Escola das adolescências

Porque na passagem da infância para a adolescência existe um conjunto de transformações neuroendócrinas e psicossociais que influenciam em como os e as adolescentes aprendem, se desenvolvem e estabelecem relações consigo mesmos, com outras pessoas e com o mundo. Também existe uma diversidade nas formas de vivenciar a adolescência, não sendo possível agrupar todas as múltiplas adolescências brasileiras em um único padrão. As vivências da adolescência são plurais, afetadas pelos diferentes contextos socioeconômicos, familiares, regionais, culturais, e marcadores sociais da diferença.

A etapa é importante e necessita ter uma identidade própria, pois a compreensão das especificidades da adolescência impacta os processos de ensino e aprendizagem e o bem-estar dos estudantes. A adolescência apresenta potencial único para a aprendizagem, deve ser respeitada e valorizada. Os estudantes que iniciam  o 6º ano ainda estão na transição da infância para a adolescência, e estão passando por um intenso processo de amadurecimento do cérebro, que se torna mais especializado de acordo com a qualidade das experiências e interações vivenciadas. Além disso, nos anos finais os estudantes experimentam um período de maior socialização, aumento da autoconsciência e de aprofundamento da formação da identidade.

A primeira etapa da adesão ao Programa Escola das Adolescências será feita pelos Secretários Estaduais, Municipais e Distrital de Educação, através do acesso ao PDDE Escola das Adolescências (PROEA). Após a adesão dos Secretários, as escolas poderão realizar a adesão, também no PDDE Escola das Adolescências.

Apoio técnico universal, com a entrega de 10 guias para subsidiar o fortalecimento dos anos finais. Cada um dos guias será acompanhado de uma trilha formativa para dirigentes de educação, equipes técnicas de Secretarias, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Será também oferecido apoio financeiro focalizado, começando pelas escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e maior quantidade de estudantes negros, através do PDDE Escola das Adolescências.

Sim. As respostas dos estudantes foram consideradas nas estratégias de apoio oferecidas durante a implementação da política.

Sim,  no eixo de Desenvolvimento Profissional, o Programa Escola das Adolescências vai fomentar a construção de espaços de participação, realizando escutas junto aos diversos segmentos das escolas, por meio da autoavaliação institucional participativa, que será usada para a construção dos Indicadores de Qualidade dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

A primeira etapa da adesão ao Programa Escola das Adolescências será feita pelos Secretários Estaduais, Municipais e Distrital de Educação, através do Par 4, no módulo Plano de Ações Articuladas - PAR do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle - SIMEC do Ministério da Educação - MEC, indicando as unidades escolares que poderão participar do Programa Escola das Adolescências (PROEA), e assinando o Termo de Adesão e Compromisso. Após a adesão dos Secretários, os gestores das escolas selecionadas poderão realizar a adesão, no PDDE.

De acordo com o Art°10 da Resolução CD/FNDE N°23, de 25 de outubro de 2024, o valor a ser distribuído será fixo e baseado na quantidade de salas de aulas, dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a esta ação, conforme os seguintes parâmetros:

Serão elegíveis para o recebimento dos recursos as escolas públicas dos anos finais que atendam aos seguintes critérios:

1. Tenham matrículas de alunos de sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, apuradas pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep do ano anterior ao do repasse;

2.  Sejam representadas por Unidades Executoras Próprias;

3. Tenham aderido ao Programa Escola das Adolescências;

4. Entre nos critérios de priorização para a destinação do apoio financeiro previstos no art°8, parágrafo único, da Portaria MEC n°635, de 10 de julho de 2024.

Escolas de anos finais selecionadas com base em critérios de maior vulnerabilidade socioeconômica, maior percentual de matrículas de estudantes negros e pardos e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar.

Conforme o artigo 11º da Resolução CD/FNDE nº 23/2024, o recurso para despesa de custeio poderá ser utilizado em:

I - aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária); e

II - recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens, junto aos estudantes de anos finais.

O recurso recebido para despesa de capital poderá ser utilizado em:

I - aquisição de equipamentos necessários à instalação de espaços de incentivo ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária); e

II - espaços de apoio ao reagrupamento com foco na progressão de aprendizagens de estudantes com defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza.

Conforme Art. 9º da Portaria MEC n°635, de 10 de julho de 2024, a adesão do município, do estado ou do Distrito Federal ao Programa será voluntária, e se dará mediante assinatura de termo pelo Chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante.

A adesão ao Programa iniciará no dia 31 de outubro de 2024 e vai até o dia 14 de novembro de 2024.

O prazo para as escolas confirmarem interesse no PDDE Interativo iniciará no dia 15 de novembro de 2024 e vai até o dia 29 de novembro de 2024.

O prazo para as escolas realizarem a etapa do planejamento iniciará dia 29 de novembro e vai até o dia 29 de janeiro de 2025.

Sim, é importante realizar a adesão mesmo que não haja escolas selecionadas neste primeiro ciclo, pois haverá oferta de formação continuada para os profissionais nas redes e escolas.

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é a política liderada pela Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica (COGEB), dentro da Secretaria de Educação Básica (SEB), que oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica por meio de estratégias de acompanhamento e recomposição das aprendizagens. O Pacto visa atender a todas as etapas e modalidades da educação básica. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, ela trabalha em parceria com o Programa Escola das Adolescências. Neste sentido, para facilitar o acesso e a gestão de recursos pelas escolas de Anos Finais, ambas as políticas uniram seu apoio financeiro via o PDDE Escola das Adolescências.

O Pacto foi criado para enfrentar a defasagem de aprendizagem no Brasil, intensificada pela pandemia de COVID-19, e garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprendizado, no tempo adequado para cada etapa da educação básica.

A estrutura do Pacto foi desenvolvida a partir de um processo de escuta com especialistas e gestores públicos, aliado a um estudo de experiências e evidências científicas sobre recomposição das aprendizagens.

O Pacto oferece apoio técnico e financeiro às redes de ensino para que possam desenvolver e implementar estratégias de recomposição das aprendizagens. Em 2024, os recursos do Pacto serão distribuídos às redes por meio do PDDE Escola das Adolescências, que exige apenas a adesão ao Programa Escola das Adolescências.

Ainda não. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens está em fase de elaboração do decreto que regulamentará seu funcionamento. A previsão é que o processo de adesão voluntária para as redes de ensino seja aberto no início de 2025.

A adesão ao Pacto pela Recomposição das Aprendizagens será voluntária, com sua regulamentação e responsabilidades definidas em um decreto previsto para 2025. No caso do PDDE Escola das Adolescências, que apoia diretamente as unidades escolares, não há obrigatoriedade de que redes ou escolas reorganizem documentos curriculares ou seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP). Em vez disso, o Programa Escola das Adolescências e o Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens oferecem sugestões e estratégias para apoiar a recomposição e a melhoria dos Anos Finais. No PDDE Interativo, também são indicados diferentes insumos nos quais as escolas podem investir seus recursos, tanto para o eixo de organização curricular e pedagógica quanto para a recomposição das aprendizagens.

O Programa Escola das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens são políticas distintas que, embora complementares, possuem adesões separadas. Ao aderir ao Programa Escola das Adolescências e ao seu PDDE, as redes e escolas não estão automaticamente aderindo ao Pacto pela Recomposição. A adesão ao Pacto, que é voluntária, terá início em 2025 e não será obrigatória para redes e escolas já participantes do Programa Escola das Adolescências e do seu PDDE.

Não, a adesão ao Pacto será voluntária. As redes de ensino poderão optar por participar conforme suas necessidades e prioridades.

As ações do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens já previstas no PDDE Escola das Adolescências devem ser planejadas para serem realizadas ao longo de 2025, conforme resolução CD/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2024.

Sim. Considerando que o apoio financeiro contempla tanto as ações do Programa Escola das Adolescências quanto as do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, são fornecidas orientações específicas para auxiliar as escolas no planejamento integrado dessas iniciativas. Essas orientações ajudam as escolas a organizar suas ações de forma coordenada, garantindo que ambas as iniciativas sejam implementadas de maneira eficaz e que seus objetivos sejam plenamente contemplados.

O documento que oferece orientações específicas para o planejamento das ações do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens é o Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens. Esse guia fornece diretrizes detalhadas para as escolas, abordando desde o diagnóstico de defasagens até estratégias de monitoramento e acompanhamento das ações.