Como Funciona

A implementação do Programa Saúde na Escola envolve a articulação entre Saúde e Educação, garantindo assistência técnica e financeira para apoiar os serviços de saúde e as redes de ensino na execução das ações de promoção de saúde e proteção das trajetórias escolares na comunidade escolar. Os principais impactos do PSE incluem a redução de agravos em saúde, o aumento da capacidade de cuidado em saúde, a redução das desigualdades educacionais, da distorção idade-série, do abandono e da evasão escolar e o fortalecimento da articulação intersetorial para lidar com os desafios da contemporaneidade. 

As ações são implementadas nos territórios segundo 14 temáticas desenvolvidas na comunidade escolar por meio da articulação intersetorial entre os serviços de saúde, as escolas e outros equipamentos do território: 

Diretrizes 

O Programa Saúde na Escola (PSE) respeita as seguintes diretrizes:  

I - Descentralização e respeito à autonomia federativa. 
II - Integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde, por meio da junção das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes de educação pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas as(aos) estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, dos equipamentos e dos recursos disponíveis. 
III - Territorialidade, respeitando as realidades e as diversidades existentes no espaço sob responsabilidade compartilhada. 
IV - Interdisciplinaridade e intersetorialidade, permitindo a progressiva ampliação da troca de saberes entre diferentes profissões e a articulação das ações executadas pelos sistemas de Saúde e de Educação, com vistas à atenção integral à saúde dos estudantes. 
V - Integralidade, tratando a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades, que possam comprometer o pleno desenvolvimento do estudante. 
VI – Cuidado ao longo do tempo, atuando, efetivamente, no acompanhamento compartilhado durante o desenvolvimento dos estudantes, prevendo a reorientação dos serviços para além de suas responsabilidades técnicas. 
VII - Controle social, buscando promover a articulação de saberes, a participação dos educandos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção das políticas públicas da Saúde e Educação. 
VIII – Monitoramento e avaliação permanentes, visando o aperfeiçoamento das práticas desenvolvidas, de vislumbre das implicações propagadas nos cenários que envolvem a intervenção, e das estratégias empregas na macro e micropolítica. 

Governança 

 A gestão do PSE deve ocorrer de forma intersetorial, a cargo dos gestores da saúde e da educação e suas representações organizadas em Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs), instituídos nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de gestão do PSE, por normativa legal ou ato próprio. 

No âmbito federal, o programa tem governança compartilhada entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, estando alocado na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (MS) e na Secretaria de Educação Básica (MEC). 

A constituição de GTIs é uma estratégia centrada na gestão compartilhada, em um planejamento e execução das ações coletivamente, de forma a atender às necessidades e às demandas locais. O trabalho no GTI pressupõe a interação com troca de saberes, de poderes e de afetos entre profissionais da Saúde e da Educação, estudantes, comunidade escolar e demais redes sociais.