Programa Saúde na Escola

O QUE É: O Programa Saúde na Escola (PSE) promove uma abordagem integral da saúde nas escolas, atendendo aos aspectos físicos, emocionais e sociais da vida dos estudantes. O PSE busca fortalecer competências e hábitos saudáveis entre crianças, adolescentes e jovens, adaptando suas ações às realidades de cada território e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente. 
ETAPA DE ENSINO: todas as etapas e modalidades da educação básica. 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e Secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS). 
LANÇAMENTO: dezembro de 2007 
PARCEIROS: Governo Federal, Ministério da Educação, Ministério da Saúde com estados, municípios e Distrito Federal. 
ADESÃO: a cada 2 anos, por meio da plataforma E-Gestor APS, realizada pela Secretaria de Saúde em comum acordo com a Secretaria de Educação. 

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política de articulação intersetorial e interfederativa entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, estados, municípios e o distrito federal instituída em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.  De maneira transdisciplinar, une políticas de educação e saúde voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica brasileira para promover saúde, desenvolvimento e educação integral. 

A articulação entre escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola, consolidando-o enquanto uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Sendo assim, o PSE também se configura enquanto uma estratégia de articulação intersetorial para a garantia dos direitos das(os) estudantes das escolas públicas. 

As ações são implementadas segundo 14 temáticas desenvolvidas na comunidade escolar por meio da articulação intersetorial entre os serviços de saúde, as escolas e outros equipamentos do território. Os principais impactos do programa incluem a redução de agravos em saúde, o aumento da capacidade de cuidado em saúde, a redução das desigualdades educacionais, da distorção idade-série, do abandono e da evasão escolar e o fortalecimento da articulação intersetorial para lidar com os desafios da contemporaneidade.