PGFN participa da negociação para compras de 36 caças

Por Vanessa Marques

A Defesa brasileira atingiu um novo patamar com a entrega do primeiro F-39 Gripen fabricado na linha de produção nacional, apresentado nas instalações da Embraer em Gavião Peixoto (SP). A cerimônia, realizada no dia 25 de março, marcou o impulsionamento tecnológico do Brasil com a colaboração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para viabilizar a negociação do contrato de financiamento da compra.

Além de atuar durante os acordos, a Procuradoria é responsável por examinar os aspectos jurídicos dos contratos de natureza financeira em que intervenha a União e, ao final, representá-la na assinatura dos contratos de empréstimo, por delegação do ministro da Fazenda.

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A procuradora Suely Dib, que participou da negociação em nome da PGFN, explicou que o contrato de financiamento para a compra dos caças foi acordado em dezembro de 2014 e assinado em 26 de agosto de 2015 entre a República Federativa do Brasil e a Swedish Export Credit Corporation – AB SEK. O contrato também foi aditado duas vezes, em 2018 e em 2025, “sempre representado pela PGFN", segundo a procuradora.

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A iniciativa contempla a aquisição e produção de 36 caças pelo governo federal, além da transferência de tecnologia para a indústria nacional, sendo 15 destes equipamentos com montagem final realizada em solo nacional, na planta da Embraer.

De acordo com informações da Força Aérea Brasileira (FAB), o projeto F-X2, de reequipamento e modernização da frota de aeronaves militares supersônicas, foi visualizado e concebido a partir das premissas contidas na Estratégia Nacional de Defesa. Para a FAB, é importante ter a necessidade operacional nacional para cumprir a missão constitucional e capacitar as indústrias aeroespaciais brasileiras.

Atuação da PGFN

Suely Dib ainda explicou que compete à PGFN:

• análise de legalidade e juridicidade: a PGFN verifica se as cláusulas do contrato (geralmente regido por leis estrangeiras, como a de Nova York ou a da Inglaterra) respeitam a soberania nacional e as normas de ordem pública do Brasil;

• sempre que a União for a tomadora do empréstimo ou a fiadora de estados, municípios ou empresas públicas, a PGFN deve emitir um parecer favorável sobre a operação;

• participação direta em negociações com organismos internacionais ou bancos privados.

A procuradora ressaltou, ainda, que a instituição também participou (junto com a STN e a FAB) da negociação do aditivo celebrado em 2025, no qual ocorreu o acordo com a AB SEK em agosto de 2025, em Estocolmo (Suécia), e do aditivo assinado em dezembro de 2025.

Caça supersônico F-39 Gripen

O caça supersônico F-39 Gripen representa uma nova geração de aeronaves de caça estratégica de alerta e defesa da FAB, que combina desempenho, tecnologia de ponta e elevada capacidade operacional.

Segundo a FAB, o programa F-X2, um dos mais amplos já conduzidos pelo país na área de transferência de tecnologia, levou cerca de 350 engenheiros brasileiros à Suécia para capacitação avançada e impulsionou a criação de mais de 12 mil empregos (dois mil diretos e dez mil indiretos). O ambiente industrial estabelecido fortalece a permanência de profissionais formados em centros de excelência, como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e amplia a autonomia nacional em setores considerados estratégicos.

A entrega das aeronaves ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a dominar o processo de produção de caças supersônicos.

Para mais informações, acesse o site da Casa Civil AQUI.