Portfólio de Projetos Estratégicos

Projeto Estratégico

Objetivos Estratégicos

 Iniciativas Estratégicas

Finalidade do Projeto

Liderança

 Principais Entregáveis

Duração estimada

Qualidade e transparência ao consumidor no serviço de Banda Larga Fixa.

1A

 2. Promover qualidade e transparência na oferta dos serviços de conectividade

Garantir continuamente para satisfação dos usuários os padrões de excelência exigidos pelos novos usos.

SRC

(i) Canal de testes do SCM: Características gerais da solução; (ii) Canal de testes do SCM: Requisitos preliminares da solução; (iii) Definição de padrão de velocidades expostas em ofertas/contratos; (iv) Canal de testes do SCM: Formalização de parceria com o NIC.br (v) Anexo Conjunto RQUAL-RGC do Manual Operacional que especifica o Canal Oficial de Teste de Velocidade Contratada do SCM; (vi) Disponibilização da primeira versão da ferramenta (sistemas Andoid e Windows) - fase 1; (vii) Disponibilização de nova versão da ferramenta (iOS, macOS e Linux) - fase 1; (viii) Integração com sistemas das principais prestadoras (fase 2); (ix) Elaboração de material para educação para o consumo.

24 meses

Capacidade da infraestrutura de conectividade

1B

 3. Aprimorar a capacidade, os mecanismos de compartilhamento e a qualidade da infraestrutura e de seu funcionamento

Atender os novos usos da conectividade com a expansão da infraestrutura da rede de base. 

SCO

(i) Estudos das relações entre qualidade e capacidade; (ii) Boletim da qualidade do SMP; (iii) Processo de Fiscalização Regulatória do SMP.

24 meses

Monitoramento Econômico de Preços

2E

 15. Estruturar o processo de monitoramento das ofertas varejistas

Ampliar a oferta de conectividade com preços acessíveis, para promover o acesso econômico aos usuários. 

SCP

(i) Dashboard de preços do SCM do Anatel Busca Ofertas; (ii) Modelo hedônico de preços do SCM e outros modelos alternativos; (iii) Dashboard de preços do SMP do Anatel Busca Ofertas; (iv) Relatório analítico de monitoramento econômico de preços do SCM do 1T/2025; (v) Modelo hedônico de preços do SMP e outros modelos alternativos; (vi) Dashboard de preços do STFC; (vii) Relatório analítico de monitoramento econômico de preços do SMP do 1T/2025; (viii) Modelo hedônico de preços do STFC e outros modelos alternativos; (ix) Relatório analítico de monitoramento econômico de preços do SCM do 2T/2025; (x) Dashboard de preços do SeAC; (xi) Modelo hedônico de preços do SeAC e outros modelos alternativos; (xii) Relatório analítico de monitoramento econômico de preços do SMP do 2T/2025; (xiii) Cálculo de Séries de Elasticidade SCM e outras análises sobre receitas e acessos por oferta; (xiv) Cálculo de Séries de Elasticidade SMP e outras análises sobre receitas e acessos por oferta; (xv) Automação para obtenção de dados de preços de SCM de PPPs por município; (xvi) Relatórios de estimativas de subsídio para usuários brasileiros de banda larga fixa de baixa renda e de preço do serviço por renda.

24 meses

Dispositivos Acessíveis e Adequados

2E

16. Promover instrumentos que permitam a viabilidade econômica aos serviços mesmo em situações de pouca atratividade 

Buscar garantir a viabilidade econômica aos serviços inclusive em situações de pouca atratividade. 

SCP

(i) Avaliar internamente aspectos sobre tipos de dispositivos relevantes à Conectividade Significativa; (ii) Avaliar externamente aspectos sobre tipos de dispositivos relevantes à Conectividade Significativa; (iii) Estudar a disponibilidade dos diferentes tipos de dispositivos relevantes à Conectividade Significativa; (iv) Estudar a estrutura de preços dos diferentes tipos de dispositivos relevantes à Conectividade Significativa.

24 meses

Confiança no ecossistema digital

3A

 17. Zelar pela segurança dos cidadãos no ecossistema digital

Promover estruturas de referência no combate e prevenção às fraudes no ecossistema digital. 

SCO

(i) Combate a fraudes no ecossistema digital; (ii) Estruturas de referência no combate e prevenção às fraudes no ecossistema digital; (iii) Canal setorial, centralizado, para recebimento de informações de instituições financeiras com relação a códigos de acesso com indícios utilização para cometimento de golpes e fraudes.

24 meses

Habilidades Digitais

3A

18. Promover a alfabetização digital dos cidadãos 

Promover o desenvolvimento de habilidades digitais no Brasil, por meio da criação e fortalecimento de uma rede colaborativa, da capacitação de multiplicadores, do incentivo ao envolvimento de empresas do ecossistema digital e do monitoramento dos indicadores de conectividade significativa e habilidades digitais. 

SRC

(i) Estudo indicadores; (ii) Painel de dados; (iii) Evento presencial (híbrido) sobre habilidades digitais; (iv) Entregas Unesco; (v) Parcerias / Acordos de Cooperação; (vi) Encenação da peça "Vida de Influencer"; (vii) Eventos de conscientização de crianças e jovens e idosos.

24 meses

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT

1A

1. Promover a cobertura nacional de redes de telecomunicações e o aumento de capacidade disponibilizada no acesso aos serviços 

Manter atualizado o diagnóstico do atendimento com banda larga no país, a fim de possibilitar que a Agência identifique se existe infraestrutura capaz de atender as demandas em cada região, para permitir a adoção de ações efetivas de promoção do acesso à internet, incluindo qualidade, acessibilidade e capacidade de uso efetivo dos serviços digitais. 

SPR

(i) Aprovar Proposta de Revisão do PERT; (ii) Atualização após a aprovação; (iii) Publicação do PERT; (iv) Divulgação do PERT.

24 meses

Projeto Estratégico

Objetivos Estratégicos

Iniciativas Estratégicas

Finalidade do projeto

 Liderança

Principais Entregáveis

Duração estimada

Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética

1D

7. Promover o gerenciamento de risco e a proteção das infraestruturas críticas

Definir boas práticas e padrões técnicos e regulatórios para garantir a segurança cibernética.

 SCO

(i) BRICS BRASIL 2025: Coleta de informações e Planejamento; (ii) BRICS BRASIL 2025: Monitoramento dos Eventos; (iii) COP-30: Coleta de informações e Planejamento; (iv) COP-30: Monitoramento dos Eventos; (v) Relatório sobre as Ameaças Cibernéticas Prevalentes no Setor de Telecomunicações (TEDITA31); (vi) Relatório sobre o Estado da Arte de Aplicações de IA em Cibersegurança para Telecomunicações (TEDITA32); (vii) Desenvolvimento de Metodologia de Aplicação de IA para Cibersegurança em Redes de Telecomunicações (TEDITA33); (viii) Testes de Validação da Metodologia (TEDITA34); (ix) Apresentação dos Resultados em Workshop (TEDITA35); (x) 1a. RPA EGC 7.0; (xi) 2a. RPA EGC 7.0; (xii) 3a. RPA EGC 7.0; (xiii) 7a. Edição do Exercício Guardião Cibernético; (xiv) Despacho Decisório sobre notificação de Incidentes envolvendo Infraestruturas Críticas de Cabos Submarinos; (xv) Ingresso Anatel no ICPC; (xvi) Despacho Decisório sobre Coleta de Dados de Infraestrutura Critica Cabos Submarinos ( Atualização); (xvii) Protocolo de Comunicação sobre resposta a incidentes relevantes Cabos Sumarinos.

24 meses

Dinâmica de novas tecnologias digitais

2A

8. Acompanhar a adoção das novas tecnologias e plataformas digitais

Atualizar as definições de mercado, em virtude da digitalização e ampliação de serviços e agentes, para que os serviços sejam devidamente regulados.

 SCP

(i) Pesquisas sobre a relação do usuário com as novas tecnologias; (ii) Ampliar o diálogo com as OTTs e demais agentes de mercado que oferecem serviços com potencial necessidade de regulação.

24 meses

Inovação Aberta

2D

14. Atuar com liderança no ecossistema digital na regulação para novas tecnologias

Promoção da inovação aberta numa plataforma de integração sob liderança da Agência.

 SUE

(i) Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Anatel e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); (ii) Endereçamento aos parceiros para desenvolvimento de soluções de inovação relacionados às entregas do Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) da Anatel de 2025; (iii) Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Anatel e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); (iv) Lançamento do 1º desafio de inovação aberta da Anatel, para identificação de possíveis problemas a serem resolvidos de forma inovadora; (v) Rede de cooperação de inovação aberta implementada, envolvendo atores do setor de telecomunicações; (vi) Proposta de implementação de 1 (um) Sandbox Regulatório pela Anatel a partir de desafio público de inovação aberta; (vii) Endereçamento aos parceiros para desenvolvimento de soluções de inovação relacionados às entregas do Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) da Anatel para o ano de 2026; (viii) Implementação de solução inovadora piloto para desafios estratégicos de conectividade e tecnologias emergentes.

24 meses

Projeto Estratégico

Objetivos Estratégicos

Iniciativas Estratégicas

Finalidade do projeto

Liderança

Principais Entregáveis

Duração estimada

Regulação baseada em evidências

2D

12. Buscar uma atuação baseada em evidências e a simplificação regulatória

Aprimorar e simplificar a regulação baseada em evidências, reduzindo anacronismos

SPR 

(i) Benchmark nacional e internacional; (ii) Metodologia de avaliação da qualidade regulatória; (iii) Piloto de aplicação da metodologia; (iv) Aplicação da metodologia; (v) Manual de avaliação da qualidade regulatória; (vi) Dashboard de avaliação da qualidade regulatória. 

24 meses

Excelência no desempenho regulatório

4A

21. Assegurar o desempenho, a capacitação e a motivação do quadro de servidores

Manter a força de trabalho engajada e satisfeita passa por iniciativas de promoção da qualidade de vida e monitoramento do desempenho.

 SAF

(i) Aprimoramento da avaliação de desempenho individual; (ii) Aprimoramento da Saúde e da Qualidade de Vida no Trabalho; (iii) Mapeamento das principais lacunas de competências.

24 meses

Governança 4.0 ESG

4B

22. Aprimorar as práticas de governança, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental

Fomentar boas práticas de governança, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no setor de telecomunicações.

 SUE

(i) Programa Anatel – S; (ii) Selo Climático ESG Anatel – BID; (iii) Módulo SEI ODS; (iv) Monitoramento do iESGo; (v) Aprimoramento da divulgação de Resultados; (vi) Critérios ESG em editais de radiofrequência.

24 meses

Inova IA - Inteligência Artificial para inovação e resultados.

4C

23. Promover agilidade e inovação tecnológica nos processos da Agência

Promover o desenvolvimento da IA na Agência e utilizá-la como meio para alcançar a inovação e resultados concretos nos processos de negócio.

 SGI

(i) Instituir Política de Governança de IA na Anatel; (ii) Implementar Núcleo de IA (Item 4263, letra "e", do iESGo); (iii) Contratar Broker MultiCloud para soluções de dados desenvolvidas pela Anatel e uso de serviços de IA (IDT069); (iv) Demandar contratação de conjuntos de Cursos/Turmas relacionados com Ciência de Dados e Inteligência Artificial, com foco em desenvolvimento; (v) Desafio 1: SEI IA - Assistente de Inteligência Artificial; (vi) Desafio 2: Aval.IA - Avaliação Qualitativa das Demandas dos Consumidores; (vii) Desafio 3: Estimar melhor rota para infraestrutura de telecomunicação (Melhor Rota); (viii) Desafio 4: Publicar Dataset de Textos Públicos da Anatel; (ix) Desafio 5: Classificação de Processos pelas ODS da ONU; (x) Desafio 6: Assistente Externo com IA; (xi) Demais desafios a serem priorizados, em ordem, para atendimento, conforme a Meta Tática relacionada com o projeto; (xii) Novos Projetos Digitais considerar IA (Item 4263, letra "f", do iESGo).

24 meses