Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia
Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly
Parcelamento inédito está com prazo de adesão aberto até 9 de julho
Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano
Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessárias para aderir ao parcelamento
Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
Requerimentos de adesão poderão ser encaminhados pelo site da PGFN de 2 de maio a 9 de julho
Propostas e considerações apresentadas pelos participantes irão permitir aperfeiçoamento da Portaria PGFN nº 33/2018
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017
Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de abril para aderir ao parcelamento
Adesão à modalidade de parcelamento deverá ser efetuada presencialmente em uma unidade da PGFN até o próximo dia 31
Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN
Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação
Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.
Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público
Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União
O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades
Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:
Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões
Valor da entrada poderá ser pago em até três parcelas. Descontos permanecem inalterados
Documento confere transparência e segurança ao contribuinte