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Atualizado em 01/01/2026 20h20
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  • GESTÃO

    Governo do Brasil amplia direitos de trabalhadores terceirizados

    Governo do Brasil amplia direitos de trabalhadores terceirizados
    14/04/2026 - Benefício de reembolso-creche e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais beneficiam mais de 40 mil pessoas. No MEC, mais de mil funcionários de diversas categorias são contemplados
    Tags: Ministério da Educação MEC Trabalho Terceirizados Direitos Trabalhistas
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  • DIÁLOGO

    Governo do Brasil sanciona novo Plano Nacional de Educação

    Governo do Brasil sanciona novo Plano Nacional de Educação
    14/04/2026 - Presidente Lula assinou o documento nesta terça (14), em Brasília, com a participação do ministro Leonardo Barchini. Novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Plano Nacional de Educação Novo PNE Sanção
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  • INTERNACIONAL

    MEC participa de seminário internacional pela Amazônia

    MEC participa de seminário internacional pela Amazônia
    14/04/2026 - Pasta debate o papel estratégico da educação e a reativação da Comissão de Educação da OTCA, durante o seminário Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de Belém
    Tags: Ministério da Educação MEC OTCA Educação Básica Educação Superior Organização do Tratado de Cooperação Amazônica Comissão Especial de Educação da Amazônia
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  • EDUCAÇÃO DIGITAL

    MEC Livros: conheça editorias e gêneros disponíveis no APP

    MEC Livros: conheça editorias e gêneros disponíveis no APP
    14/04/2026 - Plataforma conta com cerca de 8 mil exemplares separados em quase 20 categorias, que podem ser alugados gratuitamente. Iniciativa do MEC busca despertar o interesse pela leitura e facilitar o acesso a obras literárias
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC institui Comitê Gestor do Compromisso Toda Matemática

    MEC institui Comitê Gestor do Compromisso Toda Matemática
    14/04/2026 - Portaria nº 323 foi publicada nesta terça-feira (14). Comitê definirá parâmetros de qualidade para o ensino do componente e integra o Compromisso Nacional Toda Matemática
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Portaria Comitê Gestor do Compromisso Toda Matemática Compromisso Nacional Toda Matemática
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  • PROFESSORES

    Escuta sobre formação continuada tem quase 64 mil respostas

    Escuta sobre formação continuada tem quase 64 mil respostas
    14/04/2026 - Professores e diretores têm até 21/4 para contribuir com o questionário. Objetivo é coletar dados para apoiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública
    Tags: Ministério da Educação MEC Professores Escuta Formação Continuada Questionário
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  • ENSINO MÉDIO

    Brasil apresenta Pé-de-Meia em evento no Suriname

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    14/04/2026 - MEC destacou modelo de incentivo à permanência escolar durante conferência internacional nos dias 8 e 9 de abril. Iniciativa vincula benefícios a marcos educacionais como matrícula, frequência e conclusão
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Pé-de-Meia Modelo de Incentivo Evento Internacional Suriname Ensino Médio
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  • ESCOLA QUE PROTEGE

    Materiais do MEC orientam na prevenção de bullying na escola

    Materiais do MEC orientam na prevenção de bullying na escola
    14/04/2026 - Foram produzidos dois flyers para orientar as escolas, as famílias e os estudantes sobre como agir diante de casos de violência e bullying, além da necessidade do cuidado coletivo para impedir esse tipo de atitude
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Combate ao Bullying e à Violência na Escola Bullying Escola que Protege Material Gráfico
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    Encontro reúne equipes de municípios participantes do CNCA

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    13/04/2026 - Atividades serão desenvolvidas de segunda a quarta-feira, 13 a 15 abril, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube. Municípios de médio e grande porte participam do encontro voltado à alfabetização
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA Alfabetização
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  • PROFESSORES

    Saiba como usar a PND na seleção de professores

    Saiba como usar a PND na seleção de professores
    13/04/2026 - Estados e municípios que aderirem à Prova Nacional Docente podem decidir se usarão ou não a nota do exame em concursos e seleções. Caso utilizem, a decisão deve ser informada no edital do processo
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Professores PND Prova Nacional Docente Concursos e Seleções
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  • EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

    Encontro nacional debate educação em direitos humanos

    Encontro nacional debate educação em direitos humanos
    13/04/2026 - 2º Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais da Educação Básica discutiu caminhos para promoção do tema nas escolas, com ênfase na educação midiática como ferramenta
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação em Direitos Humanos Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos e Diversidades Educação Midiática
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  • ENSINO MÉDIO

    Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começa hoje (13)

    Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa começa hoje (13)
    13/04/2026 - Para fazer o exame sem pagar a taxa de inscrição, é necessário cumprir critérios socioeconômicos. Todos os estudantes do 3º ano do ensino médio público são isentos. Período de inscrição será aberto em breve
    Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Enem Isenção Taxa de Inscrição Justificativa de Ausência
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  • INTERNACIONAL

    MEC apresenta Pnae em reunião sobre sistemas alimentares

    MEC apresenta Pnae em reunião sobre sistemas alimentares
    10/04/2026 - Em Reunião de Transformação dos Sistemas Alimentares para as Américas e o Caribe, promovida pela FAO no Panamá, pasta compartilhou experiência brasileira com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
    Tags: Ministério da Educação MEC Internacional FAO Reunião Sistemas Alimentares Américas e Caribe Alimentação Escolar
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  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

    MEC inicia certificação de gestores da Rede Federal

    MEC inicia certificação de gestores da Rede Federal
    10/04/2026 - Pasta fez entrega simbólica do primeiro certificado de conclusão do Programa de Formação de Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Cursos devem ser concluídos até 15/5
    Tags: Ministério da Educação MEC Certificação ProGestores Rede Federal EPT
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  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

    MEC inaugura sede própria do Campus Sorocaba do IFSP

    MEC inaugura sede própria do Campus Sorocaba do IFSP
    10/04/2026 - Nesta sexta (10), presidente Lula e ministro Leonardo Barchini inauguraram instalações do Campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo, com investimentos de R$ 23,2 milhões. Ao todo, IFSP recebe R$ 557 milhões do Novo PAC
    Tags: Ministério da Educação MEC Novo PAC IFSP Instituto Federal de São Paulo Inauguração Sede Campus Sorocaba São Paulo
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  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

    MEC promove seminário técnico sobre Juros por Educação

    MEC promove seminário técnico sobre Juros por Educação
    10/04/2026 - Evento reunirá especialistas, representantes da pasta e de redes estaduais de EPT. 80% dos estados fazem parte do programa, que visa expandir matrículas de educação profissional técnica de nível médio
    Tags: Ministério da Educação MEC Juros por Educação Seminário
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC lança 3ª Olimpíada de Professores de Matemática

    MEC lança 3ª Olimpíada de Professores de Matemática
    10/04/2026 - Iniciativa busca reconhecer e incentivar a excelência docente, promovendo o compartilhamento de boas práticas e estimulando o desenvolvimento profissional. Inscrições ficam abertas de 10 de abril a 17 de maio
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Olimpíadas de Professores de Matemática Compromisso Nacional Toda Matemática
    MEC lança 3ª Olimpíada de Professores de Matemática
  • EDUCAÇÃO SUPERIOR

    MEC inaugura blocos do campus Santo André da UFABC

    MEC inaugura blocos do campus Santo André da UFABC
    10/04/2026 - Unidade Tamanduatehy recebeu investimentos de R$ 155,7 milhões, dos quais cerca de R$ 35,8 milhões são do Novo PAC. Também serão assinadas as ordens de serviço para a aquisição de equipamentos e a construção de uma nova passarela
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Novo PAC ABC Santo André UFABC
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  • EDUCAÇÃO SUPERIOR

    Prouni: último dia para comprovar informações da inscrição

    Prouni: último dia para comprovar informações da inscrição
    10/04/2026 - Candidatos participantes da lista de espera da 1ª edição do Prouni 2026 podem comprovar as informações da inscrição até o final desta sexta-feira (10), fisicamente nas instituições de ensino superior ou via encaminhamento eletrônico
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Prouni Lista de Espera
    Prouni: último dia para comprovar informações da inscrição
  • PRIMEIRA INFÂNCIA

    Seminário em Santa Catarina debate ações para bebês e crianças

    Seminário em Santa Catarina debate ações para bebês e crianças
    10/04/2026 - Encontro reuniu representantes do Poder Público, especialistas, pesquisadores e integrantes da sociedade civil. Iniciativa faz parte do ciclo de seminários estaduais da Política Integrada da Primeira Infância, coordenada pelo MEC
    Tags: Ministério da Educação MEC Primeira Infância Seminário Política Nacional Integrada da Primeira Infância
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  • EDUCAÇÃO SUPERIOR

    Fies 2026: convocação da lista de espera do 1º semestre encerra hoje (10)

    Fies 2026: convocação da lista de espera do 1º semestre encerra hoje (10)
    10/04/2026 - Termina nesta sexta-feira (10/4) o prazo para convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil, referente ao 1º semestre de 2026. Pré-selecionados nessa etapa devem complementar a inscrição em até três dias úteis
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Fies Convocação Lista de Espera
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC debate implementação da BNCC Computação

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    09/04/2026 - Realizado nesta quinta-feira (9), webinário orientou redes de ensino sobre como atualizar seus currículos em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular Computação para cumprimento de condicionalidade do Fundeb
    Tags: Ministério da Educação MEC VAAR Fundeb Escolas Conectadas BNCC
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  • EDUCAÇÃO SUPERIOR

    Desempenho de cotistas na graduação é superior à média

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    09/04/2026 - Dos ingressantes por reserva de vagas na rede federal, 49% concluíram a graduação, frente a 42% de não cotistas. Cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação por meio do Sisu, Prouni e Fies
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Prouni Fies Sisu Ações Afirmativas Lei de Cotas
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  • PÓS-GRADUAÇÃO

    MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

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    09/04/2026 - Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena vai conceder bolsas para promover acesso, permanência e êxito de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu, além de financiar divulgação de conhecimentos tradicionais
    Tags: Ministério da Educação MEC Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena Pós-Graduação Bolsas
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  • INTERNACIONAL

    MEC discute reativação de comissão de educação da Amazônia

    MEC discute reativação de comissão de educação da Amazônia
    09/04/2026 - Em reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, pasta discutiu reinstalação de estrutura que promove educação como um dos pilares para o desenvolvimento sustentável dos países da região
    Tags: Ministério da Educação MEC Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA Comissão Especial de Educação da Amazônia Internacional
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  • EDUCAÇÃO DIGITAL

    MEC Livros amplia acesso à leitura e apoia práticas pedagógicas

    MEC Livros amplia acesso à leitura e apoia práticas pedagógicas
    09/04/2026 - Plataforma digital do MEC oferece acervo diversificado que pode ser integrado ao ensino e ampliar o acesso a obras literárias em todo o país
    Tags: Ministério da Educação MEC MEC Livros Biblioteca Digital Acervo Livros
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  • EDUCAÇÃO SUPERIOR

    Fies: último dia para envio de propostas de vagas remanescentes

    Fies: último dia para envio de propostas de vagas remanescentes
    09/04/2026 - Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo de oferta de vagas remanescentes do Fies para o 1º semestre de 2026 precisam emitir o termo de participação até esta quinta-feira (9)
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Fies Vagas Remanescentes
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  • ENSINO MÉDIO

    Pé-de-Meia: veja como conferir se sua conta já pode ser utilizada

    Pé-de-Meia: veja como conferir se sua conta já pode ser utilizada
    09/04/2026 - Estudantes recebem o incentivo por meio da conta digital Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Porém, menores de 18 anos precisam de autorização do responsável para movimentá-la
    Tags: Educação Ministério da Educação MEC Ensino Médio Pé-de-Meia Conta Bancária
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  • EDUCAÇÃO BÁSICA

    MEC participa de reunião de alta cúpula do Pisa

    MEC participa de reunião de alta cúpula do Pisa
    09/04/2026 - Encontro acontece em Brasília, entre 7 e 10 de abril, para definir diretrizes e instrumentos de avaliação comparáveis internacionalmente para a elaboração do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
    Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Pisa Inep Conselho Diretor
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  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    MEC participa de feira de diversidade alimentar

    MEC participa de feira de diversidade alimentar
    08/04/2026 - Promovida pela Embrapa, Feira Brasil na Mesa busca valorizar alimentos brasileiros e discutir produção, pesquisa, políticas e consumo. Pasta apresenta experiência do Pnae e participa de debates na programação
    Tags: Ministério da Educação MEC Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae Embrapa Feira Brasil na Mesa
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