Mutirão para regularizar dívidas de MEIs em CE, MG e SP
Ações da PGFN acontecem entre 25 e 29 de maio em celebração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Ações da PGFN acontecem entre 25 e 29 de maio em celebração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Iniciativa foi criada para modernizar formalização de acordos com a União
Artigos científicos devem ser enviados até 31 de maio de 2026
Ação conjunta com Cira-SP e Receita Federal do Brasil deflagrou fraude fiscal no setor de plásticos nesta quinta-feira (14); valor sonegado chega a R$ 2,5 bi
Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro
Dívida pode chegar a R$ 25 bilhões
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país
Brasil se tornou primeiro país da América Latina a dominar processo de produção de caças supersônicos
Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores
MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi
Campanha incentiva autonomia financeira feminina no mês das mulheres
Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União
Procuradoria também evitou R$ 462,2 bilhões em perdas para União
Auxílio incentiva estudantes do ensino médio a concluir estudos
Empresa de transportes foi proibida de descontar Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em incorporação dentro do grupo econômico
PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios
Em ação inédita, PGFN e PGE-RJ ajuízam pedido de falência do Grupo Victor Hugo
Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
Decisão abre precedente importante para cobrança de créditos públicos
União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores
Transação garante pagamento de cerca de R$ 680 milhões à União
Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu integrantes da PGFN nesta segunda (2)
Documento elaborado pela PGFN mostra riscos de dispositivos do PLP 125/2022
Documento elaborado pela PGFN mostra riscos de dispositivos do PLP 125/2022
Suspensão da venda garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores
Transação individual encerra dívida considerada irrecuperável de mais de 20 anos
Valor total pago à União por usina açucareira é de cerca de R$ 105 milhões
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro
Acordo com atuação da PGFN encerra 25 anos de inadimplência e permite pagamento de dívida de FGTS de R$ 6 milhões
Último dia para pagamento dos documentos de arrecadação será 30 de dezembro (terça-feira)
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br
Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa
PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa da União em auxílio à cidade paranaense atingida por tornado
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária
Milhões de estudantes são beneficiados com salário-educação
Acordo prevê também compartilhamento de informações entre instituições
PGFN mantém autuações de mais de R$ 1,8 bilhão
Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade
Posse de procuradores e procuradores teve autoridades e discursos emocionados em Brasília e em Salvador
Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados
Conselho, presidido pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, soltou duas notas técnicas com sugestões de aprimoramento do texto
Conap surgiu por cooperação entre PGFN e procuradorias dos estados e municípios
Evento celebra sua 2ª edição reunindo especialistas e procuradores da Fazenda, dos estados e dos municípios
PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas
Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios
Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada
Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico
Os programas que simulava renegociações de dívidas foram removidos da Play Store