PGFN participa do Pé-de-Meia e ajuda a reduzir desigualdade social entre alunos

Por Vanessa Marques

Para incentivar alunos do ensino médio da rede pública a frequentar as aulas e concluir os estudos, o governo federal lançou, em 2023, o programa Pé-de-Meia. O benefício social contou com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desde a concepção, por meio do assessoramento jurídico, e durante as discussões com o Ministério da Educação (MEC), para estruturar o modelo e as diretrizes de ajuda financeira aos estudantes.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. A proposta é incentivar a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos. 

A Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (CAF) participou da criação do programa. O procurador Rafael Taveira explicou que a instituição, posteriormente, também prestou consultoria jurídica e analisou a Medida Provisória nº 1198/2023, promulgada com a Lei nº 14818/2024 do Pé-de-Meia, além de prestar assessoramento ao Ministério da Fazenda durante a tramitação legislativa, analisando emendas e relatórios elaborados no Congresso Nacional.

Vitória da Silva Amaral tem 17 anos e é aluna do Centro de Ensino São Francisco, em São Sebastião (DF), e recebe o benefício há dois anos. Ela reconheceu que o programa a influenciou a continuar estudando quando pensou em abandonar a escola algumas vezes para trabalhar por causa das dificuldades. “Eu nunca parei de estudar porque sei quanto a educação é importante para o meu futuro, e o programa Pé-de-Meia tem sido um grande incentivo para eu continuar frequentando a escola e concluir o ensino médio”, afirmou.

| Leia também: Mais de 440 mil acordos: produtores rurais regularizam dívidas com Desenrola Rural 

A estudante também revelou que consegue reservar uma parte do valor do programa para ajudar financeiramente na faculdade. “O benefício me auxilia a continuar na escola com mais tranquilidade e já penso em usá-lo no meu futuro, principalmente para me ajudar a continuar estudando quando eu concluir o ensino médio.”

Compra de materiais escolares

Já a estudante de publicidade da Universidade de Brasília (UnB) Geovana Gonçalves recebeu o dinheiro do Pé-de-Meia no último ano do ensino médio e afirmou que, com o benefício, ainda pagou algumas passagens de ônibus para assistir às aulas. “No começo do ano passado, eu estava no 1º semestre e o dinheiro que sobrou me ajudou muito. Eu não tinha o costume de vir para o DF, eu moro no entorno, então tinha que pagar as passagens, e é bem caro”, comentou.

Ela disse que o auxílio já ajudou até mesmo no pagamento de materiais para trabalhos acadêmicos e para alimentação durante o período das aulas. “Tem comida na escola, mas muitos de nós moram longe. Um lanche depois da escola é um suporte”, pontuou.

| Releia: Mais de R$ 254 milhões recuperados pela PGFN financiam merenda escolar na rede pública

Pé-de-Meia para jovens e adultos

Desde agosto de 2024, os alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem solicitar o benefício social.  A PGFN também prestou consultoria jurídica para a edição do Decreto nº 11901/2024, regulamentador do programa, e da Portaria Interministerial nº 08/2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia na modalidade do EJA.

“A atuação da consultoria jurídica da PGFN sempre foi, por essência, voltada a viabilizar políticas públicas. Uma atividade bastante especializada e relevante, alinhada ao planejamento estratégico da instituição, cujos retornos são vistos diariamente e diretamente pela população”, explicou Taveira. 

De acordo com os dados do MEC, de fevereiro do ano passado, cerca de quatro milhões de estudantes receberam o Pé-de-Meia. Já foram investidos R$ 12,5 bilhões e cada aluno recebeu R$ 9,2 mil por ano. Para receber o auxílio, os estudantes precisam cumprir os requisitos de matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, acesse o link AQUI.