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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
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publicado 02/06/2022 13h54 Notícia
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Encontro entre representantes brasileiros e europeus ocorreu nesta quinta-feira (2), em Bruxelas, na Bélgica

publicado 02/06/2022 13h46 Notícia
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Carta ratificada por brasileiros é resultado de dois dias de reuniões da Cúpula da Aliança We Protect, em Bruxelas, na Bélgica

publicado 02/06/2022 13h32 Notícia
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Anúncio ocorreu em Bruxelas, na Bélgica, durante cúpula da Aliança Global We Protect

publicado 02/06/2022 13h07 Notícia
AVISO DE PAUTA

Nesta sexta (3), ministra substituta Tatiana Alvarenga entrega 20 veículos para a promoção dos direitos humanos em MG

publicado 02/06/2022 10h10 Notícia
PROTEÇÃO

Guia explica a classificação do audiovisual por idade

Material que busca a proteção integral da criança e do adolescente será divulgado em evento em São Paulo, com transmissão online, voltado para os veículos que passam a fazer a autoclassificação

publicado 01/06/2022 19h28 Notícia
Ministério assume coordenação de comitê voltado à busca de pessoas desaparecidas
POLÍTICA PÚBLICA

Ministério assume coordenação de comitê voltado à busca de pessoas desaparecidas

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o responsável pela gestão do órgão colegiado a partir desta terça-feira (31)

publicado 01/06/2022 19h18 Notícia
Governo Federal reconhece primeira entidade apta a disponibilizar obras literárias em formato acessível
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Governo Federal reconhece primeira entidade apta a disponibilizar obras literárias em formato acessível

Certificado foi concedido à Fundação Dorina Nowill para Cegos e é decorrente do Tratado de Marraqueche

publicado 01/06/2022 19h06 Notícia
DIÁLOGO

Ministra substituta enfatiza parceria com estado e municípios para o sucesso das políticas de direitos humanos

Tatiana Alvarenga participou do Congresso Mineiro de Municípios nesta quarta-feira (1)

publicado 01/06/2022 18h01 Notícia
Brasil investirá US$ 2 milhões em estudos para combater violência sexual infantil na internet
INTERNACIONAL

Brasil investirá US$ 2 milhões em estudos para combater violência sexual infantil na internet

Medida foi anunciada durante Cúpula Global de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em Bruxelas, na Bélgica

publicado 01/06/2022 12h38 Notícia
FAMÍLIA

Campanha incentiva acolhimento temporário

Vídeo veiculado nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos faz referência ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar (31 de maio)

publicado 01/06/2022 11h10 Notícia
Em Bruxelas, autoridades destacam liderança do Brasil no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil
PROTAGONISMO

Em Bruxelas, autoridades destacam liderança do Brasil no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil

Realizado nesta terça-feira (31), encontro na capital da Bélgica contou com a participação da ministra Cristiane Britto e representantes de países que integram a WeProtect Global Alliance, além de outras organizações internacionais

publicado 31/05/2022 18h54 Notícia
AVISO DE PAUTA

Governo Federal repassa veículos para a promoção da igualdade racial em São Paulo (SP)

publicado 31/05/2022 17h48 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministra substituta Tatiana Alvarenga participa da abertura do Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG)

publicado 31/05/2022 17h17 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministra Cristiane Britto discute proteção de crianças e adolescentes na internet em evento internacional

publicado 31/05/2022 12h03 Notícia
IGUALDADE RACIAL

Ministério lança edital para selecionar organizações que promovam o desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais

Chamamento público foi publicado nesta segunda-feira (30) e receberá propostas até o dia 3 de julho de 2022

publicado 30/05/2022 19h11 Notícia
Fundos dos direitos da criança e do adolescente e do idoso arrecadam R$ 9,5 milhões em doações
RECURSOS

Fundos dos direitos da criança e do adolescente e do idoso arrecadam R$ 9,5 milhões em doações

Montante é decorrente de doações realizadas pela Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física entre 2013 a 2021

publicado 30/05/2022 16h51 Notícia

Nota de repúdio

publicado 29/05/2022 09h21 Notícia
QUALIFICAÇÃO

Empreendedoras do RS participam de workshop gratuito de educação financeira

Cerca de 643 mulheres se inscreveram na capacitação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

publicado 27/05/2022 19h07 Notícia
Volta Redonda (RJ) e Plácido de Castro (AC) ganham reforço na política de enfrentamento ao racismo
SINAPIR

Volta Redonda (RJ) e Plácido de Castro (AC) ganham reforço na política de enfrentamento ao racismo

Municípios aderiram ao Sistema Nacional de Igualdade Racial nesta sexta-feira (27)

publicado 27/05/2022 17h02 Notícia
Com investimento de R$ 935 mil, Governo Federal entrega 10 veículos para Conselhos Tutelares do RN
EQUIPAGEM

Com investimento de R$ 935 mil, Governo Federal entrega 10 veículos para Conselhos Tutelares do RN

Foram contemplados os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Baraúna, Afonso Bezerra e Rio do Fogo. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (27)

publicado 27/05/2022 16h51 Notícia
No Panamá, delegação brasileira recusa a assinatura de documento com termos pró-aborto
INTERNACIONAL

Em discussão promovida pela OEA no Panamá, delegação brasileira reafirma defesa da vida

Encontro da Comissão Interamericana de Mulheres ocorre na Cidade do Panamá

publicado 27/05/2022 16h33 Notícia
Live aborda políticas públicas para crianças e adolescentes, famílias e pessoas com deficiência
DIÁLOGO

Live aborda políticas públicas para crianças e adolescentes, famílias e pessoas com deficiência

Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pela Secretaria de Governo, evento realizado nesta quinta-feira (26) integra a Agenda Brasil para Todos

publicado 26/05/2022 18h56 Notícia
AVISO DE PAUTA

Nesta sexta (27), ministra Cristiane Britto entrega 10 veículos para Conselhos Tutelares do RN

publicado 26/05/2022 18h50 Notícia
Ministra Cristiane Britto formaliza parcerias para o fortalecimento de vínculos familiares em Campos dos Goytacazes (RJ)
FAMÍLIA

Ministra Cristiane Britto formaliza parcerias para o fortalecimento de vínculos familiares em Campos dos Goytacazes (RJ)

2.895 famílias serão beneficiadas; agenda contou com assinatura de acordos para a implementação dos programas Famílias Fortes e Reconecte - além da entrega de certificados do projeto-piloto Família na Escola

publicado 26/05/2022 18h17 Notícia
Brasil integra discussão sobre direitos da mulher promovida pela OEA
INTERNACIONAL

Brasil integra discussão promovida pela OEA sobre direitos da mulher

Evento foi realizado na Cidade do Panamá nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) e contou com a participação da secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis

publicado 26/05/2022 16h44 Notícia
INTERNACIONAL

Delegação vai representar o Brasil em evento internacional contra abuso infantil na internet

Evento da organização ‘We Protect’ marca entrada do país a grupo seleto de nações que combatem juntos os crimes sexuais em ambiente virtual

publicado 26/05/2022 15h28 Notícia
Governo Federal investe R$ 5,2 milhões para equipar Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro
ENTREGAS

Governo Federal investe R$ 5,2 milhões para equipar Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (26), a ministra Cristiane Britto fez a entrega simbólica de 56 carros que irão apoiar na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes em 49 municípios fluminenses

publicado 26/05/2022 12h58 Notícia
PROTEÇÃO INFANTIL

Publicada lei que aumenta punição para atos de violência contra crianças

Batizada de Lei Henry Borel, a proposta estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos

publicado 25/05/2022 18h05 Notícia
CAPACITAÇÃO

Com inscrições abertas, cursos do Qualifica Mulher e Mais Mulheres no Poder são apresentados em Campo Grande (MS)

Promovidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as iniciativas são voltadas à qualificação profissional e ao aumento da participação feminina na política

publicado 25/05/2022 15h59 Notícia
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    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
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