Adesão
A vinculação do estado, do município ou do Distrito Federal ao Programa Saúde na Escola ocorre por meio de adesão voluntária, mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante no âmbito da Secretaria de Saúde.
A adesão ao PSE é uma forma de sistematizar as intervenções voltadas a esse público nas redes públicas de saúde e de educação. Essa adesão é um compromisso assumido pelas Secretarias da Saúde e Educação com a garantia da atenção integral à saúde dos (das) estudantes, desenvolvimento e formação integral, por meio de ações de prevenção, promoção, atenção à saúde, proteção das trajetórias escolares e garantia das aprendizagens. Essencialmente, consiste na formalização dessas secretarias na pactuação a cada dois anos das ações do Programa a serem desenvolvidas nas comunidades escolares dos territórios.
Histórico de Adesões
| Ciclo | Municípios | Escolas | Estudantes | Escolas com mais de 50% de Estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família | Escolas Quilombolas | Escolas Indígenas | Número de Creches Pactuadas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
2017/2018 |
5.040 |
85.700 |
20.521.416 |
45.773 |
1.493 |
852 |
27.757 |
|
2019/2020 |
5.289 |
91.659 |
22.426.160 |
45.772 |
1.651 |
1.191 |
31.229 |
|
2021/2022 |
5.422 |
97.389 |
23.426.003 |
36.549 |
1.969 |
1.714 |
35.966 |
|
2023/2024 |
5.506 |
102.199 |
25.206.180 |
32.742 |
2.059 |
1.716 |
40.271 |
|
2025/2026 |
5.544 |
104.931 |
26.904.790 |
53.087 |
2.215 |
1.780 |
41.970 |
A adesão do ciclo 2025/2026, normatizada pela Nota Técnica nº 30//2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS, incentivou a adesão de um conjunto de escolas agrupada por uma série de indicadores de prioridade. São eles:
- Escolas Indígenas;
- Escolas Quilombolas;
- Escolas Rurais;
- Escolas em Assentamentos;
- Com educandos em Medida Socioeducativa;
- Creches públicas ou conveniadas;
- Com mais de 50% dos educandos no PBF
- Pré-escola;
- EJA;
Além disso, também se reforçou a importância da adesão de escolas estaduais, onde se concentram os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, população-chave para o desenvolvimento das temáticas em destaque pela NT nº 30/2024:
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva;
- Saúde Mental.
Para acessar ao histórico de adesão completo, acesse o a página do Ministério da Saúde: https://relatorioaps.saude.gov.br/adesao/pse