Maio

Secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda defendeu iniciativas do governo do Brasil em defesa de meninos e meninas e destacou a importância do enfrentamento às violências

Representantes do Governo do Brasil participaram de reuniões com foco em cooperação interinstitucional e fortalecimento da agenda de direitos humanos no Mercosul

A cerimônia atende às recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo o direito à memória, à verdade e à reparação histórica de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar

Secretária-executiva Caroline Reis representou o ministério na entrega de prêmios da categoria Justiça Racial durante cerimônia que reconheceu iniciativas das Defensorias Públicas em todo o país

Transmissão realizada nesta terça-feira (26) vai debater os avanços alcançados desde a criação da Convenção, os desafios para a garantia de direitos e a participação brasileira na 19ª Conferência dos Estados Partes da ONU

Evento reuniu universidades brasileiras e africanas para fortalecer intercâmbio científico e parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento e à promoção de direitos

Encontro reuniu conselheiros, sociedade civil e representantes do governo federal para debater políticas públicas para infâncias e adolescências

Ação, desenvolvida pelo CNJ com o apoio de parcerias interinstitucionais, realizou mais de 12 mil atendimentos que garantiram direitos e cidadania da população marajoara

Evento realizado em Brasília reúne especialistas, gestores públicos e instituições para debater o papel dos arquivos na garantia da cidadania e do acesso à informação

Edital selecionará organização da sociedade civil para sistematizar iniciativas de proteção provisória no Brasil; as inscrições vão até 14 de junho

Delegação brasileira apresentou o ECA Digital como marco regulatório inédito nas Américas e destacou o protagonismo de adolescentes na construção de políticas públicas para o ambiente virtual

Parceria entre MDHC, MinC e UFC mobiliza 660 municípios em edição histórica focada na emergência climática

Debate destaca a defesa das fronteiras marítimas, segurança, direitos humanos e proteção social no Brasil

Transmissão promovida pelo MDHC reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil e de municípios brasileiros para discutir avanços, desafios e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

Encontro reuniu representantes do governo federal e organismos internacionais para apresentar estudo e discutir ações voltadas à inclusão e ao enfrentamento da discriminação no ambiente laboral

Em Vitória e Viana, pasta dialogou com autoridades e organizações da sociedade civil com o objetivo de fortalecer ações voltadas à população vulnerabilizada

Missão institucional fortalece articulação intersetorial com foco no Projeto Sementes, que propõe a criação de observatório municipal sobre trabalho infantil em Santo Antônio de Jesus (BA)

Instituição terá sede em Brasília, oferta de 10 cursos de graduação, capacidade para 2.800 estudantes e foco na valorização dos saberes indígenas, da ciência e da sustentabilidade socioambiental

Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Encontro reuniu integrantes da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos para avaliar ações já realizadas e planejar o próximo ciclo de atividades