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Atualizado em 13/03/2025 12h23

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FINANCIAMENTO

Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026

31/12/2025 - Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Fundeb 2026 Financiamento Complementação Aumento
TEMPO INTEGRAL

MEC esclarece redes sobre execução de recursos da educação integral

31/12/2025 - Pasta publicou nesta quarta (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e prestação de contas dos recursos do Fundeb vinculados às matrículas em tempo integral
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Educação Básica Escola em Tempo Integral Fundeb Orientações Execução
EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Lançado edital Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos

31/12/2025 - Bolsas mensais de R$ 700 serão pagas a 1.500 alunos de medicina a partir de 2026. Para isso, MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Programa busca aumentar diplomação de estudantes de baixa renda
Tags: Ministério da Educação MEC Mais Médicos Medicina Bolsa Permanência Edital
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MEC regulamenta Juros por Educação

31/12/2025 - Programa visa ampliar matrículas na educação técnica de nível médio a partir da redução das taxas de juros anuais das dívidas dos estados. Portaria publicada nesta quarta (31) esclarece funcionamento da iniciativa
Tags: Ministério da Educação MEC Propag Juros por Educação Regulamentação Portaria
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC reabre inscrições para o Selo Alfabetização

31/12/2025 - Edital publicado nesta quarta-feira (31) reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização
Tags: Ministério da Educação MEC Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Alfabetização CNCA Selo Ministério da Educação
GESTÃO

MEC investiu na educação para transformar vidas em 2025

31/12/2025 - No ano em que a pasta completou 95 anos de atuação, políticas e programas foram reforçados da creche à pós-graduação, a fim de construir uma nação soberana, com desenvolvimento social, econômico e humano
Tags: Ministério da Educação MEC Balanço 2025
PROFESSORES

Mais Professores: redes pactuam oferta de 8 mil bolsas

30/12/2025 - MEC divulgou resultado da adesão dos estados à Bolsa Mais Professores. Redes pactuaram a oferta de 2.180 bolsas para professores dos anos finais do ensino fundamental e 5.820 para docentes do ensino médio
Tags: Ministério da Educação MEC Bolsa Mais Professores Resultado Pactuação Adesão Mais Professores para o Brasil
EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC amplia quadro de professores de universidades federais

30/12/2025 - Portaria do MEC, publicada na segunda (29), redistribui 1.453 cargos docentes entre universidades federais, o que permitirá contratação imediata. Desde 2023, foram criadas 9.506 vagas para professores e técnicos
Tags: Ministério da Educação MEC Redistribuição de Cargos Instituições Federais de Ensino Superior Ifes Universidades Federais Professor Magistério
PROFESSORES

Indicação de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 30/1

30/12/2025 - Prazo foi prorrogado nesta terça (30). Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil destinado à aquisição de computadores, notebooks e tablets
Tags: Ministério da Educação MEC Professores Programa Mais Professores para o Brasil Reconhecimento Mais Professores
PROFESSORES

Mais Professores promove qualificação e valorização do magistério

30/12/2025 - Fazem parte do programa ações como a Carteira Nacional Docente do Brasil, o #TôComProf, o Reconhecimento Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Prova Nacional Docente
Tags: Ministério da Educação MEC Professores Mais Professores para o Brasil
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sisu: confira os dez cursos e instituições com mais vagas ofertadas

29/12/2025 - Ao todo, edição de 2026 ofertará 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições. Pedagogia lidera em número de vagas (10.145), e a UFRJ é a instituição com maior oferta (9.120). Inscrições começam em 19/1
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Sistema de Seleção Unificada Sisu
EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Ações do MEC avançaram com equidade na educação inclusiva

29/12/2025 - Iniciativas abrangem cursinhos populares, educação especial inclusiva, relações étnico-raciais e educação de jovens e adultos
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Educação inclusiva Equidade EJA Jovens e adultos Equidade racial Cursinhos Enem Educação Profissional e Tecnológica
EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC trabalhou por mais educação superior em 2025

26/12/2025 - Ano foi marcado pelo fortalecimento da educação superior, com ampliação de vagas, políticas estudantis e investimentos em universidades, ciência e formação acadêmica em todo o país
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Educação Superior Balanço 2025
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas

26/12/2025 - Edição é a maior da história do programa, com oferta de vagas em 136 instituições públicas de educação superior e destaque para inclusão de novos campi e ampliação de cursos tecnológicos e de IA
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Sisu Sistema de Seleção Unificada Oferta de Vagas
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Curso de Formação de Diplomatas é credenciado como pós-graduação

24/12/2025 - Portaria publicada nesta quarta-feira (24) confirma o Instituto Rio Branco, que há 80 anos forma os diplomatas brasileiros, como Escola de Governo
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Escola de Governo Instituto Rio Branco Formação de Diplomatas
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Ações do MEC visaram expandir e qualificar a oferta de EPT em 2025

24/12/2025 - Ano foi marcado por investimentos na oferta de cursos de qualificação profissional, técnicos e superiores de tecnologia, na melhoria da infraestrutura da Rede Federal, na construção de novos campi de IFs e na criação da PNEPT
Tags: Educação Ministério da Educação MEC EPT Educação Profissional e Tecnológica Balanço 2025
EDUCAÇÃO BÁSICA

Confira as ações do MEC pela educação básica em 2025

23/12/2025 - Atuação da pasta buscou assegurar a implementação de políticas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana, garantindo uma escola protegida, em tempo integral e com incentivo a quem mais precisa
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Educação Básica Balanço 2025
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Sisu 2026: inscrições começam em 19 de janeiro

23/12/2025 - Com oferta de 274,8 mil vagas, edição é a maior da história do programa. Candidato poderá concorrer ao Sistema de Seleção Unificada utilizando notas das três últimas edições do Enem. Edital foi publicado nesta terça-feira (23)
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Sistema de Seleção Unificada Sisu
EDUCAÇÃO BÁSICA

Contrata+Brasil chega às escolas públicas atendidas pelo PDDE

23/12/2025 - Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de serviços de pequenos reparos pela plataforma
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola Contrata+Brasil 
EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução regulamenta apoio financeiro do Toda Matemática

23/12/2025 - Apoio financeiro é voltado ao eixo de orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de assegurar aos estudantes o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas na BNCC
Tags: Ministério da Educação MEC Compromisso Nacional Toda Matemática Portaria Eixos de Atuação
ALFABETIZAÇÃO

Últimos dias para inscrição no Selo da Alfabetização

22/12/2025 - Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece boas práticas dos entes federados para a promoção da alfabetização na idade certa. Inscrições são prorrogadas até 23 de dezembro
Tags: Ministério da Educação MEC Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Alfabetização CNCA Selo Alfabetização
EDUCAÇÃO BÁSICA

Webinário apresenta balanço do Novo PAR e perspectiva para 2026

22/12/2025 - Transmissão no canal do MEC apresentou avanços do Novo Plano de Ações Articuladas, perspectivas para 2026 e dialogou com a nova portaria que fortalecerá a governança do quinto ciclo da iniciativa
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Novo PAR Plano de Ações Articuladas Webinário Balanço de Resultados
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC abre adesão ao Compromisso Toda Matemática

22/12/2025 - Entes federados podem aderir à política entre 22 de dezembro e 22 de janeiro pelo Simec. Pasta realizou webinário para orientar as redes e mostrar a importância da política para a promoção das aprendizagens
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Toda Matemática Compromisso Nacional Toda Matemática
EQUIDADE

Consulta pública do PDDE Equidade termina terça-feira (23)

22/12/2025 - Escuta no portal Brasil Participativo busca ouvir gestores escolares sobre a adesão ao PDDE Equidade, que garante recursos financeiros às escolas públicas, contribuindo para o aprimoramento processo
Tags: Ministério da Educação MEC PDDE Equidade Programa Dinheiro Direto na Escola Consulta Pública Equidade
LIVRO DIDÁTICO

MEC acompanha produção de livros do PNLD

22/12/2025 - Ministro Camilo Santana acompanhou a produção dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, iniciativa que garante a distribuição anual de mais de 150 milhões de exemplares às escolas públicas
Tags: Educação Ministério da Educação MEC PNLD Livro Didático Visita Programa Nacional do Livro e do Material Didático
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Reality sobre merendeiras estreia sábado (20)

19/12/2025 - Programa promovido pelo MEC e por parceiros dá visibilidade a saberes tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas ao acompanhar a rotina dos profissionais que alimentam o futuro do Brasil
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Alimentação Escolar Reality Merendeiros e Merendeiras
EDUCAÇÃO BÁSICA

Webinário orienta redes sobre adesão ao Toda Matemática

19/12/2025 - Com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube, evento acontece na segunda-feira (22) e busca mostrar a importância da política para promoção das aprendizagens. Adesão ao programa também começa segunda
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Toda Matemática Professores Formação Docente
GESTÃO

Ministro Camilo recebe título de Doutor Honoris Causa

19/12/2025 - A honraria foi concedida pela Universidade Católica de Pernambuco nesta sexta-feira (19), no Recife, e reconhece a contribuição do ministro da Educação para fortalecer as políticas educacionais no país
Tags: Ministério da Educação MEC Título Doutor Honoris Causa Ministro Camilo Santana Universidade Católica de Pernambuco Unicap
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Consulta pública da Pnaes termina domingo (21)

19/12/2025 - Portal Brasil Participativo recebe, até domingo (21), contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada ao acesso e à permanência de estudantes nas instituições federais
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Instituições Federais de Ensino Superior Assistência Estudantil Consulta Pública Política Nacional de Assistência Estudantil Pnaes
DIÁLOGO

MEC dialoga sobre o novo Escolas Interculturais de Fronteira

19/12/2025 - Webinários deram continuidade às reuniões e visitas técnicas sobre a implantação do novo Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif), durante o mês de dezembro
Tags: Ministério da Educação MEC Diálogo Programa Escolas Interculturais de Fronteira Peif

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