Em ação inédita, PGFN e PGE-RJ ajuízam pedido de falência do Grupo Victor Hugo
Em ação inédita, PGFN e PGE-RJ ajuízam pedido de falência do Grupo Victor Hugo
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/01/2023 11h20
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Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
Após vitória no STJ, PGFN pode pedir falência de empresa
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos
PGFN prorroga edital e contribuintes ganham mais tempo para regularizar dívidas com descontos especiais
União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores
PGFN e Corinthians firmam acordo para regularizar dívidas tributárias
Transação garante pagamento de cerca de R$ 680 milhões à União
Após acordo com PGFN, bancos quitam dívidas bilionárias
Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral
PGFN é reconhecida pelo combate à fraude fiscal
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu integrantes da PGFN nesta segunda (2)
LC 225/26: vetos presidenciais fortalecem relação fisco-contribuinte
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PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão após acordo com Prefeitura do RJ e Riotur
Suspensão da venda garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores
PGFN faz acordo com empresa agrícola e regulariza passivo de R$ 700 milhões
Transação individual encerra dívida considerada irrecuperável de mais de 20 anos
Atuação da PGFN garante R$ 22 milhões em FGTS para trabalhadores
Valor total pago à União por usina açucareira é de cerca de R$ 105 milhões
Mais de 440 mil acordos: produtores rurais regularizam dívidas com Desenrola Rural
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro
Transação firmada com hospital devolve R$ 20 milhões aos cofres públicos
Acordo com atuação da PGFN encerra 25 anos de inadimplência e permite pagamento de dívida de FGTS de R$ 6 milhões
Atenção ao vencimento dos boletos: antecipe o pagamento das transações neste fim de ano
Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (terça-feira)
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br
Órgãos do Judiciário, Ministério Público e TCU têm até 1º de dezembro para aderir ao Inscreve Fácil
Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa
Medidas emergenciais para Rio Bonito do Iguaçu (PR)
PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa da União em auxílio à cidade paranaense atingida por tornado
PGFN recupera R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária
Mais de R$ 254 milhões recuperados pela PGFN financiam merenda escolar na rede pública
Milhões de estudantes são beneficiados com salário-educação
PGFN e FAB celebram parceria para gestão de créditos de tarifas aéreas
Acordo prevê também compartilhamento de informações entre instituições
Vitória estratégica no Carf: caso Samarco Mineração e Vale S.A.
PGFN mantém autuações de mais de R$ 1,8 bilhão
PGFN detalha segunda fase do Programa de Transação Integral
Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade
PGFN recebe novos colegas
Posse de procuradores e procuradores teve autoridades e discursos emocionados em Brasília e em Salvador
PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais
Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados
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Conselho, presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, soltou duas notas técnicas com sugestões de aprimoramento do texto
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Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios
PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, estados e municípios
Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada
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Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico
PGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps
Os programas que simulava renegociações de dívidas foram removidos da Play Store
Chamada para Revista do II Congresso Nacional da Dívida Ativa
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Consensualidade, advocacia e trabalho de excelência no 9º Congresso do Contencioso
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PGFN prorroga edital para regularizar pendências com dívida ativa da União
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PGFN e Sport Club Internacional firmam transação tributária
Acordo regulariza dívida de R$ 378 milhões em tributos federais
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PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados
Acordo da PGFN com Boa Vista/Equifax aumenta recuperação de dívidas inscritas
Em 2024, parceria negativou mais de R$ 5 bilhões de cerca de 172 mil devedores da União
PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI
Ministério da Fazenda promove debate e fortalece medidas para consolidar a Estratégia Nacional Antifraude
O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional
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Além do montante regularizado, mais de 25 mil adesões foram registradas durante iniciativa em parceria com CNJ
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Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025
PGFN Lança edital para II Semana Nacional da Regularização Tributária
Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está no Desenrola Rural
Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União no Regularize
Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
Transação tributária com impacto social
Acordo da PGFN com usina sucroalcooleira vai beneficiar 530 famílias com a reforma agrária