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Atualizado em 13/03/2025 12h23

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reality sobre merendeiras estreia sábado (20)

19/12/2025 - Programa promovido pelo MEC e por parceiros dá visibilidade a saberes tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas ao acompanhar a rotina dos profissionais que alimentam o futuro do Brasil
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Alimentação Escolar Reality Merendeiros e Merendeiras
EDUCAÇÃO BÁSICA

Webinário orienta redes sobre adesão ao Toda Matemática

19/12/2025 - Com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube, evento acontece na segunda-feira (22) e busca mostrar a importância da política para promoção das aprendizagens. Adesão ao programa também começa segunda
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Toda Matemática Professores Formação Docente
GESTÃO

Ministro Camilo recebe título de Doutor Honoris Causa

19/12/2025 - A honraria foi concedida pela Universidade Católica de Pernambuco nesta sexta-feira (19), no Recife, e reconhece a contribuição do ministro da Educação para fortalecer as políticas educacionais no país
Tags: Ministério da Educação MEC Título Doutor Honoris Causa Ministro Camilo Santana Universidade Católica de Pernambuco Unicap
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Consulta pública da Pnaes termina domingo (21)

19/12/2025 - Portal Brasil Participativo recebe, até domingo (21), contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada ao acesso e à permanência de estudantes nas instituições federais
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Instituições Federais de Ensino Superior Assistência Estudantil Consulta Pública Política Nacional de Assistência Estudantil Pnaes
DIÁLOGO

MEC dialoga sobre o novo Escolas Interculturais de Fronteira

19/12/2025 - Webinários deram continuidade às reuniões e visitas técnicas sobre a implantação do novo Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif), durante o mês de dezembro
Tags: Ministério da Educação MEC Diálogo Programa Escolas Interculturais de Fronteira Peif
ENSINO MÉDIO

MEC começa o pagamento da 10ª parcela do Pé-de-Meia na segunda (22)

19/12/2025 - Parcela de R$ 200 referente à frequência dos estudantes será paga até o dia 30 de dezembro. Pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários matriculados no ensino médio da rede pública
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Pé-de-Meia Pagamento Ensino Médio
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MEC entrega CNDB para reitores e professores da Rede Federal

19/12/2025 - Ministro Camilo Santana entrega documento a educadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em Brasília, e reforça a valorização dos docentes e o fortalecimento das instituições
Tags: Ministério da Educação MEC Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Carteira Nacional Docente do Brasil CNDB Institutos Federais
EDUCAÇÃO BÁSICA

Último dia de adesão ao Na Ponta do Lápis

19/12/2025 - Programa do MEC busca promover educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Secretários de educação têm até esta sexta-feira, 19 de dezembro, para aderir ao programa no Simec
Tags: SEB Educação Financeira Programa Na Ponta do Lápis MEC Ministério da Educação Adesão
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MEC divulga resultado de mapeamento de demandas por EPT

19/12/2025 - Edital Juros por Educação selecionou 25 propostas de 16 instituições públicas e privadas que identificaram demandas da educação profissional e tecnológica
Tags: Ministério da Educação MEC EPT Educação Profissional e Tecnológica Mapeamento de Demandas Propag
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

MEC assina contrato para gerir hospital da Unirio

18/12/2025 - Assinado nesta quinta (18), contrato integra o Hospital dos Servidores do Estado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo o SUS e ampliando ensino, pesquisa e formação em saúde no estado
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Hospital Universitário Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Hospital dos Servidores do Estado Unirio Ebserh Rio de Janeiro
EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria regula acompanhamento educacional do Bolsa Família

18/12/2025 - Norma atualiza o papel do MEC no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes que integram famílias beneficiárias do programa, garantindo não apenas a transferência de renda, como também o acesso à educação
Tags: Ministério da Educação MEC Bolsa Família Condicionalidades Portaria Acompanhamento Educacional
EQUIDADE

PDDE Equidade: últimos dias para participar da consulta pública

17/12/2025 - Escuta vai até 22/12 no portal Brasil Participativo e busca ouvir gestores escolares sobre a adesão ao PDDE Equidade, contribuindo para aprimorar o processo, que garante recursos financeiros às escolas públicas
Tags: Ministério da Educação MEC PDDE Equidade Programa Dinheiro Direto na Escola Consulta Pública Equidade
GESTÃO

Ações do MEC são apresentadas durante reunião ministerial

17/12/2025 - Balanço das ações do governo federal foi apresentado nesta quarta-feira (17) durante última reunião ministerial de 2025 com o presidente Lula. Programas como o Pé-de-Meia e o Escola em Tempo Integral foram destaque
Tags: Ministério da Educação MEC Reunião Ministerial Balanço Educação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

CNE define normas do Sistec e amplia segurança de diplomas técnicos

17/12/2025 - Resolução determina uso obrigatório do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica para garantir validade nacional dos diplomas de cursos técnicos de nível médio
Tags: Ministério da Educação MEC EPT Educação Profissional e Tecnológica Sistec CNE
PROFESSORES

Cerca de 73% dos professores serão beneficiados pelo novo IRPF

17/12/2025 - Pelo menos 1,5 milhão de docentes da educação básica terão mais renda disponível e cerca de 620 mil deixam de pagar o imposto. Na prática, a mudança vai resultar em cerca de R$ 5 mil a mais por ano
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Professores Docentes IRPF Imposto de Renda
GESTÃO

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

17/12/2025 - Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de reunião com autoridades do Governo do Brasil voltada à construção de proposta conjunta em prol da sociedade
Tags: Ministério da Educação MEC Educação em Direitos Humanos Enfrentamento à Violência Contra Mulheres
EDUCAÇÃO INFANTIL

Aberta adesão ao módulo educação infantil no MEC Gestão Presente

17/12/2025 - Municípios de todo o país podem aderir, até 31 de janeiro, à plataforma gratuita do MEC para mapear a demanda por vagas em creches, gerir filas de espera e realizar a matrícula em creches com foco em equidade e inclusão
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Educação Infantil Gestão Presente Vagas Fila
GESTÃO

MEC realiza capacitação sobre governança para instituições federais

16/12/2025 - Por meio da Corregedoria-Geral do MEC, iniciativa integrou agenda institucional na Paraíba e reuniu representantes das instituições federais de ensino superior para debater governança, integridade e prevenção de riscos
Tags: Ministério da Educação MEC Instituições Federais de Ensino Superior Governança Corregedoria Capacitação Paraíba
PROFESSORES

Redes já podem informar elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores

16/12/2025 - Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil, destinado à aquisição de computadores, notebooks e tablets. Prazo vai até 30/12
Tags: Ministério da Educação MEC Professores Programa Mais Professores para o Brasil Reconhecimento Mais Professores
EDUCAÇÃO INFANTIL

Adesão ao curso de auxiliares da educação infantil é até 21/12

16/12/2025 - Inscrições devem ser feitas pelas secretarias de educação, por meio do Simec. Curso técnico a distância visa qualificar 40 mil profissionais da educação infantil. O início está previsto para janeiro de 2026
Tags: Ministério da Educação  MEC  Educação Infantil   Proditec  Formação  Adesão
ENSINO MÉDIO

Enem: redação da reaplicação aborda idade mínima para o trabalho

16/12/2025 - Participantes redigirão texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre o tema: “A idade mínima para o trabalho como forma de proteção à infância”. Ao todo, serão cinco horas e trinta minutos de aplicação
Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Enem Reaplicação Exame Nacional do Ensino Médio
AQUI TEM MEC

Mais de 50,8 mil professores da Paraíba podem solicitar a CNDB

16/12/2025 - Em João Pessoa (PB), nesta terça (16), ministro Santana entregou a Carteira Nacional Docente do Brasil para mais de 1,3 mil professores, além de 76 novos ônibus escolares destinados aos municípios paraibanos
Tags: Ministério da Educação MEC Carteira Nacional Docente do Brasil Mais Professores Caminho da Escola Paraíba Paraíba
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Seminário marca avanço no Sistema de Avaliação da EPT

16/12/2025 - Evento nesta terça (16) reúne gestores e especialistas para discutir indicadores e construir referências nacionais, visando ao fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Tags: Ministério da Educação MEC Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica Sinaept Seminário EPT
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MEC redistribui 1.028 cargos e funções para a Rede Federal

16/12/2025 - Iniciativa é mais uma ação do governo federal visando ao fortalecimento e à ampliação das instituições ofertantes de educação profissional e tecnológica
Tags: Ministério da Educação MEC EPT Educação Profissional e Tecnológica Rede Federal Redistribuição de Cargos
EQUIDADE

MEC apoia projeto de educação antirracista e saberes tradicionais

16/12/2025 - Projeto “Afrobarroco” visa fortalecer a educação antirracista e integrar os saberes científicos e tradicionais. MEC investirá R$ 2 mi na criação do Centro de Referência em Educação para a Equidade Racial do Cariri (CE)
Tags: Ministério da Educação MEC Equidade Afrobarroco Educação Antirracista Saberes Tradicionais Ceará
ENSINO MÉDIO

Enem 2025: reaplicação começa nesta terça (16)

16/12/2025 - Provas serão reaplicadas nesta terça e na quarta-feira, 16 e 17 de dezembro. Recurso atende os participantes que fizeram a solicitação na Página do Participante e tiveram o pedido aceito pelo Inep
Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Enem Exame Nacional do Ensino Médio
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Última semana da consulta pública sobre assistência estudantil

16/12/2025 - MEC está reunindo contribuições da sociedade sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com o objetivo de regulamentar a lei. Participações podem ser enviadas até 21/12
Tags: Ministério da Educação MEC Instituições Federais de Ensino Superior Assistência Estudantil Consulta Pública Política Nacional de Assistência Estudantil Pnaes
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MEC lança curso sobre economia solidária na EJA

15/12/2025 - Formação faz parte do Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA (ProfEJA) e busca apoiar professores na construção de currículos que possibilitem a elevação de escolaridade com capacitação profissional
Tags: Ministério da Educação MEC Educação de Jovens e Adultos Pacto EJA Curso Economia Solidária Plataforma Mais Professores
EDUCAÇÃO SUPERIOR

ITA convoca 180 candidatos para a etapa final

15/12/2025 - Terceira fase do vestibular do ITA tem início em 11 de janeiro, em São José dos Campos (SP). A maior parte dos candidatos aprovados realizou a prova no interior paulista, com 65 estudantes, seguida por Fortaleza (CE), com 63
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior ITA ITA Ceará Instituto Tecnológico de Aeronáutica Ceará
AQUI TEM MEC

MEC empossa reitor da Universidade Federal de Campina Grande

15/12/2025 - Nesta segunda (15), ministro Santana conduziu ao cargo o professor Camilo de Farias, reforçando o respeito da pasta à autonomia das comunidades acadêmicas. Comitiva do MEC realiza outras agendas no estado
Tags: Ministério da Educação MEC UFCG Posse Reitor Paraíba

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