Novembro

Primeira reportagem da série em alusão ao Dia da Consciência Negra tem como tema pessoas com deficiência; 54% desse segmento social é composto por pessoas negras

Grupo de trabalho terá duração de 12 meses e apresentará relatório com encaminhamentos ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; GT será formado por representantes do governo e da sociedade civil

Representantes nacionais e estaduais atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade

Titular do MDHC abordou o tema “incluir para educar, educar para incluir” nesta quinta-feira (9), em Fortaleza (CE); na ocasião, também foi firmada parceria pela promoção da diversidade e inclusão no ambiente acadêmico

Ministro destacou que o avanço da tecnologia precisa ser discutido no âmbito dos direitos humanos e frisou atuação do governo federal para garantir perspectiva de futuro e educação aos jovens da favela

4ª Edição do projeto interministerial do governo federal discutiu consolidação de políticas públicas com gestores públicos e órgãos de participação social

16 órgãos fazem parte da composição do GTI publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) por meio de decreto presidencial; entenda como se dará a participação social neste processo

Ferramenta servirá de referência para implantar modelo similar no país africano. Missão oficial no Brasil foi promovida pelo Banco Mundial para apresentar modelos de boas práticas do governo brasileiro

Presidente Lula e ministros da Educação, Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas participam na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h

Até cinco propostas serão selecionadas entre os eixos “cultura” e “economia sustentável", com valor de referência de até R$ 150 mil para cada; entidades civis interessadas devem se inscrever até 10 de dezembro

Quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência integram os grupos sociais contemplados pela Lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), após solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Silvio Almeida

Em até seis meses GTT, deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas

Após saírem da Faixa de Gaza, os 32 repatriados pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, serão acolhidos por meio de entrevistas de proteção realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Temas incluem políticas de cuidado, memória, mulheres no mundo de trabalho, saúde das pessoas LGBTQIA+ e trabalho escravo doméstico

Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Iniciativa conta com o apoio do MDHC

A titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC recebeu representantes de parlamentares para troca de informações e alinhamento estratégico

Programa é uma das ações do ministério em resposta à determinação do STF para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua

Inscrições vão até o dia 6 de dezembro para contratação de um consultor. Edital fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento