MDHC participa de entrega de veículo ao Presídio de Nova Era (MG) em ação de fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+ privada de liberdade

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa, nesta quarta-feira (1º), da ato de entrega de um veículo ao Presídio de Nova Era (MG), unidade de referência no acolhimento de pessoas LGBTQIA+, incluindo mulheres trans e travestis. O evento será realizado das 15h às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).

A agenda contará com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do ministro do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e da direção do Presídio de Nova Era.

Resultado de uma articulação entre o MDHC, o TST e o TRT-MG, a iniciativa busca fortalecer ações de promoção dos direitos humanos, inclusão social, acesso à saúde, cuidado e reinserção social de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.

A entrega do veículo dá continuidade às ações desenvolvidas pela pasta em Minas Gerais. Em abril deste ano, o MDHC realizou a entrega de computadores destinados à inclusão digital da unidade prisional e iniciou a articulação para viabilizar a doação da van, que será utilizada no transporte de pessoas privadas de liberdade para atendimentos de saúde e atividades voltadas à qualificação, cidadania e reinserção social.

Também está previsto um diálogo interinstitucional entre representantes do Ministério, do Judiciário e da administração do Presídio de Nova Era para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos dessa população.

Além disso, acontecerá uma reunião interministerial para apresentação dos resultados da Pesquisa “O Custo da Exclusão LGBTI+ NO Brasil”. A pesquisa foi realizada pelo Banco Mundial, em parceria com o MDHC, e um consórcio de organizações. O estudo combina dados quantitativos e qualitativos para mapear o impacto econômico da exclusão da população LGBTI+ no Brasil.

Por meio dessas ações, as instituições reafirmam o compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, da cidadania e da proteção de pessoas LGBTQIA+ em situação de privação de liberdade, grupo que enfrenta elevados índices de discriminação e vulnerabilidade no sistema prisional brasileiro.

Serviço

Entrega de veículo ao Presídio de Nova Era (MG)
Data: 1º de julho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 15h às 17h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Brasília (DF)

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