Agosto

CNDI publica edital para selecionar entidades para composição do Conselho — última modificação 26/10/2026 15h09

Adesão ao Sinapir — última modificação 26/10/2026 15h09

Alagoas e Pará fazem a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial — última modificação 26/10/2026 15h09

MDH e MEC constroem edital em benefício da população negra — última modificação 26/10/2026 15h09

Portaria_Planejamento_da_Secretaria_Nacional_de_Cidadania__SNC___2_.pdf — última modificação 26/10/2026 15h09

Planejamento_SNC_2017_2018.pdf — última modificação 26/10/2026 15h09

Relatorio_CCP_SEMESTRAL_jun_dez_2017.pdf — última modificação 26/10/2026 15h09

MapaEstratgico.jpg — última modificação 26/10/2026 15h09

ResoluoRelatriodeajustes.pdf — última modificação 26/10/2026 15h09

RelatriodeAjustes.pdf — última modificação 26/10/2026 15h09

Planejamento Estratégico da Secretaria Nacional de Cidadania recebe primeiro relatório de ajustes — última modificação 26/10/2026 15h09

Nota pública - decreto nº 25.681, assinado pelo governo de Roraima — última modificação 26/10/2026 15h09

CNDH participa de atividade sobre medidas de combate às fake news e ao discurso de ódio na internet — última modificação 26/10/2026 15h09

MDH promove seminário em celebração aos 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal — última modificação 26/10/2026 15h09

Nota de pesar - cabo Isaac Chaves Júnior — última modificação 26/10/2026 15h09

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência — última modificação 26/10/2026 15h09

Conselho Nacional dos Direitos Humanos participa, na próxima segunda (6), de audiência pública do STF sobre descriminalização do aborto — última modificação 26/10/2026 15h09

Fabiana Severo, presidenta do CNDH, será a primeira expositora da tarde na segunda-feira

Chamada Pública - 12ª Mostra Cinema Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h09

MDH institui grupo de trabalho para estudar o cumprimento da sentença no caso Herzog — última modificação 26/10/2026 15h09

Declaração Universal dos Direitos Humanos: artigo 4º condena o trabalho escravo — última modificação 26/10/2026 15h09