Editais 2023
Projeto PNUD BRA/18/008
Edital nº 01/2023 - Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de avaliar a atuação multilateral e bilateral brasileira em projetos e organizações internacionais de promoção dos direitos da pessoa com deficiência em face às melhores práticas, com recomendações para subsidiar a SNDPD na melhoria das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência no país, visando a retomada do protagonismo brasileiro.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 10/07/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 24/07/2023, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA 18/008 - Edital 01/2023.
Resultado do processo seletivo referente ao Edital 01/2023 Projeto PNUD BRA/18/008
Edital nº 02/2023 - Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de propor estratégias para a identificação e elaboração de conteúdo visando à disseminação de informações sobre a promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 18/10/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 01/11/2023, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA 18/008 - Edital 02/2023.
Resultado do processo seletivo referente ao Edital 02/2023 Projeto PNUD BRA/18/008
Edital nº 03/2023 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de avaliar a atuação multilateral e bilateral brasileira em projetos e organizações internacionais de promoção dos direitos da pessoa com deficiência em face às melhores práticas, com recomendações para subsidiar a SNDPD na melhoria das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência no país, visando a retomada do protagonismo brasileiro.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 06/12/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 12/12/2023, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br. O currículo deverá ser preenchido conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA/18/008 - Edital 03/2023.
Resultado Processo Seletivo Edital 03/2023 PNUD BRA/18/008
Edital nº 04/2023 - Contratação de pessoa física especializada em análise de microdados visando elaborar, a partir das bases de dados disponíveis, tipologia com os diversos perfis sociodemográficos das pessoas com deficiência no Brasil visando à elaboração de políticas públicas adequadas a cada perfil e à elaboração de indicadores de monitoramento de políticas públicas adequadas a cada perfil.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 18/12/2023 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/12/2023, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar “Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 04/2023” para identificação da vaga a que se candidata.
Resultado Processo Seletivo Edital 04/2023 PNUD BRA/18/008
Edital nº 04/2023 - REPUBLICAÇÃO - Contratação de pessoa física especializada em análise de microdados visando elaborar, a partir das bases de dados disponíveis, tipologia com os diversos perfis sociodemográficos das pessoas com deficiência no Brasil visando à elaboração de políticas públicas adequadas a cada perfil e à elaboração de indicadores de monitoramento de políticas públicas adequadas a cada perfil.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 26/1/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 30/01/2024, para o endereço eletrônico: editais.sndpd@mdh.gov.br.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa. Os arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital nº 04/2023 (Republicação)" para identificação da vaga a que se candidata.
Projeto UNOPS/21588
Edital VA/2023/B5414/25295 - Contratação de Consultor(a) Nacional em Compliance.- Seleção de consultoria, na modalidade produto, para a contratação de Associado/a de Apoio à Gestão de Projetos (Consultor/a Nacional em Compliance).
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25295, até às 18h59m do dia 28/02/2023.
Edital VA/2023/B5414/25296 - Contratação de Consultor(a) Especialista Nacional em Execução de Obras.
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296, até às 18h59m do dia 28/02/2023.
Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296 , do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC).
Edital VA/2023/B5414/25297 - Contratação de Consultor(a) Nacional em Contratações de Infraestrutura .
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, até às 18h59m do dia 28/02/2023.
Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25297, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC).
Edital VA/2023/B5414/25298 - Contratação de Consultor(a) Nacional em saúde, segurança, meio ambiente e social ..
Os interessados em participar do certame deverão se inscrever por meio do site https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25296, até às 18h59m do dia 28/02/2023.
Para informações detalhadas, acessar os seguintes links: https://jobs.unops.org/Pages/ViewVacancy/VADetails.aspx?id=25298 , do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS); e https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC).
EDITAL Nº RFP/2023/45953 - Contratação de uma empresa supervisora especializada (doravante Supervisora), com sede registrada no Brasil, para a finalidade de realizar a supervisão da execução da obra de uma Unidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina a ser implantada no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Para mais informações os interessados em participar do certame deverão cadastrar-se no site das Nações Unidas no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/198125 até às 19h do dia 12 de maio de 2023.
EDITAL Nº RFP/2023/46862 - Contratação de empresa especializada e habilitada para realizar a construção de 1 (uma) Unidade Socioeducativa de Internação Masculina em Niterói - RJ, ​no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/21588.
Para mais informações os interessados em participar do certame deverão cadastrar-se no site das Nações Unidas no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/201240 até o dia 07 de julho de 2023.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº RFP/2023/47399 - Contratação de uma empresa supervisora especializada (doravante Supervisora), com sede registrada no Brasil, para a finalidade de realizar a supervisão da execução da obra de uma Unidade de Atendimento Socioeducativo de Internação Masculina a ser implantada no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 10 de julho de 2023.
Para mais informações os interessados em participar do certame deverão cadastrar-se no site das Nações Unidas no endereço https://www.ungm.org/Public/Notice/204214
Projeto PNUD BRA/16/020
Edital nº 01/2023 - Realização de diagnóstico apurado da situação dos direitos humanos dos povos Yanomami, em Roraima, e das necessidades de adequação das políticas públicas do MDHC para enfrentamento às violações de forma culturalmente adequada, a partir de processos de escuta e participação.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 13/04/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 27/04/2023, para o endereço eletrônico: secretaria.executiva@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO PNUD BRA/16/020_Edital nº 01/2023.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023, e no site do PNUD, https://acessoexterno.undp.org.br/Jobs.
Resultado Processo Seletivo do Edital nº 01/2023 PROJETO PNUD BRA/16/020
Edital nº 02/2023 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física para desenvolvimento de desenho metodológico para o monitoramento dos programas, ações e projetos executados pelas unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a partir da definição de indicadores e da sistemática de monitoramento junto às unidades.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 07/08/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 11/08/2023, para o endereço eletrônico: cgpm@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: Projeto PNUD BRA/16/020 - Edital 02/2023.
Resultado Processo Seletivo Edital 02/2023 PNUD BRA/16/020
Edital nº 03/2023 - Contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física, com a finalidade de estruturar o Estudo Diagnóstico Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, para o diagnóstico preliminar que complementará a elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 16/11/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 06/12/2023, para o endereço eletrônico: cgdhemp@mdh.gov.br. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o Currículo Lattes, contendo no máximo 10 (dez) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a informação: Projeto BRA/16/020 – Edital nº 03/2023.
Resultado Processo Seletivo Edital 03/2023 PNUD BRA/16/020
Edital nº 04/2023 - Seleção de pessoa física para realização de proposta de metodologia de criação de Ouvidoria Interna por meio da qual a pessoa em proteção pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a execução do PROVITA com segurança, gerando informações que podem ajudar a pensar em caminhos para a melhoria da política.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para indicadores.cgpt@mdh.gov.br a partir do dia 04/12/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/01/2024.
Resultado Processo Seletivo Edital 04/2023 PNUD BRA/16/020
Edital nº 05/2023 - Contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física para desenvolver subsídios à elaboração de questionários de autodeclaração para empresas, para o diagnóstico e para a elaboração de propostas aos relatórios de recomendação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania às empresas e apoiar a realização de oficinas de capacitação durante as parcerias instituídas.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 07/12/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 27/12/2023, para o endereço eletrônico: cgdhemp@mdh.gov.br. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o Currículo Lattes, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a informação: Projeto BRA/16/020 - Edital nº 05/2023.
Resultado Processo Seletivo Edital 05/2023 PNUD BRA/16/020
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para gab.lgbtqia@mdh.gov.br a partir do dia 15/12/2023 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 12/01/2024.
Edital nº 07/2023 - Consultoria especializada de pessoa física para realização de levantamento das informações disponíveis sobre o sistema prisional brasileiro, mobilização de especialistas e promoção de debates e discussões visando à elaboração de proposições para qualificação das informações existentes e das necessidades de adequação das políticas públicas para enfrentamento às violações de direitos no sistema prisional brasileiro.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgie@mdh.gov.br a partir do dia 20/12/2023 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 10/01/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023. O currículo deverá, obrigatoriamente, conter no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação Projeto BRA/16/020 – Edital nº 07/2023
Edital nº 01/2023 - Contratação de Consultor especializado, na modalidade contrato individual, com Graduação nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Ciências Naturais em instituição de educação superior devidamente reconhecida pelo MEC; Experiência mínima de 2 (dois) anos de atuação na temática de direitos humanos; Experiência mínima de 2 (dois) anos na produção de materiais didáticos; Experiência mínima de 2 (dois) anos na produção de cursos no formato de ensino à distância para subsidiar o processo de ações interministeriais para garantia e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas diante a situações de riscos e desastres. A consultoria possibilitará a construção de diagnóstico sobre as principais necessidades da população idosa residente em áreas de riscos e desastres de modo a fortalecer parcerias para atuação da SNDPI/MDHC nas etapas de prevenção, resposta e recuperação de desastres, com vistas à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas residentes em áreas de riscos e desastres.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 27/09/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, para o endereço eletrônico: gab.sndpi@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: PROJETO UNESCO 914BRZ3047 - Edital 01/2023.
Resultado Processo Seletivo Edital 01/2023 UNESCO 914BRZ3047
Edital nº 2076/2023 - Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até no máximo 17:00:00h do dia 13/12/2023.
Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023
Resultado Processo Seletivo Edital nº 2076/2023 UNESCO 914BRZ3047
Edital nº 2076/2023 - Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até no máximo 17:00:00h do dia 15/02/2024.
Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023
Edital nº 2076/2023 - Seleção de pessoa jurídica vinculada a universidades e institutos de ensino, visando a elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até no máximo 17:00:00h do dia 18/03/2024.
Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023
Prorrogação de Prazo III
Projeto FLACSO 01/2014
Edital nº 01/2023 - Contratação de consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de estudos sobre a implementação do Programa Moradia Primeiro em âmbito nacional, indicando a realidade nacional e sistematizando comparativamente as experiências existentes, assim como a existência de ações de educação permanente no tema.
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 20/11/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/12/2023, para o endereço eletrônico: ddpr@mdh.gov.br. O currículo deverá estar em PDF e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar a informação: Projeto FLACSO 01/2014 – Edital nº 01/2023.