Transação firmada com hospital devolve R$ 20 milhões aos cofres públicos
Acordo com atuação da PGFN encerra 25 anos de inadimplência e permite pagamento de dívida de FGTS de R$ 6 milhões
Acordo com atuação da PGFN encerra 25 anos de inadimplência e permite pagamento de dívida de FGTS de R$ 6 milhões
Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (terça-feira)
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br
Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa
PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa da União em auxílio à cidade paranaense atingida por tornado
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária
Milhões de estudantes são beneficiados com salário-educação
Acordo prevê também compartilhamento de informações entre instituições
PGFN mantém autuações de mais de R$ 1,8 bilhão
Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade
Posse de procuradores e procuradores teve autoridades e discursos emocionados em Brasília e em Salvador
Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados
Conselho, presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, soltou duas notas técnicas com sugestões de aprimoramento do texto
Conap surgiu por cooperação entre PGFN e procuradorias dos estados e municípios
Evento celebra sua 2ª edição reunindo especialistas e procuradores da Fazenda, dos estados e dos municípios
PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas
Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios
Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada
Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico
Os programas que simulava renegociações de dívidas foram removidos da Play Store
Artigos científicos devem ser enviados até 20 de julho
Abertura, realizada nesta segunda (2), reuniu autoridades em Brasília
Condições diferenciadas para MEI com débitos de pequeno valor estão entre as novidades
Acordo regulariza dívida de R$ 378 milhões em tributos federais
PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados
Em 2024, parceria negativou mais de R$ 5 bilhões de cerca de 172 mil devedores da União
Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI
O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional
Além do montante regularizado, mais de 25 mil adesões foram registradas durante iniciativa em parceria com CNJ
Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025
Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março
Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União no Regularize
Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
Acordo da PGFN com usina sucroalcooleira vai beneficiar 530 famílias com a reforma agrária
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025
PGFN colhe sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI
Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade
Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (segunda-feira)
PGFN abre possibilidade de convênio para uso do sistema por entes federados
O mais recente foi feito com a Caerd, em Rondônia
Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores
Os interessados devem acessar o Portal Regularize
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS (Prorrogado o SOS-RS até 30/08)
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL
As negociações podem envolver entrada facilitada, descontos, prazo ampliado para pagamento e uso de precatórios federais