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PGFN é reconhecida pelo combate à fraude fiscal
Foto: Diogo Zacarias/MF
Por Jalila Arabi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu colegas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na segunda-feira (2), para reconhecer o trabalho desempenhado durante a operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto do ano passado, e pela atuação durante os últimos três anos de governo. A visita contou com a presença da líder do órgão, Anelize Almeida, e com representantes da PGFN que atuam nos tribunais e nas regionais.
“Vocês participaram de uma grande mudança. Fizemos muitas coisas juntos; os resultados da PGFN são excepcionais”, elogiou Haddad. Ele reforçou ainda que a política de transação tributária, que completou cinco anos em 2025, trouxe “mais inteligência e mais sensibilidade”.
Durante o encontro, Anelize mencionou ao ministro o trabalho da PGFN diante dos tribunais, defendendo o interesse do Estado, citando também a integração com outros órgãos da Fazenda, como a Receita Federal do Brasil (RFB). “Quanto mais integrados estivermos, melhor. Somos o Estado brasileiro: um ajuda o outro”, reforçou Haddad.
Carbono Oculto
A operação Carbono Oculto foi deflagrada em agosto de 2025 pela PGFN, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), e a RFB. Foi desarticulado um esquema bilionário de aparentes fraudes fiscais e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Como resultado, foram bloqueados bens dos envolvidos, incluindo 83 imóveis, estimados em R$ 250 milhões, e 530 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 320 milhões - tudo para garantir a recuperação de um passivo estimado em R$ 1 bilhão.
“O crime organizado só ganha de um Estado desorganizado. Se o Estado se organizar, não tem como perder”, frisou Haddad. A PGFN também atuou em outras operações de combate à fraude fiscal, como a Poço de Lobato, em conjunto com diversos órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira Federal), mirando em uma dívida tributária de R$ 26 bilhões; e a operação Bóreas, que resultou no bloqueio de R$ 100 milhões via Sisbajud contra um grupo econômico familiar do setor varejista de climatização.
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Anelize Almeida afirmou que, em 2026, a PGFN vai reforçar ainda mais o combate à fraude fiscal estruturada, que ganha mais força após a aprovação recente da lei do combate ao devedor contumaz, inserida no Código de Defesa do Contribuinte. “Nossa meta é recuperar cada vez mais esses valores fraudados aos cofres públicos e devolvê-los ao cidadão em formato de políticas públicas”, garantiu a procuradora-geral.
Pela PGFN, participaram também do encontro os procuradores Alcina Alves, Alfredo Tibúrcio, Camilla Cabral, Felipe Aguiar, Júlio Lopa, Marcelo Kosminsky e Sara Carcará.