Acordos de Cooperação Técnica

2025

Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2025 - Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2025 no sítio eletrônico do Ministério da Educação, em conformidade com a cláusula décima quarta do referido documento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2025 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o minitério da educação (mec), por meio de sua secretaria-executiva e o ministério do trabalho e emprego (mte), por meio de sua secretaria-executiva, para os fins que se especifica.

Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2025 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Transformação Digital "Plataforma Nacional de Dados da Educação - PlatEduc", que visa reunir dados e disponibilizar indicadores integrados da educação brasileira para todos os cidadãos e gestores públicos, a ser executado no Ministério da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 74/2025 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Transformação Digital  "Rede de Rastreabilidade de Dados da Educação Superior - RRDES", que visa o desenvolvimento e a implantação de Rede Blockchain Cerficada, para armazenamento de dados e transações acadêmicas relavos à Educação Superior (graduação), a ser executado no Ministério da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2025 PROCESSO Nº 23000.007434/2025-01 - Minuta de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tendo por objeto o compartilhamento de Dados para o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e execuções de políticas públicas

Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2025 PROCESSO Nº 23000.052527/2024-09 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Educação(MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), tendo por objeto o compartilhamento de dados para cumprimento de obrigações legais, regulamentares e execuções de políticas públicas

2024

Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 PROCESSO Nº 23000.008407/2024-66 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por meio do ministério da educação, e caixa econômica federal, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica MGI nº 85/2024 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio da secretaria de gestão e inovação e da secretaria de serviços compartilhados, e o ministério da educação, por intermédio da subsecretaria de gestão administrativa, para os fins que especifica.

Acordo de cooperação técnica nº 53/2024 -  DATAPREV, estabelecida na cidade de Brasília-DF, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, blocos E/F, CEP: 70.070-931, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, neste ato representado, de um lado, por Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, matrícula 801739, no uso das atribuições que lhe confere a indicação à Presidência da Empresa, conforme Ata da 407ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Dataprev, e, de outro, o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,

Acordo de cooperação técnica nº 212024 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto Rede Federal Cidadã: intercâmbio técnico voltado àSustentabilidade Ambiental e Cidadania Fiscal, que objeti va o apoio de políti cas públicas de educação no Brasil e como fomento à Cidadania Fiscal, esti mulariniciati vas que favoreçam, conforme as competências e limitações legais dos partí cipes signatários, o intercâmbio técnico, o ensino, a pesquisa, a extensãouniversitária e a capacitação de pessoas.

Acordo de cooperação técnica nº 33/2024 - O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de ações conjuntas no âmbito da educação, dos direitos humanos e da cidadania para o Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, a partir das especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas à região, no bojo do Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria MDHC nº 292, de 17 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

2023

Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/Governo do Ceará 001/2023 - O objeto do ACT MD/MEC nº 001/2023 é a elaboração de estudos preliminares para a criação de um campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ou uma faculdade de engenharia vinculada ao ITA, na Base Aérea de Fortaleza, no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.