Licitações e Contratos

Informações sobre a licitações e contratos da PGFN podem ser consultadas no Portal de Compras do Governo, por meio do Painel de Compras do Governo.

Editais

2025

Edital Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Pregão Eletrônico  número 90002/2024 - O objeto da presente licitação é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• DOU - Aviso de suspensão
• Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10951000678202482. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento). Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
• Pedidos de Esclarecimentos e de Impugnação
• Habilitação Compilada
• Termo de Julgamento
• Recurso 3CORP (SEI n° 46436231)
• Recurso TECHDEC (SEI n° 46436261)
• Contrarrazões 3CORP (SEI n° 46528689)
• Contrarrazões TECHDEC (SEI n° 46529380 e n° 46529444)
• Decisão de Recurso 3CORP (SEI n° 46653795)
• Decisão de Recurso TECHDEC (SEI n° 46685091)

Edital Pregão Eletrônico  número 90001/2024 -  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas na modalidade estágio não obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pedido de Esclarecimento nº 01

Pedido de Esclarecimento nº 01, 02 e 03

Habilitação - Universidade Patativa do Assaré

• Recurso - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) (41843514)
• Contrarrazões - Universidade Patativa do Assaré (41843552)
• Decisão de Recurso SEI 41856052
• Relatório de Ocorrências Ativas Impeditivas de Licitar - Universidade Patativa do Assaré (42876098);
• Habilitação - Centro de Integração Empresa-Escola CIEE;
• Termo de Julgamento;
• Termo de Homologação -  Centro de Integração Empresa-Escola CIEE (43075385)
• Termo de Contrato (43114969)  

2023

2022

Aviso de Alteração: Edital Pregão Eletrônico n° 02/2022 -  Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Infraestrutura de TI, Central de Suporte e Serviços Remoto, Monitoração de Ambiente Tecnológico (NOC - Network Operations Center) e Operação de infraestrutura (link para o edital em anexo).

2020

Edital Pregão Eletrônico nº 01/2021 e seus anexos - Agente de Integração

Edital Pregão Eletrônico nº 02/2021 e seus anexos - Confecção de Material Gráfico

2020

Edital Pregão Eletrônico nº 03/2020 - Confecção de material de divulgação (serviços gráficos)

Edital Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Serviços técnicos especializados continuados de desenvolvimento e manutenção de softwares e de sustentação de soluções Light Base.
Minuta de Contrato
Termo de referência - Anexo A - Anexo B - Anexo C - Anexo D - Anexo E - Anexo F - Anexo G - Anexo H - Anexo I

Edital Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Serviços de revisão ortográfica e impressão de 100 exemplares do 11º volume da Revista PGFN (serviços gráficos).

2019

1. Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - Locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região – PRFN/3.
2. Edital nº 03/2019 - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários para a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marília - PSFN/MARÍLIA.
3. Edital nº 01/2019/PFSN/ATA/SP - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários para a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba.
4. Edital nº 3/2019 - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários da PFN/CE e da PSFN/JUAZEIRO DO NORTE.
5. Edital PFN/MS nº 07/2019 - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários da PFN/MS.
6. Edital nº 5/2019 - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários da PFN/PR.
7. Edital nº 6/2019 - Retifica o Edital nº 5/2019, de formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários da PFN/PR.
8. Edital - PFN/AM nº 1/2019 - Formação de cadastro de leiloeiros, corretores e administradores-depositários da PFN/AM.
9. Edital Pregão Eletrônico SRP nº 02/2019 - Aquisição de servidores de rede e material de backup.

2018

1. Edital (RP) Nº 02/2018 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado - Registro de Preços
2. Edital (RP) Nº 03/2018 - Aquisição de projetores de imagem - Registro de Preços

2017

1. Edital Pregão Eletrônico nº 02/2017- Serviços de impressão
2. Edital Pregão Eletrônico nº 03/2017- Contratação de Agente de Integração
3. Edital Pregão Eletrônico nº 04/2017- Aquisição de Licenças (DATA CENTER)
4. Edital Pregão Eletrônico n° 05/2017- Contratação de Serviços Gráficos
5. Edital Pregão Eletrônico RP n° 06/2017- Aquisição de Cadeiras
6. Edital de Chamamento Público nº 6/2017 - Locação de imóvel para abrigar a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região.

2016

1. Edital Pregão Eletrônico nº 01/2016 - Aquisição de Fitas LTO
2. Edital Pregão Eletrônico nº 03/2016- Servidores de Rede

2015

1. Edital Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Desenvolvimento e Manutenção de Softwares

2014

1. Edital Pregão Eletrônico RP nº 01/2014 - Fitas LTO
2. Edital Pregão Eletrônico nº 03/2014 - Revista PGFN
3. Aviso de Procura de Imóvel
4. Edital Pregão Eletrônico nº 04/2014 - Licenças de Software Copernic
5. Edital Pregão Eletrônico nº 05/2014 - Licenças de Microsoft Office
6. Edital Pregão Eletrônico nº 06/2014 - Ar Condicionados
7. Edital Pregão Eletrônico nº 07/2014 - Suporte Técnico para Google Search
8. Edital Pregão Eletrônico nº 08/20141- Estações de Trabalho

2013

1. Edital Pregão Eletrônico RP nº 01/2013 - Vans
2. Edital Pregão Eletrônico RP n° 02/2013 - Ar Condicionado
3. Edital Pregão Eletrônico nº 03/2013 - Identidade Visual
4. Aviso de Procura de Imóvel
5. Edital Pregão Eletrônico RP nº 04/2013 - Aquisição de Tokens
6. Edital Pregão Eletrônico n° 05/2013 - Aquisição de Material Permanente
7. Edital Pregão Eletrônico nº 06/2013 - Aquisição de Suprimentos Impressora Plotter
8.  Aviso de Procura de Imóvel II
9. Edital Pregão Eletrônico nº 07/2013
10. Edital Pregão Eletrônico nº 08/2013 - Aquisição de Switches
11. Edital Pregão Eletrônico nº 09/2013 - Confecção de Banners
12. Edital Pregão Eletrônico nº 10/2013 - Revista PGFN
13. Edital Pregão Eletrônico nº 11/2013 - Aquisição de Servidores de Rede

2012

Edital Pregão RP nº 19 - CPD

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 17/2012

Edital Pregão nº 18/2012 - Identidade Funcional

Edital Pregão RP nº 17/2012 - CPD

1. Edital Pregão RP nº 16/2012 - Notebook
2. Edital Pregão nº 15/2012 - Solução de Videoconferência
3. Edital Pregão nº 14/2012 - Eventos
4. Edital Pregão RP n° 13.2012 - Notebook
5. Edital Pregão RP n° 12.2012 - Estação de Trabalho
6. Edital Pregão n° 11.2012 - Software Estatístico
7. Edital Pregão n° 10.2012 - Memórias Dell e Software Copernic
8. Edital Pregão RP n° 09.2012 - Serviço de Impressão (outsourcing)
9. Edital Pregão n° 08.2012 - Estação de Trabalho
10. Edital Pregão n° 07.2012 - Estação de Trabalho
11. Edital Pregão n° 06.2012 - Estação de Trabalho
12. Edital Pregão nº 05.2012 - Fita LTO
13. Edital Pregão n° 04.2012 - Revista da PGFN
14. Edital Pregão n° 03.2012 - Impressora Plotter e Estação de Trabalho
15. Edital Pregão n° 02.2012 - Porta Documento Funcional
16. Edital Pregão n° 01.2012 - Fragmentadoras

2011

1. Edital Pregão RP Nº 02/2011 - Livros
2. Edital Pregão RP Nº 03-2011 - Videoconferência e TV
3. Edital Pregão Nº 04 - Banner e Mouse-pad
4. Edital Pregão Nº 05 - Agente de Integração