Convênios e Acordos de Cooperação

Publicado em 01/01/2015 09h53 Atualizado em 13/11/2025 10h39

Parcerias firmadas no âmbito da PGDAU

i) Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

ii) Acordo de Cooperação Tecnica celebrado entre o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA e a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, tendo por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimento em colaboração mútua dos Partícipes, em especial no que tange à gestão e à recuperação de ativos inscritos em dívida ativa com origem nos processos de trabalho do DECEA, tendo em vista a essencialidade dos recursos, que garantem a manutenção e o funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, responsável por assegurar a regularidade, a eficiência e a segurança da navegação aérea.

Data da assinatura: 28/10/2025 (Extrato publicado no DOU de 05/11/2025)

iii) Vigente (Prazo de vigência de 60 meses, prorrogáveis).

Acordo de cooperação PGFN/COPEL-DIS No 005-2024

Acordo de cooperação com cessão gratuita de dados cadastrais que entre si fazem a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4a Região – PGFN e a Copel Distribuição S.A.- Copel-Dis.

Acordo de Cooperação Técnica celebrados entre a PGFN e Boa Vista Serviços S.A

Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Técnica celebrados entre a PGFN e Serasa

DEMONSTRATIVO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

Partícipes:	PGFN e CAIXA
Número do termo de cooperação:	01/2024
Número do processo:	10951.010389/2024-91
Objeto:	A operacionalização de atos de gestão e cobrança da Dívida Ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

DEMONSTRATIVO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

Partícipes:	PGFN e ESAF
Unidades gestoras:	170008 e 170009
Número do termo de cooperação:	01/2012
Número do processo:	10951.000976/2011-58
Objeto:	Realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de Segunda Categoria.
Custo da atividade:	R$ 3.020.588,27