Metas e Indicadores
Unidades responsáveis
- Secretaria de Educação Básica - MEC
- Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica -MEC
- Coordenação Geral de Estratégia da Educação Básica - MEC
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde - MS
- Departamento de Saúde da Família - MS
- Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade - MS
- Coordenação de Ações Intersetoriais da Atenção Primária à Saúde - MS
Metas
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Objetivos |
Resultados |
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2024 |
2025 |
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Lançamento do curso de formação de gestores do Programa Saúde na Escola |
Realização de 4 oficinas regionais (Norte, Sul/Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste) com formação de 416 cursistas (dentre eles, gestores do PSE das secretarias estaduais de educação e saúde, representantes das seccionais da UNDIME, do CONASEMS, de Instituições de Ensino Superior e de Conselhos de Direitos) em Planejamento Estratégico para o PSE e a construção de 27 Planos de Ação, Objetivos e Metas para o ciclo 2025/2026 - 1 para cada Unidade da Federação. |
Formação de mais de 312 gestores municipais das Secretarias de Saúde e Educação de 156 municípios em Planejamento Estratégico para o PSE, culminando na construção de 156 Planos de Ação, Objetivos e Metas. |
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Construção de uma rede de ensino e pesquisa sobre o PSE |
Realização de oficina com representantes de 29 Instituições de Ensino Superior para apresentação do Projeto Fortalece PSE - uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação com a Universidade Federal do Goiás e Universidade Federal do Sul da Bahia de fortalecimento do programa. |
Formação de 29 projetos de extensão sobre o Programa Saúde na Escola em instituições de ensino superior espalhadas pelo Brasil com mais de 81 estudantes bolsistas. |
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Construção de uma rede de Jovens Mobilizadores para a promoção do protagonismo e a participação social no programa |
Realizado um chamamento público, via Projeto Fortalece PSE, para a formação de 27 lideranças juvenis (15 a 29 anos) para atuarem como embaixadores do Programa Saúde na Escola em diálogo com os movimentos estudantis e as secretarias de educação e saúde nos territórios. |
Formação dos 27 Jovens Mobilizadores e mais de 81 estudantes bolsistas no curso de Protagonismo Juvenil no Programa Saúde na Escola |
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Fortalecimento da governança do PSE |
Institucionalização dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do Programa Saúde na Escola no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação e Saúde em 15 UF (11 só em 2024). |
Institucionalização dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do Programa Saúde na Escola no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação e Saúde em 21 UF (6 só em 2025) |
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Ampliação do acesso ao programa |
Adesão histórica do programa em 2024, em mais de 99,9% dos municípios brasileiros, beneficiando mais de 26 milhões de estudantes brasileiros. Inclusão de escolas priorizadas como critério para adesão e repasse financeiro: • Escolas Indígenas • Escolas Quilombolas • Escolas Rurais • Escolas em Assentamentos • Creches públicas ou conveniadas • Escolas educação infantil • Escolas com educandos em medida socioeducativa • Escolas com mais de 50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) • Escolas de Jovens e Adultos (EJA) |
Aumento de mais 50% do valor do repasse financeiro para Estados e municípios se comparado no ciclo de 2023/2024. |
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Lançamento de Webinários Temáticos |
Realização de pelo menos 8 webinários temáticos do Programa Saúde na Escola, somando mais de 20 mil visualizações. |
Realização de pelo menos 5 webinários temáticos do Programa Saúde na Escola, somando mais de 15 mil visualizações. |
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Mobilizações Nacionais |
Lançamento da Campanha “É o Brasil Unido contra a Dengue”. |
Lançamento da Campanha “Escolas Livres da Dengue” e “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”, inclusive com a destinação de R$ 150 milhões para a vacinação de crianças e adolescentes nas escolas em parceria com o Programa Nacional de Imunização. |
Fonte: Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica/DPDI/SEB/MEC - janeiro de 2025
Indicadores de Resultados e Impacto
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Indicador |
Fonte |
Disponível em |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
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Nº e % de adesões de redes ao Programa |
E-Gestor APS |
5.289 |
5.422 |
5.422 |
5.506 |
5.506 |
5.544 |
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Valores empenhados |
Ministério da Saúde |
Portarias de Repasse |
R$ 95.556.013,61 |
R$ 82.190.324,96 |
R$ 79.125.364,00 |
R$ 90.392.356,00 |
R$ 90.392.356,00 |
R$ 14.000.009,13 |
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Nº de vagas disponibilizadas para formação continuada para Gestores do Programa |
Ministério da Educação e Ministério da Saúde |
/ |
/ |
/ |
100 |
416 |
312 |
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Webinários realizados |
Ministério da Educação e Ministério da Saúde |
Youtube |
/ |
/ |
/ |
5 |
8 |
5 |
Fonte: Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica/DPDI/SEB/MEC - janeiro de 2025