Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil profissional
      • Endereços e horários de atendimento
      • Atos normativos
      • e-Agendas
      • Agenda de Autoridades
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Portarias
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas com diárias e passagens
    • Licitações e Contratos
      • Pregão - 2025
      • Dispensas - 2025
      • Inexigibilidade - 2025
      • Audiência pública-2025
      • Consulta Pública - 2025
      • 2025
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados abertos
      • Disque Direitos Humanos (Disque 100)
      • ID Jovem
      • Plano de Dados Abertos 2020-2022
      • Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
      • Plano de Dados Abertos 2024-2026
      • Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
      • Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
      • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
      • Anistiados Políticos
      • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
      • Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
      • Registro Civil de Nascimento
      • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
      • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
      • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
      • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
      • Dados e ferramentas informacionais
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
      • Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
      • Passo a passo
      • Perguntas frequentes
    • Governança
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Comitê Interno de Governança
      • Gestão de Riscos
      • Relatórios de Gestão
      • Prestação de contas (até 2017)
      • Conflito de Interesse
      • Participação em eventos
      • Acessibilidade
      • Comissão de Ética Pública Setorial
      • Impacto Regulatório
      • Balanço de Gestão
      • Programa de Integridade
      • Canais de Denúncia
    • Programa de Gestão
      • Histórico
      • Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
      • Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
      • Painel de Transparência PGD MDHC
    • Editais de consultoria
    • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
    • Disque 100
    • Ligue 180
    • Política de Privacidade
    • Tecnologia da Informação
      • Tecnologia da Informação
      • Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
      • Plano de Transformação Digital
      • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
    • Emendas Parlamentares
      • Emendas Parlamentares - RP8
      • Emendas Parlamentares - RP9
    • E-Agendas
  • Composição
    • Quem é quem
    • Agenda de Autoridades
    • Organograma
  • Comunicação
    • Notícias
    • Intranet
    • Redes Sociais
    • Webmail
    • Assessoria de imprensa
    • Campanhas do MDHC
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Discursos e pronunciamentos
    • Caravana Federativa
      • Guia - MDHC nos municípios - Ações prioritárias
    • Na Frequência dos Nossos Direitos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
    • Contatos
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Endereços e horário de atendimento
  • Assuntos
    • Guias, cartilhas, cartazes e relatórios sobre os direitos da pessoa com deficiência
  • Centrais de Conteúdo
    • Biblioteca Digital
    • Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
    • Disque Direitos Humanos – Disque 100
    • Vídeos
  • Navegue por temas
    • Atuação Internacional
      • Organização das Nações Unidas (ONU)
      • Organização dos Estados Americanos (OEA)
      • Relações Bilaterais
      • MERCOSUL
    • Centro de Direitos Humanos
      • Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana - CREDHYY
      • Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana - CAICYY
      • Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó - CREDH Marajó
    • Cidadania Marajó
      • Legislação e Governança
      • Notícias
      • Ações
      • Fórum Permanente da Sociedade Civil
      • Ouvidorias Itinerantes
    • Comissão de Anistia
      • Sessões
      • Anexos
      • Consulte o andamento do seu processo
      • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
      • Moções
    • Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos
      • Ações e Programas
      • Publicações
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
      • Composição
    • Combate ao Trabalho Escravo
      • Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo
      • Marcos Normativos
      • Descentralização da política de combate ao trabalho escravo
      • Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
      • III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Capacitações e Campanhas de Prevenção
      • Raio-x das ações judiciais de trabalho escravo
      • Relatório do Panorama das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
      • Editais
    • Cooperação Internacional
      • Editais
      • Painel PCTI
      • Editais 2024
      • Editais 2025
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria
      • Relatórios de gestão correcional
      • Normativos
      • Painel – Correição em dados
      • Cartilha Ética Viva - Correição - CGU
      • Guia Lilás - Assédio moral, sexual e discriminação
      • Ouvidoria - Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Criança e Adolescente
      • Ações e Programas
      • Parcerias
      • Publicações
      • Vídeos
      • Ações e programas de gestões anteriores
      • Conselhos Tutelares
      • Levantamento Nacional SINASE 2023
    • Educação em Direitos Humanos
      • Editais
      • Estudantes de Atitude
    • Direitos Humanos e Empresas
      • Publicações e Referências
      • Sobre Direitos Humanos e Empresas
      • Notícias
      • Eventos
      • Coordenação
    • Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
      • Publicações
      • ObservaDH
      • Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH) - Edição 2025
    • Juventude
      • O secretário
      • Ações e Programas
      • Publicações
    • Liberdade Religiosa
      • Editais
      • Publicações
      • Respeite o meu terreiro
      • Cursos
    • LGBTQIA+
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Ações de Gestões Anteriores
      • Parcerias
      • Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
      • Campanhas LGBTQIA+
      • Modelo de Formulário Padrão
    • Memória e Verdade
      • Projeto Lugares pela Memória
      • Recomendações da Comissão Nacional da Verdade
      • Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça (RAADH - Mercosul)
      • Cartilha
      • Quem somos
    • Memória e verdade da Escravidão
      • Publicações
      • Ação
      • Núcleos
      • Cursos
      • Editais
    • Migrantes, Refugiados e Apátridas
      • Ações
      • Aplicativo "Clique Cidadania
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Aplicativo “Clique Cidadania”
      • Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
      • Publicações
      • Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
      • WhatsApp
      • COMIGRAR-MDHC
      • Cursos
      • Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
    • Mortos e Desaparecidos Políticos
      • Inscrições II ENAFAM
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP
      • Pedido de desculpa: Vala Clandestina de Perus
    • Pessoa Idosa
      • Ações e Projetos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Acervo Histórico
      • Consultorias
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Programa Viva Mais Cidadania
      • Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Editais
      • Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
      • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Principais Resultados dos Programas, Projetos e Ações (2023-2024)
      • Campanhas
    • Pessoa com Deficiência
      • Ações e programas
      • Doenças Raras
      • Publicações
      • Parcerias
      • Estatísticas
      • Novo Viver Sem Limite
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
      • Ações e programas de gestões anteriores
      • Editais
      • Lista de Serviços
      • Hanseníase
    • Pessoas Ameaçadas de Morte
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Parcerias
    • População em Situação de Rua
      • Publicações
      • Painel de dados
      • CIAMP-Rua
      • Legislações
      • Plano Ruas Visíveis
    • Registro Civil de Nascimento
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Parcerias
      • Ações de Gestões Anteriores
      • Comitês
      • Referências Bibliográficas
      • Eventos
    • Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - PRÓ-DH
      • Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
    • Segurança Pública e Direitos Humanos
    • Participação Social
      • Editais
      • .
  • Serviços
    • Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
  • ObservaDH
  • Programa de Equipagem - EquipaDH+
    • FAQ
      • Perguntas Frequentes
    • Manuais
      • Solicitação de Credenciamento
      • Solicitação de Adesão
      • Como realizar ajustes na solicitação de Adesão
      • Sistema Integrado de Gestão - EquipaDH
      • Solicitação de Recurso
    • Modelos de Documentos
    • Normativos
      • DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
    • Pró-DH
    • Solicitar Credenciamento
    • Consultar Políticas Públicas
    • Sistema EquipaDH
    • Cronogramas
    • Habilitação e Classificação
      • Arquivos municipais 2024 Preliminar
      • Arquivos estaduais 2024 Preliminar
      • Arquivos Municipais 2024 Definitivo
      • Arquivos estaduais 2024 Definitivo
    • Relatórios
    • Plano Plurianual
  • Portal da Transparência
  • Combata o Capacitismo
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Dados abertos Disque Direitos Humanos (Disque 100) Balanço Geral 2011 a 2019 - Pessoa Idosa Pessoa Idosa - Negligência - Violações.csv
Info

Pessoa Idosa - Negligência - Violações.csv

Atualizado em 30/03/2021 18h48

text/csv Pessoa Idosa - Negligência - Violações.csv — 13 KB

Conteúdo do arquivo

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
,"Disque 100 - Ano 2011 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2012 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2013 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2014 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2015 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2016 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2017 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2018 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,,,"Disque 100 - Ano 2019 - Violações de   Negligência em Idoso, por UF",,,,,,,,,
,UF,Abandono,Autonegligência,Negligência em Alimentação,Negligência em Amparo e Responsabilização,Negligência em Limpeza/ Higiene,Negligência em Medicamentos/ Assistência à Saúde,Outros,TOTAL,%,,UF,Abandono,Autonegligência,Negligência em Alimentação,Negligência em Amparo e Responsabilização,Negligência em Limpeza/ Higiene,Negligência em Medicamentos/ Assistência à Saúde,Outros,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%,,UF,ABANDONO,AUTONEGLIGÊNCIA,NEGLIGÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM AMPARO E RESPONSABILIZAÇÃO,NEGLIGÊNCIA EM LIMPEZA/ HIGIENE,NEGLIGÊNCIA EM MEDICAMENTOS/ ASSISTÊNCIA À SAÚDE,OUTROS,TOTAL,%
,AC,3,,11,10,7,4,,35,0.29%,,AC,11,2,58,70,50,34,7,232,0.53%,,AC,29,1,85,113,73,59,8,368,0.47%,,AC,4,1,30,45,24,21,8,133,0.25%,,AC,14,2,67,99,55,49,9,295,0.47%,,AC,29,1,65,88,49,42,9,283,0.39%,,AC,28,1,71,95,47,45,9,296,0.42%,,AC,28,,56,96,38,47,6,271,0.33%,,AC,28,1,71,114,48,56,5,323,0.33%
,AL,20,,57,45,43,31,1,197,1.62%,,AL,23,2,167,198,146,103,8,647,1.48%,,AL,46,1,262,330,226,196,27,1088,1.38%,,AL,27,3,130,180,115,88,27,570,1.09%,,AL,30,3,162,214,140,107,17,673,1.07%,,AL,67,2,187,243,149,141,18,807,1.12%,,AL,65,1,170,245,130,139,12,762,1.09%,,AL,71,3,173,251,136,159,14,807,0.98%,,AL,77,1,183,320,149,146,24,900,0.92%
,AM,24,1,68,49,49,50,,241,1.98%,,AM,84,4,414,530,342,256,33,1663,3.79%,,AM,109,2,501,702,399,371,50,2134,2.70%,,AM,66,1,304,455,260,202,24,1312,2.50%,,AM,124,12,444,647,354,295,47,1923,3.06%,,AM,156,3,444,615,337,317,50,1922,2.67%,,AM,110,2,284,456,238,212,24,1326,1.90%,,AM,112,4,252,433,199,208,29,1237,1.51%,,AM,162,3,347,622,244,275,37,1690,1.73%
,AP,2,,3,4,4,4,,17,0.14%,,AP,4,,30,40,27,21,,122,0.28%,,AP,7,,33,35,28,24,3,130,0.16%,,AP,2,,17,22,9,7,,57,0.11%,,AP,8,,20,27,16,15,1,87,0.14%,,AP,4,1,25,32,21,16,5,104,0.14%,,AP,11,,25,35,18,17,,106,0.15%,,AP,13,1,24,35,21,20,,114,0.14%,,AP,20,,44,71,38,34,2,209,0.21%
,BA,156,4,333,300,278,246,7,1324,10.86%,,BA,164,8,875,1105,763,593,79,3587,8.18%,,BA,287,7,1295,1766,1132,925,139,5551,7.03%,,BA,192,12,735,1031,625,513,88,3196,6.09%,,BA,213,17,802,1151,681,585,87,3536,5.62%,,BA,327,23,873,1125,724,677,115,3864,5.38%,,BA,353,16,753,1163,655,622,101,3663,5.24%,,BA,321,11,692,1108,620,605,73,3430,4.18%,,BA,387,8,810,1368,637,673,91,3974,4.06%
,CE,76,2,175,166,127,112,1,659,5.41%,,CE,115,9,536,667,441,347,44,2159,4.92%,,CE,186,7,869,1220,733,615,69,3699,4.68%,,CE,112,9,506,794,412,369,49,2251,4.29%,,CE,147,5,572,846,458,393,52,2473,3.93%,,CE,251,15,736,954,598,529,77,3160,4.40%,,CE,322,6,897,1305,693,643,60,3926,5.61%,,CE,280,2,743,1157,625,617,69,3493,4.26%,,CE,353,16,835,1458,613,652,87,4014,4.10%
,DF,68,3,79,108,64,71,3,396,3.25%,,DF,81,7,267,407,220,207,33,1222,2.79%,,DF,99,6,398,671,324,305,69,1872,2.37%,,DF,71,6,255,443,208,188,50,1221,2.32%,,DF,90,9,277,506,237,211,62,1392,2.21%,,DF,138,7,308,503,259,276,46,1537,2.14%,,DF,119,8,263,447,201,213,35,1286,1.84%,,DF,157,8,296,539,250,260,47,1557,1.90%,,DF,200,6,344,692,263,320,58,1883,1.93%
,ES,18,,55,56,43,43,,215,1.76%,,ES,54,,211,298,174,162,15,914,2.08%,,ES,116,2,355,550,328,271,47,1669,2.11%,,ES,82,2,240,427,208,199,37,1195,2.28%,,ES,90,8,271,452,246,219,44,1330,2.11%,,ES,156,13,321,486,270,288,55,1589,2.21%,,ES,142,9,264,470,224,240,50,1399,2.00%,,ES,143,8,278,501,242,264,66,1502,1.83%,,ES,211,11,360,704,294,312,67,1959,2.00%
,GO,33,,59,67,46,46,,251,2.06%,,GO,88,4,317,420,275,250,37,1391,3.17%,,GO,152,9,538,812,473,419,91,2494,3.16%,,GO,86,8,327,506,285,251,62,1525,2.90%,,GO,127,11,360,641,315,310,78,1842,2.93%,,GO,159,21,394,557,338,316,71,1856,2.58%,,GO,169,9,379,602,324,302,59,1844,2.64%,,GO,202,9,412,707,372,380,58,2140,2.61%,,GO,212,8,439,790,359,376,81,2265,2.32%
,MA,66,3,184,169,139,128,5,694,5.69%,,MA,86,5,465,524,383,284,30,1777,4.05%,,MA,125,4,590,815,503,407,48,2492,3.16%,,MA,59,1,291,419,254,196,24,1244,2.37%,,MA,96,4,366,518,300,247,21,1552,2.47%,,MA,138,4,392,503,314,307,28,1686,2.35%,,MA,157,,416,635,338,315,25,1886,2.70%,,MA,148,7,429,642,338,343,36,1943,2.37%,,MA,230,5,543,913,386,404,43,2524,2.58%
,MG,107,2,205,225,160,170,4,873,7.16%,,MG,156,23,636,932,543,457,94,2841,6.48%,,MG,348,19,1287,2056,1134,1001,222,6067,7.68%,,MG,226,22,884,1527,766,691,165,4281,8.15%,,MG,313,24,1105,1830,947,907,177,5303,8.43%,,MG,615,44,1600,2314,1361,1269,239,7442,10.36%,,MG,853,31,1731,3021,1502,1471,209,8818,12.61%,,MG,1000,21,2230,3902,1960,1951,299,11363,13.86%,,MG,1347,46,2708,5289,2205,2348,418,14361,14.69%
,MS,18,,46,56,32,28,2,182,1.49%,,MS,53,4,226,297,194,159,22,955,2.18%,,MS,89,3,315,495,269,225,44,1440,1.82%,,MS,52,1,187,303,149,126,17,835,1.59%,,MS,97,4,263,389,217,202,34,1206,1.92%,,MS,135,7,237,355,208,195,28,1165,1.62%,,MS,119,,248,387,213,201,28,1196,1.71%,,MS,118,5,215,398,177,185,40,1138,1.39%,,MS,162,8,283,532,226,247,36,1494,1.53%
,MT,17,1,24,28,23,19,2,114,0.94%,,MT,18,1,64,100,63,53,10,309,0.70%,,MT,34,2,164,222,127,113,21,683,0.87%,,MT,21,1,98,159,89,72,8,448,0.85%,,MT,33,4,119,170,102,77,26,531,0.84%,,MT,46,3,114,153,97,84,10,507,0.71%,,MT,50,1,106,187,90,98,8,540,0.77%,,MT,48,5,117,183,103,97,21,574,0.70%,,MT,57,,141,264,102,118,16,698,0.71%
,NA,,,,,,,,0,0.00%,,NA,,,,,,,,0,0.00%,,NA,1,,1,6,1,2,1,12,0.02%,,NA,1,,4,9,2,2,1,19,0.04%,,PA,85,5,308,445,270,203,40,1356,2.16%,,PA,118,8,292,396,235,211,40,1300,1.81%,,PA,151,5,316,480,245,248,26,1471,2.10%,,PA,128,1,273,435,210,230,33,1310,1.60%,,PA,,,1,3,1,1,,6,0.01%
,PA,38,2,104,85,71,72,1,373,3.06%,,PA,79,,342,389,300,238,32,1380,3.15%,,PA,125,8,546,717,481,389,58,2324,2.94%,,PA,67,3,300,443,256,195,30,1294,2.46%,,PB,106,7,466,684,390,319,32,2004,3.19%,,PB,183,19,454,624,405,346,45,2076,2.89%,,PB,178,8,427,650,366,323,27,1979,2.83%,,PB,170,5,466,715,385,389,44,2174,2.65%,,PB,172,4,368,635,271,283,39,1772,1.81%
,PB,55,,111,98,90,79,2,435,3.57%,,PB,68,6,349,421,310,223,24,1401,3.19%,,PB,120,1,567,755,490,399,62,2394,3.03%,,PB,87,1,405,570,333,281,37,1714,3.26%,,PE,164,14,598,854,507,405,65,2607,4.14%,,PE,245,17,649,856,543,519,73,2902,4.04%,,PE,285,8,670,1016,579,561,64,3183,4.55%,,PE,290,9,649,986,581,584,60,3159,3.85%,,PE,227,9,528,868,398,418,43,2491,2.55%
,PE,80,1,205,190,160,162,3,801,6.57%,,PE,119,4,627,777,574,421,38,2560,5.84%,,PE,174,8,721,1069,651,562,101,3286,4.16%,,PE,107,5,396,612,320,264,52,1756,3.34%,,PI,73,5,287,412,227,172,26,1202,1.91%,,PI,95,2,290,390,231,211,26,1245,1.73%,,PI,80,4,248,350,171,173,18,1044,1.49%,,PI,93,4,272,406,230,230,21,1256,1.53%,,PI,380,9,805,1316,634,674,61,3879,3.97%
,PI,36,,82,59,53,47,1,278,2.28%,,PI,28,,194,244,167,123,19,775,1.77%,,PI,70,1,307,405,271,208,22,1284,1.63%,,PI,70,3,299,434,230,185,20,1241,2.36%,,PR,182,14,586,974,502,441,98,2797,4.45%,,PR,277,19,583,904,521,457,104,2865,3.99%,,PR,276,9,554,937,511,490,70,2847,4.07%,,PR,300,14,648,1132,559,563,89,3305,4.03%,,PR,97,,277,470,198,189,21,1252,1.28%
,PR,67,1,102,127,74,73,4,448,3.67%,,PR,100,5,390,550,348,265,39,1697,3.87%,,PR,218,12,735,1158,683,559,101,3466,4.39%,,PR,120,9,434,750,368,363,87,2131,4.06%,,RJ,557,51,1624,2585,1388,1251,289,7745,12.31%,,RJ,865,60,1790,2591,1579,1559,335,8779,12.22%,,RJ,829,33,1593,2797,1402,1501,293,8448,12.08%,,RJ,1049,39,2019,3526,1806,1928,343,10710,13.06%,,RJ,411,12,654,1351,535,585,89,3637,3.72%
,RJ,217,7,372,381,314,310,8,1609,13.20%,,RJ,405,19,1376,1954,1263,1084,153,6254,14.26%,,RJ,735,34,2555,4043,2295,2013,462,12137,15.37%,,RJ,439,29,1487,2516,1343,1210,323,7347,13.99%,,RN,113,10,424,651,339,278,33,1848,2.94%,,RN,193,13,495,693,413,393,47,2247,3.13%,,RN,145,4,362,570,297,293,36,1707,2.44%,,RN,165,7,385,629,316,345,33,1880,2.29%,,RN,1250,48,2196,4218,1821,2037,385,11955,12.23%
,RN,41,2,125,108,97,81,5,459,3.76%,,RN,112,8,542,639,436,342,35,2114,4.82%,,RN,155,8,613,873,530,437,47,2663,3.37%,,RN,103,1,404,607,324,273,26,1738,3.31%,,RO,18,2,90,130,61,61,12,374,0.59%,,RO,46,5,87,131,74,72,15,430,0.60%,,RO,37,,78,124,58,63,7,367,0.52%,,RO,38,1,92,139,74,87,8,439,0.54%,,RO,200,5,449,817,325,359,56,2211,2.26%
,RO,9,,23,23,15,15,,85,0.70%,,RO,14,1,72,84,61,50,7,289,0.66%,,RO,28,,93,156,87,77,21,462,0.59%,,RO,13,3,79,127,58,54,14,348,0.66%,,RR,6,,16,24,8,14,,68,0.11%,,RR,5,,16,18,11,11,1,62,0.09%,,RR,4,,11,15,11,7,,48,0.07%,,RR,9,1,13,32,9,16,5,85,0.10%,,RR,57,2,101,188,78,89,12,527,0.54%
,RR,2,,1,2,1,,,6,0.05%,,RR,,,12,14,9,7,1,43,0.10%,,RR,1,,10,13,9,11,,44,0.06%,,RR,,,5,8,5,2,2,22,0.04%,,RS,298,29,947,1496,828,758,123,4479,7.12%,,RS,418,28,967,1316,841,794,132,4496,6.26%,,RS,357,11,672,1144,587,607,89,3467,4.96%,,RS,437,11,826,1409,750,743,106,4282,5.22%,,RS,14,1,34,47,24,25,2,147,0.15%
,RS,77,5,142,156,115,114,6,615,5.04%,,RS,156,10,607,783,544,437,49,2586,5.90%,,RS,327,12,1098,1655,999,821,173,5085,6.44%,,RS,199,12,807,1311,705,627,144,3805,7.24%,,SC,152,8,451,731,392,351,60,2145,3.41%,,SC,248,14,460,699,397,375,86,2279,3.17%,,SC,230,10,399,735,340,374,52,2140,3.06%,,SC,288,10,455,900,412,447,65,2577,3.14%,,SC,565,29,978,1877,843,918,148,5358,5.48%
,SC,43,,62,72,47,52,,276,2.26%,,SC,65,2,216,327,188,148,22,968,2.21%,,SC,168,9,500,803,436,384,66,2366,3.00%,,SC,114,6,426,693,368,317,62,1986,3.78%,,SE,30,3,108,144,95,79,13,472,0.75%,,SE,48,2,134,177,119,97,9,586,0.82%,,SE,50,1,131,206,106,104,14,612,0.88%,,SE,56,4,128,228,115,111,9,651,0.79%,,SE,395,12,565,1192,459,538,70,3231,3.30%
,SE,8,,21,19,15,14,1,78,0.64%,,SE,22,,89,104,74,56,5,350,0.80%,,SE,30,1,156,221,134,114,18,674,0.85%,,SE,15,,84,134,73,63,11,380,0.72%,,SP,905,60,2841,4521,2535,2151,508,13521,21.49%,,SP,1559,99,3419,4936,3104,2783,617,16517,22.99%,,SP,1672,43,3008,4978,2692,2532,443,15368,21.98%,,SP,2127,64,3891,6608,3555,3372,520,20137,24.55%,,SP,93,3,215,363,178,180,16,1048,1.07%
,SP,204,6,332,377,269,246,18,1452,11.91%,,SP,358,27,1174,1716,1047,867,164,5353,12.21%,,SP,808,39,2667,4190,2396,2095,516,12711,16.10%,,SP,652,33,2104,3588,1921,1593,390,10281,19.58%,,TO,12,1,31,49,27,22,6,148,0.24%,,TO,13,,29,50,28,25,2,147,0.20%,,TO,20,1,35,58,32,33,3,182,0.26%,,TO,29,1,58,99,47,55,8,297,0.36%,,TO,2513,94,4318,8474,3709,3816,763,23687,24.22%
,TO,7,,22,20,18,12,,79,0.65%,,TO,18,,66,77,59,37,5,262,0.60%,,TO,17,1,87,112,79,59,9,364,0.46%,,TO,7,,41,59,40,35,7,189,0.36%,,NA,,,,2,,,,2,0.00%,,NA,,,1,1,1,1,,4,0.01%,,NA,1,,6,6,4,5,,22,0.03%,,NA,24,,35,70,20,19,11,179,0.22%,,NA,23,2,64,103,44,50,6,292,0.30%
,TOTAL,1492,40,3003,3000,2354,2229,74,12192,100.00%,,TOTAL,2481,151,10322,13667,9001,7224,1005,43851,100.00%,,TOTAL,4604,197,17348,25963,15291,13061,2495,78959,100.00%,,TOTAL,2994,172,11279,18172,9750,8387,1765,52519,100.00%,,TOTAL,4083,312,13605,21192,11637,10122,1960,62911,100.00%,,TOTAL,6534,430,15362,21710,13227,12311,2283,71857,100.00%,,TOTAL,6813,221,14117,23114,12074,11832,1762,69933,100.00%,,TOTAL,7844,255,16127,27266,14150,14255,2113,82010,100.00%,,TOTAL,9843,343,18661,35059,15082,16123,2676,97787,100.00%
,,30.29%,0.81%,60.97%,60.91%,47.80%,45.26%,1.50%,247.55%,,,,15.30%,0.93%,63.65%,84.27%,55.50%,44.54%,6.20%,270.38%,,,,93.48%,111.30%,9801.13%,14668.36%,8638.98%,7379.10%,1409.60%,44609.60%,,,,14.44%,0.83%,54.38%,87.61%,47.01%,40.44%,8.51%,253.21%,,,,16.74%,1.28%,55.77%,86.86%,47.70%,41.49%,8.03%,257.86%,,,,26.07%,1.72%,61.30%,86.63%,52.78%,49.12%,9.11%,286.72%,,,,27.18%,0.88%,56.33%,92.23%,48.18%,47.21%,7.03%,279.04%,,,%,26.33%,0.86%,54.13%,91.52%,47.50%,47.85%,7.09%,275.28%,,,%,25.54%,0.89%,48.42%,90.96%,39.13%,41.83%,6.94%,253.72%,
Reportar erro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil profissional
      • Endereços e horários de atendimento
      • Atos normativos
      • e-Agendas
      • Agenda de Autoridades
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Portarias
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas com diárias e passagens
    • Licitações e Contratos
      • Pregão - 2025
      • Dispensas - 2025
      • Inexigibilidade - 2025
      • Audiência pública-2025
      • Consulta Pública - 2025
      • 2025
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados abertos
      • Disque Direitos Humanos (Disque 100)
      • ID Jovem
      • Plano de Dados Abertos 2020-2022
      • Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
      • Plano de Dados Abertos 2024-2026
      • Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
      • Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
      • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
      • Anistiados Políticos
      • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
      • Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
      • Registro Civil de Nascimento
      • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
      • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
      • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
      • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
      • Dados e ferramentas informacionais
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
      • Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
      • Passo a passo
      • Perguntas frequentes
    • Governança
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Comitê Interno de Governança
      • Gestão de Riscos
      • Relatórios de Gestão
      • Prestação de contas (até 2017)
      • Conflito de Interesse
      • Participação em eventos
      • Acessibilidade
      • Comissão de Ética Pública Setorial
      • Impacto Regulatório
      • Balanço de Gestão
      • Programa de Integridade
      • Canais de Denúncia
    • Programa de Gestão
      • Histórico
      • Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
      • Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
      • Painel de Transparência PGD MDHC
    • Editais de consultoria
    • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
    • Disque 100
    • Ligue 180
    • Política de Privacidade
    • Tecnologia da Informação
      • Tecnologia da Informação
      • Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
      • Plano de Transformação Digital
      • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
    • Emendas Parlamentares
      • Emendas Parlamentares - RP8
      • Emendas Parlamentares - RP9
    • E-Agendas
  • Composição
    • Quem é quem
    • Agenda de Autoridades
    • Organograma
  • Comunicação
    • Notícias
    • Intranet
    • Redes Sociais
    • Webmail
    • Assessoria de imprensa
    • Campanhas do MDHC
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Discursos e pronunciamentos
    • Caravana Federativa
      • Guia - MDHC nos municípios - Ações prioritárias
    • Na Frequência dos Nossos Direitos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
    • Contatos
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Endereços e horário de atendimento
  • Assuntos
    • Guias, cartilhas, cartazes e relatórios sobre os direitos da pessoa com deficiência
  • Centrais de Conteúdo
    • Biblioteca Digital
    • Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
    • Disque Direitos Humanos – Disque 100
    • Vídeos
  • Navegue por temas
    • Atuação Internacional
      • Organização das Nações Unidas (ONU)
      • Organização dos Estados Americanos (OEA)
      • Relações Bilaterais
      • MERCOSUL
    • Centro de Direitos Humanos
      • Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana - CREDHYY
      • Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana - CAICYY
      • Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó - CREDH Marajó
    • Cidadania Marajó
      • Legislação e Governança
      • Notícias
      • Ações
      • Fórum Permanente da Sociedade Civil
      • Ouvidorias Itinerantes
    • Comissão de Anistia
      • Sessões
      • Anexos
      • Consulte o andamento do seu processo
      • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
      • Moções
    • Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos
      • Ações e Programas
      • Publicações
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT)
      • Composição
    • Combate ao Trabalho Escravo
      • Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo
      • Marcos Normativos
      • Descentralização da política de combate ao trabalho escravo
      • Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
      • III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Capacitações e Campanhas de Prevenção
      • Raio-x das ações judiciais de trabalho escravo
      • Relatório do Panorama das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
      • Editais
    • Cooperação Internacional
      • Editais
      • Painel PCTI
      • Editais 2024
      • Editais 2025
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria
      • Relatórios de gestão correcional
      • Normativos
      • Painel – Correição em dados
      • Cartilha Ética Viva - Correição - CGU
      • Guia Lilás - Assédio moral, sexual e discriminação
      • Ouvidoria - Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Criança e Adolescente
      • Ações e Programas
      • Parcerias
      • Publicações
      • Vídeos
      • Ações e programas de gestões anteriores
      • Conselhos Tutelares
      • Levantamento Nacional SINASE 2023
    • Educação em Direitos Humanos
      • Editais
      • Estudantes de Atitude
    • Direitos Humanos e Empresas
      • Publicações e Referências
      • Sobre Direitos Humanos e Empresas
      • Notícias
      • Eventos
      • Coordenação
    • Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
      • Publicações
      • ObservaDH
      • Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH) - Edição 2025
    • Juventude
      • O secretário
      • Ações e Programas
      • Publicações
    • Liberdade Religiosa
      • Editais
      • Publicações
      • Respeite o meu terreiro
      • Cursos
    • LGBTQIA+
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Ações de Gestões Anteriores
      • Parcerias
      • Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
      • Campanhas LGBTQIA+
      • Modelo de Formulário Padrão
    • Memória e Verdade
      • Projeto Lugares pela Memória
      • Recomendações da Comissão Nacional da Verdade
      • Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça (RAADH - Mercosul)
      • Cartilha
      • Quem somos
    • Memória e verdade da Escravidão
      • Publicações
      • Ação
      • Núcleos
      • Cursos
      • Editais
    • Migrantes, Refugiados e Apátridas
      • Ações
      • Aplicativo "Clique Cidadania
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Aplicativo “Clique Cidadania”
      • Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
      • Publicações
      • Colegiados Municipais e Estaduais de Políticas e Ações para Migrantes
      • WhatsApp
      • COMIGRAR-MDHC
      • Cursos
      • Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
    • Mortos e Desaparecidos Políticos
      • Inscrições II ENAFAM
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP
      • Pedido de desculpa: Vala Clandestina de Perus
    • Pessoa Idosa
      • Ações e Projetos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Acervo Histórico
      • Consultorias
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Programa Viva Mais Cidadania
      • Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Editais
      • Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
      • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Principais Resultados dos Programas, Projetos e Ações (2023-2024)
      • Campanhas
    • Pessoa com Deficiência
      • Ações e programas
      • Doenças Raras
      • Publicações
      • Parcerias
      • Estatísticas
      • Novo Viver Sem Limite
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
      • Ações e programas de gestões anteriores
      • Editais
      • Lista de Serviços
      • Hanseníase
    • Pessoas Ameaçadas de Morte
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Parcerias
    • População em Situação de Rua
      • Publicações
      • Painel de dados
      • CIAMP-Rua
      • Legislações
      • Plano Ruas Visíveis
    • Registro Civil de Nascimento
      • Ações e programas
      • Publicações
      • Parcerias
      • Ações de Gestões Anteriores
      • Comitês
      • Referências Bibliográficas
      • Eventos
    • Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - PRÓ-DH
      • Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
    • Segurança Pública e Direitos Humanos
    • Participação Social
      • Editais
      • .
  • Serviços
    • Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
  • ObservaDH
  • Programa de Equipagem - EquipaDH+
    • FAQ
      • Perguntas Frequentes
    • Manuais
      • Solicitação de Credenciamento
      • Solicitação de Adesão
      • Como realizar ajustes na solicitação de Adesão
      • Sistema Integrado de Gestão - EquipaDH
      • Solicitação de Recurso
    • Modelos de Documentos
    • Normativos
      • DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
    • Pró-DH
    • Solicitar Credenciamento
    • Consultar Políticas Públicas
    • Sistema EquipaDH
    • Cronogramas
    • Habilitação e Classificação
      • Arquivos municipais 2024 Preliminar
      • Arquivos estaduais 2024 Preliminar
      • Arquivos Municipais 2024 Definitivo
      • Arquivos estaduais 2024 Definitivo
    • Relatórios
    • Plano Plurianual
  • Portal da Transparência
  • Combata o Capacitismo
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Flickr
  • SoundCloud
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca