Ouvidoria Itinerante “Direitos em Movimento” é realizada em Ubá (MG) após chuvas intensas na região

(Foto: Stéff Magalhães/MDHC)

Neste fim de semana (11 e 12 de abril), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizou mais uma etapa da iniciativa Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, no município de Ubá (MG), na Zona da Mata mineira. Na ação, o “Governo do Brasil na Rua”, se integrou ao programa Direitos em Movimento e juntos levaram serviços públicos essenciais e atendimento direto à população atingida.

A atividade aconteceu em um contexto de recuperação do município após o evento climático registrado em fevereiro, quando chuvas intensas provocaram o transbordamento do Rio Ubá. O episódio resultou em óbitos, famílias desalojadas, interrupção de serviços e prejuízos econômicos significativos.

Durante os dois dias de programação, foram realizados mais de 1.306 atendimentos por equipes de diversos órgãos públicos, que ofereceram serviços gratuitos e orientação à população.

Serviços e articulação federativa

A ação reuniu uma ampla rede de instituições federais, estaduais e municipais, reforçando a atuação integrada do poder público. Além do MDHC, participaram, pelo governo federal, a Secretária-geral da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Integração e do Desenvolvimento Regional; Cidades; do Trabalho e Emprego; Previdência Social; Fazenda; Comunicações; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Saúde.

(Foto: Stéff Magalhães/MDHC)

“Encerramos mais uma edição da Ouvidoria Itinerante em Ubá, na Zona da Mata mineira, um território impactado recentemente por um desastre climático. O Governo Federal esteve presente, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania junto com representação de outros ministérios, ofertando serviços à população em articulação com o estado e o município”, destacou o coordenador-geral de Mediação e Conciliação de Conflitos do MDHC, Rui Leandro Santos.

Estiveram presentes, a Caixa Econômica Federal, a plataforma Gov.br, Banco do Brasil, Correios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da União, o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Instituto de Identificação do estado de Minas- Gerais, RECIVIL e Cartório, Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ubá.

Escuta qualificada e cidadania

A população também teve acesso a canais de escuta e registro de manifestações por meio das ouvidorias públicas. Participaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) a Ouvidoria Municipal de Saúde e a do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Os resultados foram muito positivos e, no próximo mês, estaremos novamente na região, com uma nova ação em Juiz de Fora. Essa é uma forma de o governo federal dar respostas concretas às comunidades afetadas pelas enchentes”, completou Rui Leandro Santos.

O comparecimento das ouvidorias no território possibilitou o acolhimento direto de demandas, denúncias, sugestões e reclamações da população, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento do controle social.

A iniciativa também promoveu orientação sobre direitos, acesso a benefícios sociais e encaminhamentos para serviços especializados, especialmente para pessoas e famílias impactadas pelas recentes enchentes.

Programa

O programa Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento 2026, instituído pela Portaria nº 451/2026 do MDHC, tem como objetivo aproximar o Governo Federal da população, especialmente em regiões com baixos índices de desenvolvimento humano e maior incidência de violações de direitos.

A estratégia busca ampliar o acesso aos serviços públicos, promover a escuta qualificada, fortalecer a articulação entre diferentes esferas de governo e incentivar o exercício da cidadania e do controle social, contribuindo para respostas mais eficazes às demandas da população.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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