Prêmio MEC da Educação Brasileira

Atualizado em 06/08/2025 15h47

- O que é o Prêmio MEC da Educação Brasileira?
  O Prêmio MEC da Educação Brasileira é uma iniciativa para reconhecer as estratégias e iniciativas para promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica, com abrangência nacional. Outro objetivo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica com equidade e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
- Qual é a premiação da primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, de 2025?
  Os contemplados no Prêmio MEC da Educação Brasileira de cada categoria receberão um troféu de reconhecimento e valor monetário de acordo descrito em detalhes na seção Premiação.
- Quais as categorias do Prêmio MEC de Educação Brasileira?
  O Prêmio MEC da Educação Brasileira está organizado em oito categorias:
  - Educação Infantil
  - Alfabetização
  - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
  - Anos Finais do Ensino Fundamental
  - Ensino Médio
  - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  - Educação em Tempo Integral (ETI)
  - Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
- Quem pode concorrer ao Prêmio MEC da Educação Brasileira?
  Entes federativos, unidades escolares e estudantes das redes públicas de ensino. É vedada a participação de unidades escolares que utilizem qualquer forma de seleção para ingresso.
- Quais são os princípios do Prêmio MEC da Educação Brasileira?
  A premiação adota como princípios:
  - a igualdade de acesso e oportunidades educacionais para todos,
  - o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia no direito humano à educação, e
  - o fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que promovam a melhoria contínua da aprendizagem na Educação Básica.