PGFN se une ao Congresso na homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa
Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
Apenas a modalidade de transação com capacidade de pagamento foi adiada para iniciar em março
Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
Prazo para participar da seleção, que oferece 100 vagas, vai até 18h de terça-feira (7/2)
Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados
Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Procuradores da Fazenda Nacional prestam homenagem e se solidarizam com o ministro Barroso e família
Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN
Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro
Supremo definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE
Averbação não torna o bem indisponível mas evita transtornos aos compradores de bens sujeitos à penhora
Negociação é destinada às entidades que possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde
Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações
Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações
Realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito Santo
Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento
Lei Geral de Proteção de Dados e sua relação com a LAI também foi tema de palestra
Fase de transição para regras da nova Lei de Licitações exige atenção especial da Advocacia Pública
Controle e planejamento nas contratações são destaque nos painéis realizados no terceiro dia
Ernane Brito foi presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Novas possibilidades do Sistema de Registro e Preços também foram apresentadas no evento
Procurador-Geral destacou a consultoria como uma das três grandes vertentes da PGFN
Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato
Toda venda na plataforma deve ser intermediada por corretor de imóveis ou leiloeiro público credenciado
Evento virtual e aberto ao público aborda, entre outros temas, o papel da Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações
Programa oferece até 95% de desconto no valor total da dívida e fica aberto até 30 de dezembro
Contribuintes têm até sexta-feira (3) para aproveitar os benefícios
Elaborado em Parceria com o laboratório Iris, novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual
A partir do dia 26 de maio, passa a ser obrigatória a inscrição pelo portal
Ministro da Economia ressaltou importância da transação tributária para o país
Primeiros posto avançado dentro de uma seccional da OAB vai oferecer orientação e acesso a serviços
Iniciativa visa ampliar a inovação dos serviços prestados pela PGFN
Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias
Após ofícios ao ministro Fux, STF criará formulário específico para sinalizar indisponibilidade no sistema
Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sete municípios do estado de São Paulo
Colegas da PGFN prestam homenagem e se solidarizam, nesse momento de dor, com familiares e amigos
Gerida pela PGFN, ferramenta coloca à venda imóveis penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, participa da abertura da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022
Municípios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”