Ações e Programas

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Educação.
Publicado em 16/04/2020 14h51 Atualizado em 05/05/2020 16h13

Iniciativas Institucionais

Carta de serviços

Acesse aqui a Carta de Serviços ao cidadão

Por intermédio dessa carta, o cidadão, além de obter informações relevantes sobre o Ministério da Educação e sobre as políticas públicas sob a responsabilidade do MEC, pode ter acesso aos principais serviços e canais de atendimento disponíveis no portal. Essa carta reflete o compromisso do MEC com o desenvolvimento da Educação. Ela é fundamental para a construção de uma Pátria Educadora a participação de cada cidadão, de cada família, empresa e instituição deste país.

Os serviços também podem ser consultados no Portal único de serviços do governo federal por temas ou busca livre: https://www.gov.br/pt-br 

 Iniciativas por Área Finalística

Painel MEC: confira os indicadores das ações do MEC

Sobre o FAT:

O Ministério da Educação não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Renúncia de Receitas