Fases do Programa Escola em Tempo Integral

O que é fase de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral? — última modificação 12/11/2024 14h34

O que é a fase de pactuação? — última modificação 12/11/2024 14h36

O quantitativo de matrículas e o valor indicado na fase de pactuação é específico de uma Secretaria ou se refere ao quantitativo geral de um estado ou região? — última modificação 14/11/2024 11h29

O quantitativo de matrículas indicadas na fase de pactuação pode ser alterado na fase de declaração? — última modificação 14/11/2024 09h43

É possível alterar o percentual informado como despesas de custeio e capital após a fase de pactuação? — última modificação 14/11/2024 09h44

A quantidade de matrículas que aparece no Simec durante a fase de pactuação é o mínimo ou máximo de vagas que os entes subnacionais poderão criar? — última modificação 14/11/2024 09h45

Por que devo indicar as escolas na fase de declaração? É possível indicar escolas diferentes? — última modificação 14/11/2024 09h46

Posso aumentar o número de pré-matrículas indicadas no Simec nas fases de pactuação ou declaração? — última modificação 14/11/2024 09h47

Declaramos menos matrículas do que informado na pactuação e/ou redistribuição. O que acontecerá? — última modificação 14/11/2024 09h47

Onde posso realizar a declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral? — última modificação 14/11/2024 09h48

Quando começa e termina a fase de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral? — última modificação 14/11/2024 09h49

As vagas declaradas pelos entes subnacionais deverão ser registradas no Educacenso? — última modificação 14/11/2024 09h50

Posso contabilizar matrículas fomentadas por outros programas, como o Educação Infantil Manutenção e o EMTI? Como vai se dar a verificação das matrículas criadas? — última modificação 14/11/2024 09h50

Até quando a secretaria deverá apresentar sua política de educação integral em tempo integral? — última modificação 14/11/2024 09h51