Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Educação.
Publicado em
17/04/2020 10h04
Atualizado em
15/12/2023 16h12
Transferências constitucionais e legais
Portal da Transparência
No Portal da Transparência é possível selecionar filtros como: número do convênio, período da última liberação de recurso, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação e tipo de instrumento. Além disso, é permitido gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", além de detalhar os detalhar os convênios e outros acordos, e fazer download dos dados.
Passo a passo para acessar as informações sobre Convênios e Outros Acordos do MEC no Portal da Transparência
- Acesse o Portal da Transparência.
- No menu superior, selecione a opção “Consultas Detalhadas” e, depois, “Convênios e Outros Acordos”.
- Utilize a barra de filtros, na lateral esquerda. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recurso, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação e tipo de instrumento. Para acessar os dados do Inep, selecione a opção “órgão” e busque pelo nome “Ministério da Educação", ou pela sigla “MEC” ou, ainda, pelo código do órgão.
- Clique na opção "Consultar".
- Outra opção é acessar diretamente a seção de Convênios e Outros Acordos do MEC no Portal da Transparência.
Transferências de renda direta ao cidadão
Parcerias celebradas e respectivos planos de trabalho
2023
Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/Governo do Ceará 001/2023