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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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REGULAMENTAÇÃO

Conselho Diretor prorroga a entrada em vigor do Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

28/08/2024 - Foi estabelecida a data de 1º de setembro 2025 para a entrada em vigor de todos os dispositivos, excetuando-se o parágrafo único do artigo 84 da Resolução e os artigos 93 a 96 do Anexo à Resolução, que entraram em vigor em 10 de novembro de 2023
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa do III Encontro Nacional de Magistrados e Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária

28/08/2024 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância das parcerias entre diferentes órgãos e instituições para proteger o processo democrático e garantir uma comunicação eficaz e segura
RECURSOS HUMANOS

Publicado edital de processo seletivo externo para exercício na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação na Anatel

28/08/2024 - Para participar do certame é necessário ser servidor público federal efetivo, ocupar cargo efetivo de nível médio e não estar em estágio probatório; inscrições vão até 1/9
5G

Faixa de 3,5 GHz está disponível em mais 194 municípios

27/08/2024 - O total de municípios que poderão contar a faixa de 3,5 GHz para uso da tecnologia 5G chegará a 5.002 a partir da próxima segunda-feira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil apresenta contribuições durante a 45ª Reunião do CCP I da Citel

27/08/2024 - Encontro reuniu administrações, organismos internacionais e setor privado setorial em João Pessoa, Paraíba
PESQUISAS E ESTUDOS

Ceadi comemora um ano de existência com workshop sobre Segurança Cibernética da Inteligência Artificial

27/08/2024 - Evento será realizado remotamente, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
AMNT-24

Lançado edital de convocação para reuniões do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T)

23/08/2024 - Entidades públicas e privadas do setor de telecomunicações devem manifestar interesse até o dia 23 de setembro de 2024
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Anatel e NIC.br desenvolvem ferramenta de medição de velocidade contratada para banda larga fixa

21/08/2024 - Futuro aplicativo busca garantir ao consumidor direito de rescisão sem multa em casos de descumprimento do contrato
PREMIAÇÃO

Anatel recebe selos por boas práticas regulatórias

21/08/2024 - Conselheiro Vicente Aquino destacou maturidade institucional da Agência para uma atuação cada vez mais consistente no setor de telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e Citel promovem reunião preparatória para Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações

21/08/2024 - Administrações, organismos internacionais e setor privado se reúnem em João Pessoa para a 45ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente I da Comissão Interamericana de Telecomunicações da Organização dos Estados Americanos
REDES PRIVATIVAS

Abertas as inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas 2024

21/08/2024
BLOQUEADORES DE SINAIS

Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para bloqueadores de sinais de radiocomunicação

21/08/2024 - Os requisitos técnicos e operacionais aprovados estabelecem as faixas de radiofrequências que podem ser objeto de bloqueio e limites de emissões (espúrias e fora de faixa)
Chamamento público

Eace seleciona fornecedores para Fase 4 de Conectividade de Escolas

21/08/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica de todo o país, exceto Amapá, Distrito Federal, Roraima e Tocantins
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira, 20/8

20/08/2024 - A reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
PREMIAÇÃO

Anatel receberá selos de boas práticas regulatórias nesta quarta-feira, 21/8

20/08/2024 - Agência receberá dois selos ouro e um prata do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
HOMENAGEM

Presidente da Anatel recebe título de Homem das Comunicações 2024

20/08/2024 - Carlos Baigorri foi agraciado com título concedido pela Associação Brasileira das Empresas e Profissionais de Engenharia das Comunicações e Infraestrutura (Aberimest)
ESTRATÉGIA

Anatel abre Tomada de Subsídios para construção participativa de suas Iniciativas Estratégicas

19/08/2024 - A Tomada de Subsídios nº 9 estará aberta para contribuições até o dia 6 de setembro
RADIODIFUSÃO

NOTA DE PESAR

17/08/2024 - Anatel lamenta falecimento do comunicador Silvio Santos
MOSAICO

Anatel atualiza sistema de licenciamento de estações complementares de radiodifusão

16/08/2024 - Órgão regulador de telecomunicações disponibilizou tutorial aos usuários com o passo a passo para o cadastro de estaçõe
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel participa da abertura da conferência anual da CPR LATAM

15/08/2024 - Evento realizado em Brasília promove troca de experiências para promover o desenvolvimento das TICs na América Latina
ECOSSISTEMA DIGITAL

Anatel participa do 4º Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital

15/08/2024 - Evento ocorreu ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto e discutiu temas como inteligência artifical, data centers, competição e direitos do consumidor
IGUALDADE DE GÊNERO

Nomeações abertas para os prêmios EQUALS in Tech 2024

12/08/2024 - A iniciativa busca reconhecer projetos, movimentos, organizações e instituições de todo o mundo que promovem a igualdade de gênero na era digital
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Anatel inova com Inteligência Artificial no Sistema Eletrônico de Informações

12/08/2024 - Novo módulo com recursos de IA traz mais eficiência no uso do SEI
Fortalecendo Competências na Administração Pública

Anatel promove capacitação internacional com curso da Harvard Kennedy School: Behavioral Insights and Public Policy

09/08/2024 - Esta é a quarta capacitação de servidores da Agência em parceria com uma das principais escolas de administração pública do mundo
INFRAESTRUTURA

Anatel aprova destinação de R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação

08/08/2024 - Metade dos recursos será usada para implantação de Serviço Móvel Pessoal em localidades não atendidas
OBRIGAÇÃO DE FAZER

Anatel determina ampliação da cobertura 4G em áreas de risco no Rio Grande do Sul

08/08/2024 - O Colegiado aprovou a conversão da multa no valor de R$ 1.329.417,68 em obrigação de ampliar a cobertura do 4G próximo à barragem de usina hidrelétrica
ELEIÇÕES

Anatel participa de elaboração de número do disque denúncia do TSE

08/08/2024 - A Agência designou o número 1491 para o Tribunal Superior Eleitoral receber denúncias sobre mentiras eleitorais
ALERTA DE DESASTRES

Anatel participa de lançamento do Defesa Civil Alerta

07/08/2024 - Nova ferramenta estará disponível em 11 municípios do Sul e Sudeste a partir do dia 10 de agosto
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 8/8

07/08/2024 - Serão abordadas as decisões da 935ª reunião do colegiado
Estratégia

Anatel publica os resultados da estratégia do 2º trimestre de 2024

06/08/2024

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