADA PELA ANATEL

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à "Prestação de Serviços de Consultoria quanto à Gestão de Espectro e Órbita realizada pela Anatel", em conformidade com suas regras e procedimentos. As empresas interessadas em participar deste processo devem apresentar propostas diretamente à UIT e acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/170418 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO EM TÉCNICAS ECONÔMICAS DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO PARA OS SERVIDORES DA ANATEL

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de serviços especializados para oferta de 3 (três) turmas na modalidade de curso on-line (ao vivo) em português ou em inglês, com tradução simultânea para português, sobre Técnicas Econômicas de Análise de Impacto Regulatório para 25 (vinte e cinco) servidores em cada turma.

Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia dia 14 de setembro de 2021, por meio do e-mail regulamentacao@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço de e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO SOBRE REGULAÇÃO EM SATÉLITES PARA OS SERVIDORES DA ANATEL

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de serviços especializados para oferta de 2 (duas) turmas de um curso on-line (ao vivo) em português ou em inglês, com tradução simultânea para português sobre Regulação em Satélites (Satellite Regulation) para até 25 (vinte e cinco) servidores.

Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia dia 23 de agosto de 2021, por meio do e-mail sor@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço de e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO EM ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO PARA OS SERVIDORES DA ANATEL

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de serviços especializados para oferta de 2 (duas) turmas de um curso on-line (ao vivo) em português ou em inglês, com tradução simultânea para português sobre Administração do Espectro para até 40 (quarenta) servidores em cada turma, totalizando até 80 (oitenta) servidores.

Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia 23 de agosto de 2021, por meio do e-mail sor@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço de e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 10, em 07 de junho de 2021, Ato de Chamamento Público;

ONDE SE LÊ: Até o próximo dia 15 de junho de 2021;

LEIA -SE: Até o próximo dia 18 de junho de 2021;

As demais informações continuam inalteradas.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO SOBRE REGULAÇÃO EM SATÉLITES PARA OS SERVIDORES DA ANATEL

Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT) REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO EM ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO PARA OS SERVIDORES DA ANATEL

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de serviços especializados para oferta de 2 (duas) turmas de um curso on-line (ao vivo) em português ou em inglês, com tradução simultânea para português sobre Administração do Espectro para até 40 (quarenta) servidores em cada turma, totalizando até 80 (oitenta) servidores.

Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

União Internacional De Telecomunicações (UIT) realizará licitação para contratação de consultoria sobre gestão do espectro.

Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de consultoria especializada para elaboração de relatório analisando a gestão de espectro e órbita realizada pela Anatel, perpassando pelo arcabouço normativo e fiscalizatório, no intuito de propor evoluções regulatórias para remover eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro e órbita, bem como novas possibilidades de definir a eficiência do uso do espectro enquanto ferramenta de avaliação dos ganhos atingidos com os avanços tecnológicos, de modo a subsidiar o planejamento de longo prazo de uso do espectro. Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos.

Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia 15 de junho de 2021, por meio do e-mail sor@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço, e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) Publica Licitação Para Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio Ao Processo de Adaptação da Modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações de Concessão Para Autorização, Nos Termos da Lei nº 13.879, de 3 de Outubro de 2019.

A Anatel comunica que a UIT publicou um convite para processo licitatório internacional referente à contratação de "Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio ao Processo de Adaptação da Modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações de Concessão para Autorização", em conformidade com suas regras e procedimentos.

As empresas interessadas em participar deste processo têm até o dia 23/07/2020 para apresentar propostas diretamente à UIT e devem acessar o portal da Organização das Nações Unidas na internet, no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/109572 para verificar a íntegra do certame e suas regras.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020- ANATEL

Atualizado em 16/03/2020 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que o evento “Espaço 5G” não começará na data de 25 de março estabelecida no Aviso de Chamamento Público nº 01/2020-Anatel em atendimento às manifestações dos interessados relacionadas às dificuldades logísticas com o calendário proposto. Nova data para o início do evento será publicada em chamamento público que deverá ser oportunamente divulgado.

Diante do alinhamento e convergência tecnológica do país com as redes 5G, a Anatel realizará o evento “Espaço 5G” na sua sede em Brasília-DF. O evento consistirá num espaço de exposição, aberto ao público em geral e contará com a presença de autoridades. Em decorrência da iminente publicação de Edital de Licitação que possibilitará a implantação de redes móveis padrão 5G no Brasil, entende-se como momento oportuno a realização de evento para divulgação e demonstração das potencialidades da nova tecnologia, que promete revolucionar o ecossistema das telecomunicações, com novo patamar em conectividade e experiência de uso para os serviços móveis, bem como proporcionar uma diversidade de novas aplicações nas diversas verticais dos segmentos industriais, do agronegócio e de serviços, tais como Internet das Coisas IoT, Indústria 4.0, Inteligência Artificial, Big Data, Veículos Autônomos, Telemedicina, Educação, Segurança Pública. A previsão de início é a data de 25/03/2020 e duração de duas semanas, com stands nos quais os principais players do mercado (prestadoras, fornecedores, indústria, academia) possam fazer apresentações e demonstrações práticas de algumas das novas aplicações possibilitadas pela quinta geração de comunicações móveis. O evento também pode contar com palestras e workshops. Nesse sentido, a Agência solicita que as prestadoras, fabricantes ou universidades interessadas em participar do “Espaço 5G” manifestem-se até o próximo dia 02 de março de 2020, por meio do e-mail atc@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo do responsável pela exposição, sumarizar a apresentação pretendida e as necessidades de espaço e energia elétrica, e-mail e telefone para contato. Os interessados deverão arcar com a infraestrutura necessária para o funcionamento dos stands e com montagem e desmontagem do material exposto. Uma comissão de avaliação formada por servidores da Agência irá avaliar as propostas. Dúvidas e pedidos de informações podem ser encaminhadas ao e-mail atc@anatel.gov.br até a data de 02 de março de 2020.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2019-ANATEL

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizará licitação para Prestação de Serviços de Consultoria de Apoio ao Processo de Adaptação da Modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações de Concessão para Autorização, nos termos da Lei nº 13.879, de 3 de Outubro de 2019. Está prevista, no escopo do Projeto UIT/BRA/18/001, celebrado em 2018, no âmbito do Acordo Básico de Assistência Técnica entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, contratação internacional referente à "prestação de serviços de consultoria de apoio à adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização". Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos. Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia 31 de dezembro de 2019, por meio do e-mail cpae@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço, e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - ANATEL

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) realizará licitação para atender a revisão do plano estratégico da Anatel. Está prevista, no âmbito do Projeto de Cooperação Internacional, assinado em 1998, entre a Agência e a UIT, a contratação de consultoria especializada para o suporte à revisão do Plano Estratégico da Anatel em 2019. Para tal fim, a UIT realizará um processo licitatório em conformidade com suas regras e procedimentos. Nesse sentido, a Agência solicita que as empresas interessadas em participar deste processo manifestem-se até o próximo dia 05 de julho de 2019, por meio do e-mail prpe@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo, endereço e-mail e número de telefone da pessoa indicada (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - GR07

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna público que estará recebendo, entre os dias 25/06/19 a 08/07/19, propostas para locação de imóvel, objetivando obter subsídios para escolha de imóvel adequado para instalação da nova sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins, na cidade de Palmas/TO, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. que estarão disponíveis no endereço: Qd. 104 Sul, Av. JK, Conjunto 01, n° 120, resolve Palmas, Guichê 16 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, a partir do dia 25/06/2019 e na internet: http://www.anatel.gov.br/institucional/processo-eletronico. Caminho: Pesquisa Pública (SEI), processo nº 53551.000239/2018-47.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019

O CHEFE DA ASSESSORIA INTERNACIONAL E O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) tornam pública a prorrogação por mais 30 dias do Edital nº 4/2019, publicado em 18/02/2019, a fim de identificar e firmar compromisso com empresas, sindicatos e associações da área de telecomunicações por satélite interessados em patrocinar, por meio de cotas de contribuição, a contratação de infraestrutura e serviços correlatos para a realização do 21st International Space Radio Monitoring Meeting(ISRMM), que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 a 5 de setembro de 2019, nos termos e condições constantes do Processo SEI nº53500.003362/2019-04, observadas as disposições deste Edital (3921650) e as Informações Gerais do Evento contidas no Anexo I.

Podem participar deste Chamamento Público as empresas, os sindicatos e as associações que atuam direta ou indiretamente nos temas de Interferência e Radiomonitoracão de espectro radioelétrico.

Dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico isrmm2019@anatel.gov.br, com cópia para ain@anatel.gov.br.

Em até 5 (cinco) dias após o término do chamamento público caberá recurso administrativo a ser interposto em face da Comissão Organizadora, por meio do endereço eletrônico isrmm2019@anatel.gov.br, com cópia para ain@anatel.gov.br.

A “DECLARAÇÃO DE INTERESSE”, anexa ao Edital, deverá ser encaminhada em até 30 dias a contar da publicação do presente Edital para o e-mail isrmm2019@anatel.gov.br, com cópia para ain@anatel.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2019

O CHEFE DA ASSESSORIA INTERNACIONAL E O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) tornam pública sua intenção de identificar e firmar compromisso com empresas, sindicatos e associações da área de telecomunicações por satélite interessados em patrocinar, por meio de cotas de contribuição, a contratação de infraestrutura e serviços correlatos para a realização do 21st International Space Radio Monitoring Meeting (ISRMM), que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 3 a 5 de setembro de 2019, nos termos e condições constantes do Processo SEI nº 53500.003362/2019-04, observadas as disposições deste Edital (3828716) e as Informações Gerais do Evento contidas no Anexo I.

Podem participar deste Chamamento Público as empresas, os sindicatos e as associações que atuam direta ou indiretamente nos temas de Interferência e Radiomonitoracão de espectro radioelétrico.

Dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico isrmm2019@anatel.gov.br , com cópia para ain@anatel.gov.br .

Em até 5 (cinco) dias após o término do chamamento público caberá recurso administrativo a ser interposto em face da Comissão Organizadora, por meio do endereço eletrônico isrmm2019@anatel.gov.br , com cópia para ain@anatel.gov.br .

A “DECLARAÇÃO DE INTERESSE”, anexa ao Edital, deverá ser encaminhada em até 30 dias a contar da publicação do presente Edital para o e-mail isrmm2019@anatel.gov.br , com cópia para ain@anatel.gov.br .