Universidade Federal Indígena (Unind)

A Universidade Federal Indígena (Unind) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), proposta pelo Projeto de Lei xxxx. Sua primeira sede será em Brasília e terá como missão oferecer educação superior voltada a indígenas, fortalecendo identidades e saberes tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.

A proposta começou a ser discutida em 2010, na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). Em 2019, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reforçou a demanda por uma universidade federal indígena. Em 2024, foram realizados 20 seminários em todas as regiões do país, organizados pelo MEC, o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para ouvir os povos originários.

A Unind tem cinco objetivos principais:

• Ensino, pesquisa e extensão: oferecer cursos na educação superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária.
• Produção de conhecimento: gerar conhecimentos científicos e técnicos para fortalecer culturas e garantir direitos indígenas.
• Inovação tecnológica: incentivar tecnologias adequadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas.
• Sustentabilidade socioambiental: apoiar projetos de bem-viver e sustentabilidade nos territórios indígenas.
• Valorização cultural: preservar e difundir saberes, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

A universidade é voltada prioritariamente a indígenas, nos níveis de graduação e pós-graduação. Seu público inclui jovens e adultos indígenas interessados em formação superior, pesquisadores indígenas e lideranças comunitárias que desejam fortalecer a educação intercultural e a produção de materiais didáticos.

Sim. O público prioritário é indígena, mas a universidade é aberta a todas as pessoas que se interessam pelas temáticas da educação e das culturas indígenas.

A Unind será pautada na política dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) e na educação escolar indígena. Seu propósito é fortalecer identidades, culturas, memórias, artes e línguas dos povos indígenas, em cooperação com outras instituições de ensino, pesquisa e extensão.

A universidade poderá adotar processos seletivos próprios, construídos em diálogo com as comunidades indígenas e respeitando a diversidade linguística e cultural. A gestão acadêmica será exercida por reitor e vice-reitor indígenas, além do Conselho Universitário.

A estrutura seguirá o modelo das universidades federais já existentes. O quadro de pessoal será composto por docentes e técnicos administrativos, com ingresso por concurso público. A Lei nº 15.142/2025 prevê critérios específicos para assegurar o percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas.

Em 2025, um grupo de trabalho aprovou Brasília (DF) como sede da futura universidade. Ela ocupará o espaço da atual Universidade dos Correios.

A Unind será constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil, atendendo às especificidades da presença dos povos indígenas no país.

Os cursos de graduação e pós-graduação terão ênfase em:

• Gestão ambiental e territorial
• Políticas públicas
• Sustentabilidade socioambiental
• Línguas indígenas
• Saúde
• Direito
• Agroecologia
• Engenharias e tecnologias
• Formação de professores

A criação da Unind responde a uma demanda histórica por uma instituição federal de ensino superior dedicada à valorização das identidades, das culturas e das línguas indígenas. A universidade será fundamental para formar profissionais especializados em educação intercultural, fortalecer a autonomia dos povos indígenas e garantir a preservação das 274 línguas faladas pelos 305 povos indígenas do Brasil.

A assistência estudantil na Unind seguirá as diretrizes gerais da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). No entanto, considerando que a universidade é voltada prioritariamente a estudantes indígenas e reconhece a diversidade cultural e territorial dos povos originários, outras ações de permanência poderão ser desenvolvidas com especificidades.