Fevereiro

Seminário abre diálogo para fortalecimento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil — última modificação 31/10/2022 16h03

Evento virtual apresentou diretrizes internacionais para promoção de mecanismos independentes voltados à política de pessoas com deficiência

Ministra Damares participa do lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil — última modificação 31/10/2022 16h03

Iniciativa é do Ministério da Saúde e busca reduzir a letalidade materna com investimento de R$ 1,5 bilhão ao ano

Municípios já podem aderir ao novo Sistema da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa — última modificação 31/10/2022 16h03

Versão reformulada da ferramenta foi apresentada nesta terça-feira (22), com a participação da ministra Damares Alves

Pacto nacional de políticas para idosos abre adesões a municípios de Alagoas — última modificação 31/10/2022 16h03

Dezenove estados brasileiros já aderiram à política de fortalecimento dos direitos da pessoa idosa

Presidente Jair Bolsonaro assina projeto de lei do Plano Nacional do Desporto — última modificação 31/10/2022 16h03

Texto define atribuições da União e de entidades do setor e será enviado ao Congresso Nacional para análise. Cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra Damares Alves

Decreto institui modelo único e gratuito para a Carteira de Identidade Nacional — última modificação 31/10/2022 16h03

Cerimônia que marcou o lançamento da versão reformulada ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação da ministra Damares Alves

Pró-DH divulga resultado final de estados e municípios aptos a receber equipamentos para a promoção da igualdade racial — última modificação 31/10/2022 16h03

Veículos, computadores, refrigeradores e Smart TVs estão entre os itens a serem doados pelo Governo Federal a 60 estados e municípios. Selecionados têm até 15 dias para manifestar interesse em receber o material

Governo Federal lança ação de incentivo à participação das mulheres na política — última modificação 31/10/2022 16h03

Iniciativa marca o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado nesta quinta-feira (24)

Ministério posiciona-se a respeito do julgamento no STJ sobre a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde — última modificação 31/10/2022 16h03

Guias orientam sobre integração econômica de jovens migrantes no Brasil — última modificação 31/10/2022 16h03

Iniciativa é da Organização Internacional de Migrantes e tem o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Representantes da pasta participaram do evento de lançamento das publicações nesta quinta-feira (24)

Primeiro centro de futebol só para mulheres será implantado em Camaragibe (PE) — última modificação 31/10/2022 16h03

A iniciativa faz parte do programa Integra Brasil, promovido pelo Governo Federal. No total, 120 meninas de 13 a 17 anos serão contempladas

Governo Federal homenageia Povos e Comunidades Tradicionais em websérie — última modificação 31/10/2022 16h03

Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs

Programa Viver publica edital que prevê doação de bens para inclusão de idosos — última modificação 31/10/2022 16h03

Credenciamento segue até o dia 9 de março e adesão até o dia 14. Resultados serão publicados na primeira quinzena de abril

Consultoria irá contribuir para a elaboração do Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos — última modificação 31/10/2022 16h03

Edital para seleção de entidades está aberto até 18 de março. Iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Genebra: Ministra Damares discursa em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU — última modificação 31/10/2022 16h03

No dia Mundial das Doenças Raras, Governo Federal reforça ações voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência — última modificação 31/10/2022 16h03

Data é celebrada, anualmente, no último dia de fevereiro. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com alguma doença rara

Formação em Políticas Públicas para a Juventude alcança 745 matrículas — última modificação 31/10/2022 16h03

Curso foi lançado pela Secretaria Nacional de Juventude em novembro de 2021

Em Genebra, Ministra Damares faz balanço de atuação em defesa dos direitos — última modificação 31/10/2022 16h03

Declaração foi feita durante discurso na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

NOTA DE REPÚDIO — última modificação 03/05/2023 14h44