Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade

Sua privacidade é muito importante para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Pensando nisso, elaboramos um aviso que explica quais são os dados coletados por esta solução tecnológica, Conexão PGFN, bem como a forma como utilizamos e armazenamos esses dados.

Apesar do aplicativo Conexão PGFN realizar a coleta e o armazenamento de algumas informações suas, é você quem tem o controle sobre os seus dados pessoais. Cabe à PGFN a obrigação de tratá-los com ética, transparência e responsabilidade, seguindo, com rigor, as leis e as práticas de segurança mais atuais do mercado, a fim de garantir a sua privacidade. Por isso, disponibilizamos para você este Aviso de Privacidade.

Dedique um tempinho para entender como tratamos os seus dados pessoais.

Considerações gerais

Para assegurar a qualidade das informações e normativos, a PGFN pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar este Aviso de Privacidade. Por isso, recomendamos sua leitura periodicamente. 

O uso deste aplicativo implica consentimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais do usuário. 

Os dados pessoais coletados são assim necessários para fins de melhor desempenho do aplicativo e o provimento de funcionalidades mais adequadas a você no uso desta solução. 

O Conexão PGFN está disponível para instalação nas lojas de aplicativo App Store e Play Store, mas o uso está restrito aos usuários da rede interna da PGFN.

Coleta de informações

Para viabilizar a entrega dos serviços, poderemos coletar e armazenar quaisquer informações sobre sua navegação neste aplicativo como, por exemplo: 

• A identificação do seu dispositivo;
• Quais recursos foram utilizados;
• Quando os recursos foram acessados;
• Coleta ou confirmação de dados funcionais cadastrados na rede interna da PGFN;
• Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
• Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

Alguns recursos ou informações, quando necessários pela primeira vez ou mesmo na instalação, serão solicitados por este aplicativo e notificados por meio do Sistema Operacional do seu smartphone, como por exemplo:

• Acesso à rede (Internet Móvel ou WiFi);
• Acesso à identificação do dispositivo;
• Acesso à identificação do usuário/conta do dispositivo;
• Acesso à câmera;
• Acesso à geolocalização.

Armazenamento

Todos os dados porventura coletados são armazenados em bancos de dados próprios e reservados em centros de dados exclusivos da Administração Pública Federal, o que aumenta a segurança das informações coletadas. 

As informações trafegam de modo criptografado entre o seu dispositivo (smartphone) e os demais equipamentos que operam o sistema.

 Quanto aos “Cookies” – aqueles pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador, ou dispositivo digitais outros, que servem, por exemplo, para melhorar o desempenho, medir audiência, possibilitar melhor experiência na visualização das informações, de uma página web ou de uma aplicação, entre outros – o aplicativo Conexão PGFN não faz uso desse tipo de arquivo na versão atual. Caso esse mecanismo seja necessário, avisaremos dessa alteração.

 Mas fique tranquilo! Não trataremos e nem armazenaremos seus dados por mais tempo do que o necessário para a finalidade a que foram destinados, incluindo o período adicional indicado por lei ou regulação, a qual o Conexão PGFN se submete.

Uso das informações

Todo o uso regular das informações eventualmente obtidas será limitado à finalidade de promover a integração dos recursos humanos na PGFN e a Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do órgão.

As informações poderão também ser usadas para outros objetivos da Administração Pública: auditorias, análises estatísticas, ciência de dados e estudos para lançamento de novos serviços ao público interno ou para a melhoria dos serviços já existentes, bem como de processos, ações de gestão corporativa e comunicações afeitas à área de desenvolvimento pessoal ou mesmo institucional.

Suas informações pessoais possuem acesso restrito e todas as operações dentro do aplicativo Conexão PGFN atendem as mais rigorosas regras de confidencialidade.

Compartilhamento de informações com terceiros

Respeitadas as exceções legais, as informações de nível individual que por você seja cedida com este aplicativo não serão repassadas a terceiros pela PGFN.