Perguntas Frequentes

Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério da Educação ou sobre as ações no âmbito de sua competência. Observação: última atualização em março de 2020.
Publicado em 17/04/2020 12h00 Atualizado em 27/05/2020 14h34