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GESTÃO
MEC participa de cerimônia em defesa da democracia
08/01/2026
-
Nesta quinta (8), autoridades dos Três Poderes da União reafirmaram o compromisso com a preservação da ordem democrática e com a garantia de direitos. Ministro Camilo esteve na solenidade, em Brasília
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Educação
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Prouni 2026: inscrições para o 1º semestre começam em 26/1
08/01/2026
-
MEC publicou, nesta quinta-feira (8), edital do Programa Universidade para Todos referente ao primeiro semestre de 2026. Inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 26 a 29 de janeiro pelo Portal Acesso Único
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Prouni
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
IFPB desenvolve aplicativo de assistência farmacêutica
08/01/2026
-
Projeto de autarquia do MEC foi criado para o Ministério da Saúde, com o objetivo de gerenciar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciativa contou com participação de estudantes do IFPB
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MEC
EPT
Educação Profissional e Tecnológica
IFPB
Assistência Farmacêutica
E-SUS AF
Paraíba
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Publicado edital de inscrições postergadas do Fies para 2026
08/01/2026
-
Estudantes que tiveram a conclusão da inscrição adiada nos processos seletivos do Fies referentes ao primeiro ou ao segundo semestre de 2025 deverão complementar a inscrição no sistema Fies Seleção, de 14 a 16 de janeiro
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Fundo de Financiamento Estudantil
Vagas Remanescentes
PROFESSOR
Lei integra professor da educação infantil ao magistério
07/01/2026
-
Medida publicada nesta quarta (7) garante direitos como piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira. MEC participou das tratativas sobre nova regra, reafirmando o compromisso com os profissionais
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Educação infantil
Magistério
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Rede inteligente do SUS contará com cinco HUs federais
07/01/2026
-
Hospitais universitários da UnB, UFRJ, UFMG, Unifesp e Unirio integrarão rede nacional anunciada pelo presidente Lula nesta quarta (7). Investimento será de R$ 4,8 bilhões, em parceria com Banco do BRICS
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SUS
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Pé-de-Meia Licenciaturas: Sisu oferece 73,6 mil vagas em 2026
07/01/2026
-
Programa do Ministério da Educação oferta bolsas de R$ 1.050 mensais a candidatos com bom desempenho no Enem que escolherem cursos de licenciatura presenciais na maior edição da história do Sisu
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC e PGF promovem apoio jurídico a ambientes de inovação
07/01/2026
-
Acordo entre o ministério e a Procuradoria-Geral Federal busca qualificar a gestão de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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ACT
Procuradoria-Geral Federal
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Sisu 2026 concentra instituições públicas bem avaliadas
02/01/2026
-
Três em cada quatro instituições participantes do Sisu têm Índice Geral de Cursos, medido pelo MEC, com conceito muito bom ou excelente. Em ranking britânico, maioria aparece entre as melhores da América Latina
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Avaliação
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FINANCIAMENTO
Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026
31/12/2025
-
Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
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Financiamento
Complementação
Aumento
TEMPO INTEGRAL
MEC esclarece redes sobre execução de recursos da educação integral
31/12/2025
-
Pasta publicou nesta quarta (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e prestação de contas dos recursos do Fundeb vinculados às matrículas em tempo integral
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Educação
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Educação Básica
Escola em Tempo Integral
Fundeb
Orientações
Execução
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Lançado edital Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos
31/12/2025
-
Bolsas mensais de R$ 700 serão pagas a 1.500 alunos de medicina a partir de 2026. Para isso, MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Programa busca aumentar diplomação de estudantes de baixa renda
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Ministério da Educação
MEC
Mais Médicos
Medicina
Bolsa Permanência
Edital
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC regulamenta Juros por Educação
31/12/2025
-
Programa visa ampliar matrículas na educação técnica de nível médio a partir da redução das taxas de juros anuais das dívidas dos estados. Portaria publicada nesta quarta (31) esclarece funcionamento da iniciativa
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Ministério da Educação
MEC
Propag
Juros por Educação
Regulamentação
Portaria
EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC reabre inscrições para o Selo Alfabetização
31/12/2025
-
Edital publicado nesta quarta-feira (31) reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização
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Ministério da Educação
MEC
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Alfabetização
CNCA
Selo
Ministério da Educação
GESTÃO
MEC investiu na educação para transformar vidas em 2025
31/12/2025
-
No ano em que a pasta completou 95 anos de atuação, políticas e programas foram reforçados da creche à pós-graduação, a fim de construir uma nação soberana, com desenvolvimento social, econômico e humano
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Ministério da Educação
MEC
Balanço
2025
PROFESSORES
Mais Professores: redes pactuam oferta de 8 mil bolsas
30/12/2025
-
MEC divulgou resultado da adesão dos estados à Bolsa Mais Professores. Redes pactuaram a oferta de 2.180 bolsas para professores dos anos finais do ensino fundamental e 5.820 para docentes do ensino médio
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MEC
Bolsa Mais Professores
Resultado
Pactuação
Adesão
Mais Professores para o Brasil
EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC amplia quadro de professores de universidades federais
30/12/2025
-
Portaria do MEC, publicada na segunda (29), redistribui 1.453 cargos docentes entre universidades federais, o que permitirá contratação imediata. Desde 2023, foram criadas 9.506 vagas para professores e técnicos
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Ministério da Educação
MEC
Redistribuição de Cargos
Instituições Federais de Ensino Superior
Ifes
Universidades Federais
Professor
Magistério
PROFESSORES
Indicação de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 30/1
30/12/2025
-
Prazo foi prorrogado nesta terça (30). Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil destinado à aquisição de computadores, notebooks e tablets
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Ministério da Educação
MEC
Professores
Programa Mais Professores para o Brasil
Reconhecimento
Mais Professores
PROFESSORES
Mais Professores promove qualificação e valorização do magistério
30/12/2025
-
Fazem parte do programa ações como a Carteira Nacional Docente do Brasil, o #TôComProf, o Reconhecimento Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Prova Nacional Docente
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Professores
Mais Professores para o Brasil
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Sisu: confira os dez cursos e instituições com mais vagas ofertadas
29/12/2025
-
Ao todo, edição de 2026 ofertará 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de 136 instituições. Pedagogia lidera em número de vagas (10.145), e a UFRJ é a instituição com maior oferta (9.120). Inscrições começam em 19/1
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Educação Superior
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Sisu
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ações do MEC avançaram com equidade na educação inclusiva
29/12/2025
-
Iniciativas abrangem cursinhos populares, educação especial inclusiva, relações étnico-raciais e educação de jovens e adultos
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Jovens e adultos
Equidade racial
Cursinhos
Enem
Educação Profissional e Tecnológica
EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC trabalhou por mais educação superior em 2025
26/12/2025
-
Ano foi marcado pelo fortalecimento da educação superior, com ampliação de vagas, políticas estudantis e investimentos em universidades, ciência e formação acadêmica em todo o país
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Educação
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MEC
Educação Superior
Balanço
2025
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas
26/12/2025
-
Edição é a maior da história do programa, com oferta de vagas em 136 instituições públicas de educação superior e destaque para inclusão de novos campi e ampliação de cursos tecnológicos e de IA
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Curso de Formação de Diplomatas é credenciado como pós-graduação
24/12/2025
-
Portaria publicada nesta quarta-feira (24) confirma o Instituto Rio Branco, que há 80 anos forma os diplomatas brasileiros, como Escola de Governo
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Instituto Rio Branco
Formação de Diplomatas
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Ações do MEC visaram expandir e qualificar a oferta de EPT em 2025
24/12/2025
-
Ano foi marcado por investimentos na oferta de cursos de qualificação profissional, técnicos e superiores de tecnologia, na melhoria da infraestrutura da Rede Federal, na construção de novos campi de IFs e na criação da PNEPT
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Educação Profissional e Tecnológica
Balanço 2025
EDUCAÇÃO BÁSICA
Confira as ações do MEC pela educação básica em 2025
23/12/2025
-
Atuação da pasta buscou assegurar a implementação de políticas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana, garantindo uma escola protegida, em tempo integral e com incentivo a quem mais precisa
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Balanço 2025
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Sisu 2026: inscrições começam em 19 de janeiro
23/12/2025
-
Com oferta de 274,8 mil vagas, edição é a maior da história do programa. Candidato poderá concorrer ao Sistema de Seleção Unificada utilizando notas das três últimas edições do Enem. Edital foi publicado nesta terça-feira (23)
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Contrata+Brasil chega às escolas públicas atendidas pelo PDDE
23/12/2025
-
Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de serviços de pequenos reparos pela plataforma
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução regulamenta apoio financeiro do Toda Matemática
23/12/2025
-
Apoio financeiro é voltado ao eixo de orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de assegurar aos estudantes o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas na BNCC
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ALFABETIZAÇÃO
Últimos dias para inscrição no Selo da Alfabetização
22/12/2025
-
Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece boas práticas dos entes federados para a promoção da alfabetização na idade certa. Inscrições são prorrogadas até 23 de dezembro
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