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Atualizado em 26/11/2025 19h17

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REGULAÇÃO

Portarias do MEC especificam e esclarecem Política de EaD

26/11/2025 - Publicadas nesta quarta-feira (26), portarias detalham regras da nova Política de EaD, reforçando critérios de qualidade, organização institucional e segurança jurídica na oferta de cursos
Tags: Ministério da Educação MEC Política de Educação a Distância Portarias EaD Regulação
REGULAÇÃO

Suspensão dos prazos do Edital nº 1/2023

14/10/2025
REGULAÇÃO

MEC publica autorizações de cursos semipresenciais

12/09/2025 - Portarias publicadas nesta sexta-feira (12) autorizam graduações semipresenciais. Instituições de educação superior que adequaram oferta à Nova Política de Educação a Distância tiveram processo simplificado
Tags: Ministério da Educação MEC Regulação Educação a Distância Cursos Semipresenciais
GESTÃO

Relatório de Avaliação da CGU

15/07/2025
REGULAÇÃO

MEC publica portaria de regulamentação do Decreto EaD

14/07/2025 - Novas regras tratam da formação acadêmica, atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos, avaliações de aprendizagem, materiais didáticos e plataformas digitais, além da criação e funcionamento de polos EaD
Tags: Ministério da Educação MEC Regulação Educação a Distância Educação Superior
REGULAÇÃO

Ampliada suspensão de credenciamento e autorização de cursos EaD

09/05/2025 - MEC estendeu até 9/6 prazo de suspensão dos processos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de graduação a distância. Pasta está elaborando novo marco regulatório para a modalidade
GESTÃO

FNDE esclarece regularidade em aquisição de mobiliário escolar

11/04/2025 - No âmbito do Pregão nº 90010/2024, nenhuma das empresas selecionadas possui impedimento para contratar com a administração pública federal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021
GESTÃO

FNDE esclarece processo de aquisição de mobiliário escolar

04/04/2025 - Suposta denúncia de irregularidades na compra de móveis escolares é equivocada
REGULAÇÃO

Ampliado prazo para seleção de propostas de cursos de Medicina

27/03/2025 - Chamada pública para autorização de funcionamento de cursos no âmbito do Programa Mais Médicos tem cronograma alterado para garantir análise mais aprofundada e fundamentada de todas as propostas submetidas
REGULAÇÃO

Decisão garante qualidade na formação de médicos no Brasil

05/02/2025 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cursos de medicina que funcionavam sem autorização do Ministério da Educação não poderão receber novos alunos. Medida contribui para manter a qualidade da assistência à saúde
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resultados Sisu 2025

26/01/2025
GESTÃO

MEC orienta escolas sobre como lidar com queimadas e poluição do ar

16/09/2024 - Orientações do Ministério da Educação têm como objetivo apoiar redes de ensino e escolas com medidas preventivas, para promover a saúde da comunidade escolar durante a crise de incêndios
EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC informa instabilidade na Plataforma Carolina Bori

05/07/2024 - Fila de espera para pedido de revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros será temporariamente pausada. Equipe técnica está trabalhando para resolver a questão
REGULAÇÃO

MEC estabelece processo sancionador em desfavor da IES Unimauá

12/05/2024 - Instituição deverá apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares no prazo de 15 dias contados da data da notificação e terá 30 dias para apresentação de recurso
SISU

Resultados do Sisu 2024 serão liberados nesta quarta-feira (31)

30/01/2024 - Divulgação dos resultados definitivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 será nesta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado
REGULAÇÃO

MEC apura eventuais deficiências na EaD

23/01/2024 - Instituições de educação superior com alta razão aluno-docente na modalidade de educação a distância serão notificadas
REGULAÇÃO

Balanço dos processos de regulação da educação superior

26/12/2023
Educação superior

MEC apura status da implantação do diploma digital e do acervo acadêmico digital

15/12/2023 - Pesquisa deve ser respondida pelas Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino até fevereiro de 2024
REGULAÇÃO

Descredenciamento de Instituições de Educação Superior

12/12/2023
REGULAÇÃO

Atualização cadastral no e-MEC

09/11/2023
EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Expansão dos programas de residência médica

26/06/2023
COMUNICADO

Suspensos os prazos de processos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação
20/06/2023
COMUNICADO

CRES+5 será em Brasília, de 13 a 15 de março de 2024
27/03/2023
PNDL 2022

Registro da escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático de 2022 vai até 30 de agosto
27/08/2021

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