Governo Federal reforça proteção de comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul

O Governo Federal vem atuando em uma série de iniciativas com foco na proteção de comunidades indígenas. As ações ocorrem em meio a denúncias de ameaças, racismo e violência contra os indígenas no contexto pós-eleitoral, especialmente em comunidades do Mato Grosso do Sul. A gravidade das ocorrências motivou resposta interministerial para proteção das comunidades, verificação dos fatos e encaminhamento aos órgãos de investigação.

Neste sábado (31/10), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitaram as Aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia (MS), e Sassoró, em Tacuru (MS), para reforçar as ações do governo na região e avaliar, em diálogo direto com as lideranças, a necessidade de medidas adicionais.

(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)

Em Dourados (MS), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, realizou uma reunião de trabalho com as forças de segurança pública, abrangendo Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e órgãos estaduais, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.

Durante coletiva de imprensa no início da tarde, o ministro dos Povos Indígenas falou sobre a importância da presença do Governo Federal nos territórios. “A nossa presença foi fundamental para ouvir diretamente das lideranças indígenas todas as denúncias e trazer uma devolutiva sobre o que vem acontecendo. Nós estamos, desde segunda-feira, recepcionando e tratando essas informações, qualificando esses dados e encaminhando para os órgãos competentes”, ressaltou Eloy Terena.

“O Governo Federal está com vocês e não irá tolerar essas violências. E a nossa presença física aqui reforça esse compromisso com a proteção e o respeito dos direitos dos povos indígenas”, completou.

Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul também foram deslocadas às aldeias de onde partiram denúncias, para qualificar informações e prestar apoio. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) mantém interlocução contínua com lideranças indígenas e unidades regionais da Fundação, com acompanhamento pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).

PRONTA RESPOSTA — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, ressaltou que “o Estado brasileiro tem que estar com pronta resposta para onde esse tipo de ocorrência se verificar. Identificando o que é real, o que procede, apurando responsabilidades, estabelecendo procedimentos adequados para fazer frente a essas questões. O que nós queremos é ser absolutamente rigorosos para que nenhuma dessas práticas possam ocorrer sem a responsabilização. E, por outro lado, queremos tranquilizar a todos de que outros episódios não aconteçam mais”.

Até 30 de outubro, o monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reunia 189 denúncias de todo o país, com episódios de violência política, intimidação e discriminação relacionados às Eleições Gerais de 2026. Entre eles, estavam casos de agressões físicas, xenofobia e, principalmente, assédio eleitoral no trabalho. No caso dos povos indígenas, o MPI recebeu 10  denúncias que já foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações. 

No Mato Grosso do Sul, foram disponibilizadas todas as forças policiais operacionais e de inteligência, para tratar as denúncias de violência política contra povos indígenas. Além do efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, o MJSP trabalha em uma força-tarefa com as polícias estaduais para que as comunidades sejam devidamente protegidas.

A Superintendência da PF em Campo Grande e as cinco delegacias no interior do estado receberam a orientação de se dedicarem 24 horas por dia à identificação de relatos e à adoção de providências. Da mesma forma, a inteligência da PRF no local está voltada ao suporte e ao auxílio nas investigações. Além disso, um grupo de trabalho foi criado para facilitar a comunicação e encaminhamento, minuto a minuto, das denúncias recebidas.

“Todas as providências necessárias foram adotadas nos casos específicos, que já estão sendo investigados em estágio avançado, e a responsabilização ocorrerá nos termos devidos. É importante ressaltar também que a Força Nacional está adotando um procedimento em que estará sempre no terreno para se deslocar até o local que aconteça qualquer ocorrência com aparência criminosa ou severa”, destacou César Lima.

DIÁLOGO PERMANENTE — A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, também destacou a importância de garantir o devido encaminhamento e o acompanhamento dos casos. “A ideia é que a força-tarefa se mantenha pelo tempo que for necessário, em diálogo permanente com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a Defensoria Pública da União e com o Ministério Público”.

Janine completou que, além da atuação da Força Nacional e da Funai nos territórios, o Ministério conta com outra iniciativa que se enquadra no apoio à atual situação. “Nós colocamos à disposição o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que se enquadra de maneira muito adequada para esse tipo de situação. Nossa equipe também está aqui para tentar agilizar e conseguir garantir o melhor atendimento da população indígena de Mato Grosso do Sul”, disse a ministra.

DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS — No estado, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) acompanha 90 pessoas, das quais 86 são indígenas: sendo 84 Guarani e Kaiowá e duas do povo Terena.

O objetivo do programa do MDHC é proteger pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos. 

DENÚNCIAS — No contexto das denúncias, os ministros reforçaram, durante a coletiva de imprensa, a importância de utilizar os canais oficiais do governo.

“Estamos fazendo esse esforço de organizar as informações que chegam pelos canais para conseguir cruzar esses dados e garantir a celeridade na apuração, investigação e eventual responsabilização de todas as pessoas envolvidas nesses atos”, destacou a ministra.

Quem for vítima ou testemunha deve procurar os canais oficiais: a Polícia Militar, pelo 190, em situação de risco imediato; a Polícia Civil, para registro de boletim de ocorrência; o Ministério Público; e o Disque 100 – Disque Direitos Humanos, além da Ouvidoria dos órgãos e da Plataforma Fala BR. A orientação é que as provas, como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas, sejam preservadas.