Apresentação
A Ouvidoria do Ministério da Educação (MEC) atua como canal de escuta ativa da sociedade, promovendo os valores institucionais de equidade, diversidade, inclusão, diálogo e cooperação, ao identificar gargalos e oportunidades de aprimoramento na execução das políticas públicas educacionais. Tem como missão mediar a relação entre os usuários dos serviços educacionais e o Ministério da Educação, com foco na rapidez, efetividade e satisfação no atendimento.
A Ouvidoria do MEC não possui competência para tratar demandas relacionadas às redes de ensino municipais ou estaduais, uma vez que possuem autonomia garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essas manifestações devem ser encaminhadas às Secretarias de Educação ou aos órgãos de controle locais, como ouvidorias estaduais/municipais ou o Ministério Público.
A Ouvidoria do MEC também não trata de questões relativas às Instituições de Educação Superior (IES) do sistema federal de ensino, portanto, recomenda-se primeiro buscar atendimento junto à própria instituição, por meio de sua ouvidoria ou estrutura equivalente. Se o problema não for solucionado pela instituição, indicamos o seguinte canal para protocolar Reclamação/Representação junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC)
Canais de Atendimento
Registro de Manifestação
O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) ao MEC.
Atendimento Presencial
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira de 8h às 12h, e das 14h às 17h.
Solicitamos, se possível, o prévio agendamento pelo telefone (61) 2022-2595.
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L - Anexo II, Térreo CEP: 70.047-900 - Brasília (DF)
Carta
Envie sua carta para:
Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios Bloco L
Ed. Sede e Anexos
CEP: 70.047-900 - Brasília (DF)
Responsáveis
Ouvidora do MEC: Marina Ramos Caetano (Portaria MEC N° 850, de 22 de dezembro de 2025) – mandato de setembro de 2024 a setembro de 2027 - Ver currículo
Coordenadora de Ouvidoria: Ivaneide Kelly Silva de Souza (Portaria n°763 de 29 de agosto de 2024)
Chefe de Projeto: Jennifer Rosa Lima de Oliveira (Portaria Nº 982, de 23 de dezembro de 2025)
Chefe de Serviço: Flávia Thamiris Dos Santos Brito (Portaria Nº 969, de 23 de dezembro de 2025)